Curso de pós-graduação em "Direitos Humanos e Garantias Fundamentais"

Curso de pós-graduação lato sensu

Direitos Humanos e Garantias Fundamentais

Data: 20/3 a 24/7/10 (sábados - 1º período)
Horário: 8h30 às 17h30
Local: rua Marquês de São Vicente, 225 - casa XV , Gávea, Rio de Janeiro/RJ

Introdução

O curso possibilita o aprofundamento do estudo, da pesquisa, em nível de pós-graduação Lato Sensu (curso de especialização), dos diversos mecanismos jurídicos, brasileiros e internacionais, da proteção aos direitos da pessoa humana.

Objetivo

Discussão interdisciplinar da temática, perpassando os diferentes ramos do direito positivo brasileiro e internacional.
Apresentação e discussão de questões atuais e controvertidas à luz da doutrina nacional e estrangeira mais sofisticada sobre a temática dos Direitos Humanos e das Garantias Internacionais.
Análise crítica da jursiprudência do STF e de Cortes Internacionais.

Metodologia

A metodologia do curso inclui aulas expositivas, presenciais, com participação ativa dos alunos, palestras,seminários e análise de casos concretos. O curso é dividido em 4 (quatro) módulos de disciplinas e palestras, que serão oferecidas em 03 (três) semestres e ministradas por professores do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, profissionais atuantes na área e juristas convidados.

Programa

Módulo I - Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Questões históricas e teóricas
Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
Direitos Fundamentais e Democratização
Direito Internacional dos Direitos Humanos

Módulo II - Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Mecanismos de proteção e tutela jurisdicional
Processo Constitucional e Tutela dos Direitos Fundamentais
Mecanismos Internacionais de Proteção
Funções Essenciais à Justiça e Direitos e Garantias Processuais
Direito Penal e Garantias Constitucionais

Módulo III - Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em Espécie

Direito à Vida
Direitos da Personalidade
Direito à Liberdade de Consciência e de Expressão
Direito à Igualdade e à Diferença
Direito às Propriedades
Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
Direito à Nacionalidade e Direitos Políticos

Módulo IV - Metodologia

Metodologia da Pesquisa Científica

Monografia

A monografia é obrigatória para a conclusão do curso de Especialização.

Carga horária

O curso terá carga horária de 362 horas (18 meses).

Coordenação

-Fábio Carvalho Leite
Doutor, UERJ.

-Márcia Nina Bernardes
Doutora, New York University.

Corpo Docente

-Adrian Sgarbi
Doutor, USP.

-Adriano Pilatti
Doutor, IUPERJ.

-Antonio Augusto Cançado Trindade
Doutor, Cambridge - Inglaterra.

-Antonio Maia, Doutor
PUC-Rio.

-Augusto Werneck
Mestre, PUC-Rio.

-Bethânia Assy
Doutora, New School for Social Research - EUA.

-Caitlin Sampaio Mulholland
Doutora, UERJ.

-Carlos Raymundo Cardoso
Bacharel, UFRJ.

-Carolina de Campos Melo
Mestre, PUC-Rio.

-Cleber Francisco Alves
Doutor, PUC-Rio.

-Daniela Vargas
Doutora, UERJ.

-Danielle Moreira
Doutora, UERJ.

-Diogo Malan
Doutor, USP.

-Fábio Leite
Doutor, UERJ.

-Fernando Walcacer
Bacharel, PUC-Rio.

-Firly Nascimento
Mestre, PUC-Rio.

-Francisco Guimaraens
Doutor, PUC-Rio.

-Gisele Cittadino
Doutora, IUPERJ.

-Gustavo Sénéchal
Doutor, UERJ.

-João Batista Berthier
Mestre, PUC-Rio.

-João Mestieri
Mestre, Yale - EUA.

-João Ricardo Dornelles
Doutor, UFRJ.

-José Maria Gómez
Doutor, Université Catholique de Louvain - Bélgica.

-José Ribas Vieira
Doutor, UFRJ.

-Lila Carolina
Bacharel, PUC-Rio.

-Márcia Nina Bernardes
Doutora, NY University - EUA.

-Marianna Montebello
Mestre, PUC-Rio.

-Marisa Gandelman
Doutora, PUC-Rio.

-Nádia de Araújo
Doutora, USP.

-Noel Struchiner
Doutor, PUC-Rio.

-Otávio Bravo
Mestre, UERJ e Leiden - Holanda.

-Pedro Nunes Barbosa
Bacharel, UCAM.

-Ronaldo Cramer
Doutor, USP.

-Rosângela Cavalazzi
Doutora, UFRJ.

-Tiago Varela
Mestre, PUC-Rio.

Inscrição

Até 5/3/10

Taxa de seleção

R$ 60,00

A taxa de inscrição só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.

A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:

1. Pela Internet

2. Pela Central de Atendimento - 0800 970 9556

3. Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na: Rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ, Av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro/RJ ou Av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ .

Documentos necessários

Cópia do Diploma da Graduação Plena (ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento);

Cópia do Histórico Oficial de graduação;
Curriculum Vitae;
Documento de identidade e CPF;
Carta de Motivação;

A documentação necessária deverá ser entregue pessoalmente, pelo correio, enviada por fax (21) 3527-1394 ou por e-mail: [email protected].

Obs. Para as inscrições efetuadas pela Internet ou Central de Atendimento (0800 970 9556), a documentação necessária para seleção poderá ser entregue até 3 (três) dias após a sua inscrição. O aluno inscrito no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos Balcões de Atendimento da CCE, deverão apresentar, obrigatoriamente, a documentação no ato da inscrição.

Seleção

A seleção será feita atraves de currilculo e carta de motivação.

Resultado da Seleção

10/3/10

Matrícula

10 a 12/3/10

Observações

1. A matrícula poderá ser feita por outra pessoa por meio de instrumento particular de procuração.

2. O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.

Investimento

O curso poderá ser pago em 18 parcelas de R$ 740,00, sendo a primeira no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.

Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.

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Certificado

O aluno aprovado obterá o título de Especialista em Direito Processual Civil.

Observações

Vagas limitadas.

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Realização