Protesto de títulos em São Paulo despenca 13,5 % em setembro

Queda

 

Protesto de títulos em São Paulo despenca 13,5 % em setembro

 

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães da capital de São Paulo revelou que em setembro de 2006 foram apresentados 214.206 títulos, contra 241.991 em agosto, 226.461 em julho, 227.032 em junho, 259.893 em maio, 201.563 em abril, 264.750 em março, 188.810 em fevereiro, 241.741 em janeiro. Do total, foram devolvidos como irregulares 23.110 títulos, que por alguma razão não puderam ser sequer intimados: restaram 191.096 em condições de ir para protesto.

 

O movimento de títulos efetivamente protestados despencou em setembro: 13,5 %, ou seja, apenas 83.860 títulos contra 95.232 em agosto, 93.237 em julho, 90.514 em junho, 102.326 em maio, 78.048 em abril, 99.765 em março, 78.804 em fevereiro, 92. 227 em janeiro. Mas em relação aos 88.070 títulos protestados em setembro de 2005 a queda foi de 5 % . Os protestos cancelados caíram bastante em setembro: 28.113 contra 32.925 em agosto, 29.938 em julho, 27.023 em junho, 28.402 em maio, 23.049 em abril, 29.991 em março, 23.076 em fevereiro, 27.501 em janeiro.

 

Importante: protesto é absolutamente gratuito - Desde 2001, no Estado de São Paulo cabe ao devedor, ao saldar seu débito, pagar tudo, já que o protesto é absolutamente gratuito para o credor. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente.

 

Apresentação

Após serem apresentados no SCPT - Serviço Central de Protesto de Títulos (R. XV de Novembro, 175 - Centro), os títulos podem ser liquidados (pagos) pelo devedor, que terá sido intimado: caso contrário são enviados a protesto. Mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes: basta pagar a dívida e despesas no cartório.

 

Cheques

De todos os títulos protestados, somente 34,9 % foram cheques: 29.303 contra 35.399 em agosto, 33.482 em julho, 31.324 em junho, 35.689 em maio, 29.076 em abril, 33.102 em março, 28.628 em fevereiro, 27.810 em janeiro. No passado, o porcentual de cheques correspondia normalmente a mais de 50% do total, mas este vem caindo mês a mês, refletindo o crescimento de outros tipos de títulos.

 

Duplicatas

Duplicatas também caíram bastante em setembro: 41.339 contra 44.915 em agosto, 45.640 em julho, 44.345 em junho, 53.320 em maio, 36.707 em abril, 51.940 em março, 38.116 em fevereiro, 49.718 em janeiro. Números envolvendo principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, duplicatas de serviço, duplicatas de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.

 

Promissórias

As notas promissórias também baixaram: 11.745 contra 12.036 em agosto,11.292 em julho, 11.750 em junho, 12.719 em maio, 9.040 em abril, 11.134 em março, 8.327 em fevereiro, 9.657 em janeiro.

 

Letras de câmbio

As letras de câmbio desceram ao nível mais baixo do ano: 2.189 contra 2.466 em agosto, 2.565 em julho, 2.582 em junho, 3.392 em maio, 3.050 em abril, 3.312 em março, 2.615 em fevereiro, 4606 em janeiro.

 

Novos e outros títulos

Os títulos novos ou outros caíram bem em setembro: 287 contra 416 em agosto, 258 em julho, 408 em junho, 262 em maio, 173 em abril, 297 em março, 768 em fevereiro, 436 em janeiro, 286 em dezembro, 241 em novembro, 349 em outubro, 230 em setembro, 246 em agosto, 272 em julho, 224 em junho, 248 em maio de 2005. Entre esses títulos, destacam-se as cédulas de crédito bancário, que ficaram em 179 contra 191 em agosto, 134 em julho, 119 em junho, 138 em maio, 87 em abril, 86 em março, 421 em fevereiro, 156 em janeiro. Restaram apenas 108 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, confissões e documentos de dívida.

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