ONU aprova a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas

ONU aprova declaração de direitos indígenas

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou ontem a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, por 143 votos. O Brasil, que foi um dos defensores da medida, votou a favor. Apenas quatro países votaram contra a proposta: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

O projeto contou com a abstenção de 11 nações: Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Colômbia, Geórgia, Quênia, Nigéria, Rússia, Samoa e Ucrânia.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a aprovação, chamando-a de ''um triunfo para povos indígenas em todo o mundo''. Ele acrescentou que a votação ''marca um momento histórico no qual países membros da ONU e povos indígenas reconciliaram suas histórias dolorosas e resolveram ir adiante no caminho de direitos humanos, justiça e desenvolvimento para todos''.

Elogios e críticas

A organização britânica de defesa de povos indígenas Survival International saudou a decisão da ONU, mas fez críticas aos países que votaram contra.

''Países como os Estados Unidos e o Canadá disseram julgar a declaração excessivamente abrangente, provavelmente, porque temem que povos indígenas possam reivindicar terras que foram apreendidas. E receiam que isso afete seus interesses políticos e econômicos'', disse à BBC Brasil a pesquisadora Kali Mercier, da Survival International.

De acordo com a representante da Survival, ''os quatro países que se opuseram à proposta adotaram uma postura hipócrita, porque enriqueceram às custas das terras apropriadas dos indígenas.''

Mercier acrescentou que o fato de que países que contam com diferentes grupos indígenas, como Brasil e México, terem votado a favor da declaração e feito campanha por ela ''foi altamente encorajador".

"Porque eles demonstraram ser capazes de ir além de seus interesses econômicos e de dizer: 'Ok, eles estavam aqui antes e, agora, cabe a nós reconhecê-los como parceiros com direitos iguais'."

Emendas

Juntamente com o México, a Guatemala e diferentes países africanos, o Brasil propôs emendas ao projeto original. As emendas tinham o intuito de garantir que a proposta agradasse tanto a países que contam com populações nativas como a grupos indígenas destas nações.

Entre os termos do projeto estão, entre outros, dar garantias de que populações indígenas contarão com direitos iguais aos de outros povos, ainda que levando em conta a sua individualidade.

Outras propostas contidas na declaração são garantir o direito dos povos nativos às suas terras e os recursos nelas contidos, o direito de receber educação em seus idiomas nativos e o veto a operações militares em seus territórios.

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Fonte: BBC Brasil

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