Curso - Departamento pessoal e sua rotina

Curso

Departamento pessoal e sua rotina

Data: 12/11/09
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional, rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

Orientar o participante sobre as alterações da legislação trabalhista e previdenciária, de acordo com a Constituição Federal, por meio de aulas teóricas e práticas.

A quem se destina

Contadores, chefe de recursos humanos, assistentes de departamento pessoal e demais profissionais interessados na área.

Programa

1. Admissão de Empregados

Exames Médicos

Controle Médico de Saúde Ocupacional
exame admissional
exame periódico
retorno ao trabalho
mudança de função
exame demissional

Documentos para Admissão

Documentos discriminatórios - proibição

Contrato de Trabalho

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Salário-família

termo de responsabilidade
caderneta de vacinação ou Cartão da Criança
comprovante de frequência escolar

2. Garantias do Trabalhador

Acordos Normativos
Categoria Profissional
Convenção Coletiva
Acordo Coletivo
Dissídio Coletivo
Comissão de Conciliação Prévia

3. Contrato de Estágio

conceito
relação de emprego
formalidades legais
duração do contrato
obrigações da instituição de ensino
obrigações da empresa
jornada
seguro contra acidentes pessoais
remuneração
recesso - férias
Saúde e Segurança do Trabalho - aplicação
limite para contratação

4. Contrato de Trabalho

Prazo Determinado (inclusive contrato de experiência)

prazo mínimo para aplicação
prazo máximo para aplicação
prorrogação
afastamento por auxílio-doença (previdenciário e acidentário)
estabilidade
rescisão antes do término do contrato
rescisão no término do contrato

Prazo Indeterminado

Aprendiz

conceito
obrigatoriedade de contratação
cálculo do número de aprendizes - procedimentos
celebração do contrato
curso de aprendizagem - estabelecimentos credenciados
vigência do contrato
remuneração e jornada de trabalho
rescisão contratual

5. Jornada de Trabalho

Duração da Jornada
Compensação de Horas
Prorrogação de Horas (horas extras)
Banco de Horas
Descanso entre as Jornadas
Jornadas Flexíveis
Cartão de Ponto

6. Remuneração

Formas de Pagamento
Diferença entre Salário e Remuneração
Repouso Semanal Remunerado - RSR
Trabalho aos Domingos e Feriados
Equiparação Salarial

7. Férias

Período de Férias
Período Aquisitivo
Período Concessivo
Faltas não computadas
Perda do Direito
Pagamento em Dobro
Abono Pecuniário
Férias Coletivas

8. Folha de Pagamento

Descontos Salariais
Contribuição Sindical
Vale-transporte
Salário-maternidade

9. Rescisões Contratuais

Prazo para Quitação das Verbas Rescisórias
Direitos dos Empregados na Rescisão
Modalidade de Aviso Prévio
Cálculos Rescisórios: integração das verbas variáveis
Estabilidade

10. Agenda de Obrigações Trabalhistas

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
Relação Anual de Informações - RAIS
Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações
à Previdência Social - GFIP
Guia da Previdência Social - GPS

Expositora

-Regina Dos Santos Chaves
Formada em Direito pela Universidade Guarulhos de São Paulo - UNG, pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS. Profissional especializada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou por longos anos como consultora jurídica nas áreas Trabalhista e Previdenciária em grandes empresas. Possui larga experiência em ministrar cursos, palestras, treinamentos in company. Participou como palestrante em vários eventos da sua especialidade,tais como Simpósios, Seminários.

Carga horária

8 horas/aula

*Incluso : material didático, certificado, coffee-break (manhã e tarde).

Realização