Curso - Controle de Constitucionalidade e Interpretação Constitucional

Curso

Controle de Constitucionalidade e Interpretação Constitucional

Data: 1/4 a 13/5/09 (quartas-feiras)
Horário: 19h às 21h30
Local: São Paulo/SP

Objetivo

Este módulo do curso de Direito Constitucional tem por finalidade abordar o dilema político que parece estar implicado no processo de interpretação constitucional. O papel do intérprete na criação do direito, os efeitos gerados na separação de poderes, a relação de precedentes e a vinculação do aplicador às decisões anteriores serão alguns dos principais temas.

Programa

Introdução à interpretação constitucional: a interpretação como fidelidade ao texto.
Teoria e prática em intersecção: o neoconstitucionalismo no Brasil e sua influência na adjudicação constitucional.
Interpretação e separação de poderes
Interpretação como busca da justiça
Interpretação e respeito a precedentes.
Interpretação como criação do direito
Argumentação e interpretação constitucional