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XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - O constitucionalismo do século XXI

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Atualizado às 08:06


XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

O constitucionalismo do século XXI

  • Data: 4, 5 e 6/6/09
  • Horário: 8h30
  • Local: Teatro Renaissance São Paulo Hotel, Alameda Jaú, 1.620, São Paulo/SP

4/6 - quinta-feira

Manhã

8h30 - Credenciamento

9h -Abertura

-Maria Garcia Roberto Rosas

9h15 - Painel - A proteção internacional dos Direitos Humanos.

  • Conflito entre os tratados e a Constituição Federal
  • Democracia
  • Pluralismo
  • Terrorismo e as crises do homem no século XXI
  • Extradição
  • Soberania

Presidente

-Cláudio Finkelstein

Expositores

-Dalmo de Abreu Dallari

-Ingo W. Sarlet

-Maristela Basso

-Regina Maria Macedo Nery Ferrari

10h15 - Coffee Break

10h30 - Painel - Nova dogmática da hermenêutica constitucional. Princípios constitucionais e a jurisprudência.

  • Hermenêutica Constitucional: transformações do século XXI.

Presidente

-Marcelo Lamy

Expositores

-Eduardo C. Bianca Bittar

-Eduardo Ribeiro Moreira

-Guilherme Braga Peña de Moraes

-Luis Roberto Barroso

Tarde

14h30 - Painel - Direito Penal/ Processo

  • Penal - Dignidade da pessoa humana e as investigações criminais
  • Tortura e terrorismo
  • Estado Constitucional de Direito: riscos e precauções
  • Tribunal do Júri na atualidade: apuração da autoria delitiva nos crimes de homicídio
  • Presidente

    -Antonio Carlos Mathias Coltro

    Expositores

    -Antonio Carlos da Ponte

    -José Rui Borges Pereira

    -Luiz Flávio Gomes

    -Luiz Regis Prado

    16h - Coffee Break

    16h30 - Painel - Biodireito e Bioética: o Direito à Vida.

    • Horizontes éticos do Biodireito
    • Dilemas bioéticos: Eutanásia
    • Ortotanasia
    • Diastanasia
    • Autonomia
    • Beneficência
    • Justiça

    Presidente

    -Maria Garcia

    Expositores

    -José Renato Nalini

    -Cláudio Cohen

    -Mônica Manir

    -Renata da Rocha

    5/6 - sexta-feira

    Manhã

    9h - Painel - Fronteiras Constitucionais da Regulação Econômica

    • Reguladoras
    • Controle judicial
    • Das políticas públicas
    • Os princípios da segurança jurídica, da proteção à confiança e da boa fé no Direito Brasileiro.

    Presidente

    -Dinorá Musetti Grotti

    Expositores

    -Carlos Ary Sundfeld

    -Fernando Albino de Oliveira

    -Floriano de Azevedo Marques

    -Maria Silvia Zanella Di Pietro

    10h30 - Coffee Break

    10h45 - Painel - Carga tributária no Brasil e isenções fiscais

    • Imunidades e Isenções Tributárias do 3.º Setor.

    Presidente

    -Roberto Baungartner

    Expositores

    -Ives Gandra da Silva Martins

    -Paulo de Barros Carvalho

    -Regina Helena Costa

    -Roque Antonio Carazza

    Tarde

    14h30 - Painel - Poder judiciário.

    Presidente

    -Min. Carlos Mário Velloso

    Expositores

    -José Manuel Arruda Alvim Netto

    -Luiz Flávio Borges D'Urso

    -Min. Mauro Campbell Marques

    16h - Coffee Break

    16h30 - Painel - Direitos Fundamentais

    Presidente

    -Manoel Gonçalves Ferreira Filho

    Expositores

    -Álvaro Iglesias

    -Maria Thereza Assis Moura

    -Min. José Carlos Moreira Alves

    -Min. Herman Benjamin

    6/6 - sábado

    Manhã

    10h - Conferência - Direito e Economia.

    Presidente

    -Dep. Michel Temer

    Conferencista

    -Min. Eros Roberto Grau

    11h - Conferência - Significado da Constituição de 1988

    Presidente

    -Min. César Ásfor Rocha

    Conferencista

    -Min. Gilmar Mendes

    12h - Encerramento

    Nota: o IBDC envidará todos os esforços no sentido de manter os painéis e conferências na forma apresentada. Todavia, a Comissão Científi ca, em virtude de razões supervenientes, sem prévio aviso, reserva-se o direito de eventuais mudanças nos temas e expositores, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.

    Realização

    • IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

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