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III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Atualizado às 14:29


III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Fórum Nacional de Direito Autoral

  • Data: 9 e 10/11/09
  • Horário: 8h (v.programação)
  • Local: Auditório do Centro Fecomércio de Eventos, rua dr. Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo/SP

9/11 - segunda-feira

8h - Credenciamento

8h45 - Cerimônia de abertura

9h - Painel I - Princípios para revisão da lei dos Direitos Autorais

Expositor

-Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão
Univ. de Lisboa.

Moderador

-Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer
UFSC.

10h - Painel II - Disposições Preliminares e Definições

Relator

-Dr. Marcos Wachowicz
UFSC.

Revisor

-Dr. Antonio Carlos Morato
USP e FMU.

Moderador

-Dr. João Luis Nogueira Matias
UFC.

11h15 - Intervalo

11h30 - Painel III - Obras intelectuais e autoria

Relator

Dr. Álvaro Loureiro Oliveira
OABRJ/ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual .

Revisor

-Dr. José Isaac Pilati
UFSC.

Moderador

-Profa. Dra. Danielle Annoni
UFSC.

12h45 - Almoço livre

14h - Painel IV - Direitos do autor : direitos morais e patrimoniais

Relator

-Dra. Silmara Chinelatto
Profa Titular da FADUSP.

Revisor

Newton Silveira
Sócio da Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda. E sócio da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.

Moderador

-Prof. Dr. Orides Mezzaroba
UFSC.

15h15 - Painel V - Limitações aos direitos autorais I

Relator

-Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo
UNILASALLE/ ULBRA(RS).

Revisor

Dr. Manoel J. Pereira dos Santos
FGV/Direito GV - GVLAW.

Moderador

-Prof. Dr. Aires José Rover
UFSC .

16h30 - Intervalo

16h45 - Painel VI - Limitações aos direitos autorais II

Relator

-Dr. Guilherme Carboni
FAAP.

Revisor

-Dr. Allan Rocha
UERJ/FDC.

Moderador

-Dr. Jorge Renato dos Reis
UNISC.

10/11- terça-feira

8h45 - Painel vii - Obra sob encomenda - Licenças não-voluntárias

Relator

-Dra. Lilian de Melo Silveira

Revisor

-Dr. Denis Borges Barbosa
UFRJ.

Moderador

Prof. Dr. Wilson Pinheiro Jabur
FGV/Direito GV - GVlaw.

10h - Painel VII - Transferência dos direitos do autor

Relator

-Dra. Eliane Abrão

Revisor

-Dr. Eduardo Lycurgo Leite

Moderador

-Profa. Dra. Mácia Carla Pereira Ribeiro
UFPR.

11h15 - Intervalo

11h30 - Painel IX - Utilização de obras intelectuais e fonogramas I

Relator

-Dra. Vanisa Santiago

Revisor

-Dr. Hildebrando Pontes Neto

Moderador

-Prof. Dr. Orides Mezzaroba
UFSC.

12h45 - Almoço livre

14h - Painel x - Utilização de obras intelectuais e fonogramas II

Relator

-Dr. Antonio de Figueiredo Murta
PUC/RJ.

Revisor

-Dra. Sonia Maria D'Elboux

Moderador

-Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros
UFS.

15h15 - Painel XI - Associações de titulares e entidade reguladora

Relator

-Dr. José Carlos Costa Netto

Revisor

-Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza
STJ.

Moderador

-Prof. Dr. Marcos Wachowicz
UFSC.

16h30 - Intervalo

16h45 - Painel XII - Sanções, prescrição e disposições finais

Relator

-Dra. Helenara Braga Avancini
PUC/RS.

Revisor

-Dr. Eduardo Pimenta

Moderador

-Prof. Dr. José Isaac Pilati - UFSC

18h - Apresentação das comunicações dos grupos de pesquisa em direito autoral

19h - Cerimônia de encerramento

__________________

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