Recentes Alterações na Legislação do ICMS/SP

Recentes Alterações na Legislação do ICMS/SP

Substituição Tributária

Data: 6 a 15/7/09 (segunda-feira e quarta-feira)
Horário: 19h às 22h
Local: av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Objetivo

Capacitar e orientar aos profissionais a correta aplicação da legislação de substituição tributária do ICMS/SP, leis n. 12.681/07 e n. 13.291/08 aplicáveis às indústrias, importadoras e comércio em geral na condição de contribuintes e substituídos.

Público

Bacharéis em Direito, advogados, contadores, consultores, gerentes, supervisores, auxiliares, assistentes e analistas das áreas fiscais e contábeis, empresários, profissionais da área jurídica e demais interessados.

Conteúdo programático

-Introdução

Conceitos;
Legislação;
Contribuinte substituto e substituído;
Modalidades de substituição tributária;
Operações internas e interestaduais;
Importação;
Prestação de serviço de transporte;
Antecipação tributária.

-Mercadorias Sujeitas ao Regime e Aspectos Legais

Mercadorias sujeitas ao regime: autopeças; bebidas alcoólicas; produtos alimentícios; ração animal; produtos de perfumaria; de higiene pessoal e de limpeza; produtos fonográficos; pilhas e baterias; lâmpadas elétricas e papel; produtos de papelaria; produtos de colchoaria; ferramentas; produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; materiais elétricos; artefatos de uso doméstico; bicicletas; brinquedos e instrumentos musicais.

-Aspectos Práticos de Substituição Tributária

Cálculo do ICMS/ST;
Apuração;
Não aplicação ao regime;
Créditos. Ressarcimento e Complemento.

-Deveres Instrumentais

Emissão de notas fiscais;
Escrituração;
E demais deveres instrumentais.

Coordenação acadêmica e científica

-Régis Fernandes de Oliveira
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; Livre-docente, doutor e Mestre pela mesma Faculdade; Desembargador aposentado do TJ/SP; atuou nos poderes executivo, legislativo e atualmente é Deputado Federal. Coordenador da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD.

-Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD; advogada e consultora.

Conferencistas

-German Alejandro San Martín Fernández
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; professor de cursos de Especialização e extensão em Direito Tributário; membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; advogado em São Paulo.

-Luis Fernando da Silva
Especialização em Direito Tributário e Empresarial pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e pela Mackenzie; bacharel em Direito; membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; atuante em Consultoria de Grandes Empresas e Órgãos Públicos; autor de diversas obras sobre impostos indiretos.

Carga horária e duração

12 horas/aula

Investimento

3X de R$ 168,00 (s/ juros)

Desconto de 5% para pagamento a vista.

Condições exclusivas para: