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Curso - Juros, Taxas e Capitalização - Uma Visão Jurídica

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Atualizado às 08:06


Curso

Juros, Taxas e Capitalização - Uma Visão Jurídica

  • Data: 26/8/09
  • Horário: 18h30 às 22h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Analisar a polêmica história dos juros, sua conceituação e sua natureza jurídica, abordando suas principais classificações, juntamente com toda evolução legislativa e os principais temas da atualidade, aproximar a Matemática ao Direito, analisando os aspectos teóricos dos juros e suas conseqüências práticas, gerando diferencial determinante ao aumento de benefício econômico, com eficiência para examinar as questões jurídicas com a correção exigida pelo trato científico do direito.

Destina-se

Aos profissionais que atuam direta ou indiretamente no campo do Direito Contratual, Bancário, Imobiliário, Creditício, Consumidor, Empresarial, e Tributário como Advogados, Juízes, Promotores, Professores, Contadores, Corretores, Consultores Financeiros e Administradores, dentre outros interessados no assunto.

Carga horária

4 horas

Programa

1. Breve histórico dos juros

2. Conceito e natureza jurídica dos juros

3. Classificação dos juros

  • juros legais e convencionais
  • juros moratórios e compensatórios
  • juros simples e compostos

4. Análise dos juros no código civil de 2002

  • a interpretação do art. 406 do novo código civil
  • código tributário nacional e taxa do SELIC
  • comissão de permanência
  • sistemas de amortização
  • sistema de amortização francês - "tabela price"
  • sistema de amortização constante
  • sistema de amortização misto
  • sistema americano de amortização
  • sistema alemão de amortização

5. Juros e as instituições financeiras

  • o decreto no 22.626 de 07/04/1933
  • a interpretação dúbia dada a Lei n° 4.595/64
  • as súmulas 121 e 596 do STF
  • o artigo 192, §3º, da Constituição Federal de 1988.
  • o Executivo e o Legislativo frente a ADIN n.° 4

6. Juros no direito comparado

  • Chile
  • Argentina
  • Bolívia
  • Venezuela
  • Porto Rico
  • Commom Law - Estados Unidos e Inglaterra
  • Alemanha
  • Suíça
  • Itália
  • França
  • Espanha
  • Portugal
  • juros no direito brasileiro e no direito comparado

7. Conclusão

Professor

-André Zanetti Baptista
Advogado, bacharel em Direito. Mestre em Direito Civil comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, sob a orientação da Profa. Maria Helena Diniz. Professor assistente na Pontifícia Universidade Católica, desde 2001, auxiliando e ministrado aulas de Direito Penal, Direito Comercial e Direito Civil. Tem experiência na área Cível, abrangendo as especificações do Direito de Família e das Sucessões, bem como as áreas de Direito Empresarial e Imobiliário, tendo trabalhado na Procuradoria do Estado de São Paulo - Procuradoria de Assistência Judiciária, no Departamento Jurídico, Área Cível da Volkswagem do Brasil, no Gabinete da 1ª Vara Federal Criminal, do Juri e das Execuções Penais de São Paulo/SP. Autor do livro "Juros, Taxas e Capitalização - Uma Visão Jurídica", lançado em 19/11/2008 pela editora Saraiva.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : Coffee-Break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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