Resultado do Sorteio de obra "A Destinação dos Tributos aos Direitos Fundamentais"

Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de dois exemplares da obra "A Destinação dos Tributos aos Direitos Fundamentais" (GM - 248 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo procurador Danilo Theml Caram.

Sobre a obra :

Vivemos um novo momento na história da humanidade, onde o homem começa a perceber que não pode viver sem se preocupar com o "como", sem estar atento às conseqüências que a vida moderna causa ao meio ambiente. Pela primeira vez, percebemos ganhar volume a idéia do consumo sustentável e diversas outras medidas para minimizar o impacto da atuação humana em nosso planeta.

Momento em que poder público precisa direcionar seus esforços para atender demandas que começam a assombrar o século XXI, como a inevitável escassez de água e o aquecimento global, situações que interferem diretamente na dignidade da pessoa humana e nos seus direitos fundamentais.

A presente obra pretende buscar a resposta para a seguinte indagação : o sistema jurídico tributário pode servir de instrumento à implementação de direitos fundamentais?

Para tanto, pretende-se abordar em nossa obra qual o conceito de sistema jurídico dentro da ótica do Estado Democrático de Direito, bem como qual a compreensão do poder de tributar. Além disso, investigaremos os direitos fundamentais e o direito tributário, tentando traçar uma linha histórica que viabilize uma melhor percepção desses institutos jurídicos. Por fim, buscaremos a resposta à seguinte indagação: a destinação normativa da arrecadação de tributos é instrumento de implementação de direitos fundamentais?

A obra procura estudar os aspectos acima dentro de uma linha de pensamento sistemático, motivo pelo qual também aborda-se em capítulo específico o que se deve entender por este modo de compreensão do Direito.

O autor mostra com clareza "que a destinação da arrecadação dos tributos é elemento essencial e prioritário do Estado Social, auxiliando no cumprimento de seu desiderato maior, que é a promoção de direitos fundamentais", como afirmado pelo próprio autor ao longo do texto. Além disto, o estudo do professor Danilo nos mostra uma maravilhosa jornada pela história da humanidade para apresentar os primórdios do surgimento dos tributos fazendo isto de forma quase que inovadora, já que não é comum se encontrar tal estudo nos manuais de direito tributário.

Outro ponto importante do presente estudo é o fato do autor ser Procurador da Fazenda Nacional, lidando com o direito tributário real e prático no seu dia a dia.

Por fim, a obra destina-se a qualquer um que pretenda atuar na área tributária, advogando, legislando ou como pesquisador. A leitura desta obra torna-se indispensável, tanto pela riqueza da pesquisa realizada, com muitas citações relevantes, como pela inovação e coragem como o tema é apresentado.

Sobre o autor :

Danilo Theml Caram, graduou-se pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ e mestrado em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e especializado em Direito Tributário também pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O autor conta atualmente com mais de quinze anos de advocacia, no início da carreira foi advogado do setor privado, passando pela Petrobrás Distribuidora.

No ano de 2000 ingressou para os quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional, tendo exercido seu cargo em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, atuando como procurador junto às duas instâncias de jurisdição.

Professor há sete anos, adquiriu larga experiência ao ministrar aulas em vários cursos jurídicos no Estado do Rio Grande do Sul. No ano de 2005 veio residir no Estado do Espírito Santo, lotado na Procuradoria da Fazenda Nacional deste estado, exerce o magistério junto às Faculdades Integradas Espírito Santenses - FAESA -, onde permanece até a presente data como professor da graduação e da pós-graduação em Direito Tributário.

Mais informações sobre a obra :

Contato direto com o autor, por e-mail : [email protected] ou no telefone (27) 3032-6761.