6ª Conferência : Aspectos Jurídicos e Financeiros dos Contratos Internacionais

• Data: 27 e 28/5/09
• Horário: 8h às 18h30
• Local: Hotel Paulista Plaza, Alameda Santos, 85 - São Paulo/SP

Efetue seus negócios internacionais de forma eficaz e segura para evitar responsabilidades e conflitos empresariais por meio de eficientes negociação, elaboração e rescisão contratual e supere os desafios da crise financeira internacional.

27/5 - quarta-feira

8h - Recepção dos Participantes da Conferência e Entrega das Credenciais

8h15 - Abertura do 1º Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa

-Fabiano Deffenti
Sócio do Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados.

8h30 - Estratégias de Negociação para Atingir os Melhores Objetivos e a Utilização de Contratos Preliminares como Instrumento Preparatório e Preventivo no Processo de Formalização

-Maristela Basso
Sócia Maristela Basso Advogados.

9h30 - Cuidados na Elaboração de Contratos Internacionais para Garantir Segurança na Empresa

-Ana Carolina Fortes I. Pescarmona
Gerente Jurídica Avon Cosméticos.

10h30 - Coffee Break e Networking

10h45 - Utilização de Contratos de Confidencialidade e os Benefícios desta Modalidade para Assegurar o Cumprimento de Negociações Internacionais

Neil Montgomery
Sócio Conselheiro do Departamento Corporativo Financeiro Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais.

11h45 - Aplicação da Boa-Fé e a Função Social dos Contratos Internacionais para Flexibilizar a Negociação, Evitar Perdas, Quebras e Rescisões

-Maurício Almeida Prado
Sócio do L.O. Baptista Advogados Associados.

12h45 - Almoço

13h45 - Atualização de Regras da Convenção em Contratos de Venda Internacional de Mercadorias para Conferir e Proporcionar Segurança Jurídica aos Players do Mercado de Compras e Vendas Internacionais

-Flávia Bittar Neves
Advogada Associada Grebler Advogados.

14h45 - Cuidados na Elaboração de Contratos Internacionais Regidos pela Legislação Norte Americana - Operações Internacionais e Jurídicas

-Fernando de Castro Sá
Gerente Jurídico PETROBRAS.

15h45 - Coffee Break e Networking

16h - Garantias e Penalidades em Contratos Internacionais para Assegurar seu Cumprimento e Proteger os Negócios

-Fabiano Deffenti
Sócio Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados.

Contratos Internacionais em Instituições Financeiras

17h - Créditos Documentários e Garantias Bancárias como Proteção aos Interesses no Comércio Internacional

-Juliana Araujo
Gerente Jurídica Banco BNP Paribas Brasil.

17h45 - Proteção Hedges em Contratos Financeiros no Brasil: Como se Proteger da Volatilidade dos Preços e do Câmbio Face à Crise Internacional

-André Nunes Leite
Advogado de Instituição Financeira em São Paulo e especialista em Contratos e Operações de Derivativos.

18h30 - Encerramento do 1º Dia da Conferência

28/5 - quinta-feira

8h - Recepção dos Participantes da Conferência

8h15 - Abertura do 2º Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa

-Luciano Benetti Timm
Sócio Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados.

8h30 - Definição e Escolha da Lei Aplicável e de Foro nos Contratos Internacionais para Prevenir-se de Jurisdições Inconvenientes e de Conseqüências Legais indesejáveis

-Luciano Benetti Timm
Sócio Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados.

9h30 - Cláusulas de Hardship e de Force Majeure e os Efeitos da Crise Financeira Internacional: Como Prevenir-se de Execução, Quebras, Inadimplemento e Multas nos Contratuais Internacionais

-Pedro Villa
Diretor Jurídico Katoen Natie do Brasil.

10h30 - Coffee Break e Networking

• Arbitragem Internacional

10h45 Como Evitar Problemas Legais Elaborando Cláusulas mais Eficazes nos Contratos Internacionais

-Adriana Braghetta
Sócia do L.O. Baptista Advogados Associados.

11h40 - Como Evitar Litígios e como Enfrentá-los quando Inevitáveis - Uma Abordagem Prática

Marcelo Muriel
Mattos Muriel Kestener Advogados.

12h30 - Tributação e os Tratados Internacionais para Evitar Bitributação e Minimizar Custos, Evitar Autuações e Viabilizar Negócios

-Marco Antonio C. Pereira
Coordenador Tributário da América Latina VOITH SIEMENS.

13h30 - Encerramento da Conferência e Entrega dos Certificados

*Alteração da Programação: O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.

Workshop pós-conferência

• A Crise Econômica e seus Reflexos nos Contratos Internacionais: O Equilíbrio Econômico Financeiro e a Teoria da Imprevisão

Objetivo

A crise econômica gerou também a crise dos contratos internacionais, porque muitas vezes o seu cumprimento, como foi pactuado antes, nem sempre poderá ser cumprido integralmente, por impossibilidade financeira ou operacional das partes.

Este workshop visa assim transmitir aos participantes sob o aspecto tanto da via judicial como de acordos (negociação), as situações legais que ensejam a revisão e os instrumentos para sua realização.

Público

Diretores Jurídicos, Gerentes Jurídicos, Advogados, Administradores de Contratos e Responsáveis pela Gestão dos Negócios.

Líderes:

-Ana Carolina R. de Oliveira

-Leonardo A. F. Palhares

-Maria Carolina Motta Araújo

-Advogados do Setor Consultivo

Almeida Advogados

Conteúdo:

1. Por meio judicial:revisão de contratos por meio da teoria da imprevisão

• Conceitos e os requisitos para pleitear a Teoria da Imprevisão em contratos internacionais
• Como aplicar a Teoria da Imprevisão e superar as dificuldades desta ferramenta legal

2. Revisão de contratos por onerosidade excessiva

• Pontos relevantes da onerosidade excessiva
• Como se caracteriza a onerosidade excessiva nos contratos financeiros
• Informe-se sobre a penalidade excessiva em contratos internacionais
• Prova de justa causa para requerer a restituição do indevidamente auferido
• Estudo de casos e jurisprudências

3. Por meio de negociação: revisão de contratos internacionais - análise das questões que podem ser negociadas e as melhores formas de negociação

• Redução de prazos e preços nos contratos internacionais
• Como proceder na suspensão temporária de contratos continuados
• Compreenda o conceito de distrato contratual e como elaborar o contrato para proteger seus negócios
• A instrumentação por meio dos contratos de novação aditamentos

Agenda:

14h - Recepção dos Participantes e Entrega da Documentação

14h30 - Início do Workshop 1

18h - Termino do Workshop 1 e Entrega dos Certificados

*Haverá Intervalo para Café e Networking.