Teoria Geral do Direito Tributário

Editora: Noeses
Autor: Alfredo Augusto Becker
Págs: 727

Estamos diante de reedição a ser comemorada. Grande clássico do Direito, a obra estava esgotada há anos.

A leitura do prefácio à presente edição, assinado pelo prof. Paulo de Barros Carvalho, fornece pistas importantes sobre o que virá nas páginas subseqüentes. É reveladora a dedicação do autor aos estudos da linguagem, e, principalmente, a menção a Ferdinand de Saussure e ao Curso de Lingüística Geral - CLG. Publicado em 1913, após a morte de Saussure, o CLG é, na verdade, organização de anotações de aulas tomadas por três alunos da Universidade de Genebra, onde o Curso fora ministrado entre 1907 e 1911.

Compila, no entanto, as grandes proposições e teses do lingüista, para quem importava tratar a linguagem como Ciência. Para isso, buscava depurá-la, separá-la de outras áreas do conhecimento, recortar o objeto de estudo de modo que na lâmina não restassem sinais de outras disciplinas que não fosse a langue.

É postura análoga que Becker aconselha nessa Teoria Geral ao estudioso do Direito Tributário. Pede a formação de uma nova maneira de pensar, um enfoque que seja peculiar ao jurista, um olhar jurídico para temas que são jurídicos. Crê que a nova "atitude mental" deverá começar pelo rigor no uso da linguagem: "O rigoroso cuidado na terminologia não é exigência ditada pela gramática para a beleza do estilo, mas é uma exigência fundamental - como aguda e exaustivamente demonstrou Norberto Bobbio - para se construir qualquer ciência. Deve-se distinguir entre Veracidade e Cientificidade. Veracidade é o objetivo. Cientificidade é o meio para alcançar aquele objetivo".

Que o Direito Tributário não seja confundido com a Ciência das Finanças Públicas: "O maior equívoco no Direito Tributário é a contaminação entre princípios e conceitos jurídicos e princípios e conceitos pré-jurídicos (econômicos, financeiros, políticos, sociais, etc). (...) aquele tipo de raciocínio introduz clandestinamente a incerteza e a contradição para dentro do mundo jurídico".

Ao terminar o livro, pode-se parafrasear João Cabral - já que a poesia também atraiu o autor ao longo de sua vida - e dizer que não só escrever, mas também estudar Direito Tributário se assemelha a catar feijão. É preciso tirar a impureza, a imprecisão.

Edição caprichadíssima. Capa dura, marcador-fita. Cuidados editoriais que um clássico merece. É um livro para sempre.

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Resultado :

• Maxwell Ladir Vieira, advogado do escritório Ladir, Franco Advogados Associados, de Uberlândia/MG.

 

 

 

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