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Curso - O Juiz e a Lei: Função jurisdicional, dogmática e segurança jurídica

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Atualizado às 11:37


Curso

O Juiz e a Lei: Função jurisdicional, dogmática e segurança jurídica

  • Data: 1 a 22/6/09 (segundas-feiras)
  • Horário: 19h30 às 19h30
  • Local: São Paulo/SP

Objetivo

O curso examinará um conjunto de teorias que apontam o juiz e o raciocínio jurídico como criativos, descentrando o pensamento jurídico do dogma do texto legal. Estamos presenciando uma revisão da visão clássica sobre o poder judiciário e, por via de conseqüência, da separação de poderes. O curso mostrará as conseqüências de diversas teorias para a visão do lugar institucional do poder judiciário e seu papel na separação de poderes. Ao final, serão enfrentados diretamente os problemas da função do juiz, do papel da dogmática e da segurança jurídica com base nos argumentos e teorias discutidos previamente.

Programa

-Legalismo e crise da lei

  • A lei e a vontade do povo na visão clássica
  • Observações sobre a crise da lei

-Da lei ao caso

  • O desafio kelseniano: visão clássica em cheque
  • Enfrentando o desafio: Modelos hermenêuticos e descentramento do texto normativo.
  • Observações sobre a relação entre independência do Judiciário e indeterminação do Direito.

-Problemas contemporâneos

  • Papel do Juiz, formalismo e segurança jurídica
  • Formalismo ou anti-formalismo? - Qual segurança jurídica?

Professor convidado e coordenador

-José Rodrigo Rodriguez

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

___________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3285-1555

e-mail

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