Presidente eleito do STJ convida presidente da OAB para compor mesa em sua posse

Presidente eleito do STJ convida presidente da OAB para compor mesa em sua posse

Em procedimento inédito, ministro Humberto Gomes de Barros, do STJ, convidou o presidente da OAB, Cezar Britto, para compor a mesa principal da cerimônia de sua posse na presidência da Corte, no próximo dia 7 de abril. O representante da OAB, juntamente com o do MPF, estará posicionado lado a lado ao assento do presidente do Tribunal.

Para Britto, a decisão do ministro Gomes de Barros de formalizar uma nova composição protocolar para a mesa principal da cerimônia de sua posse na presidência da Corte demonstra o reconhecimento de que os advogados "são indispensáveis à administração da Justiça, não existindo hierarquia entre a magistratura, o Ministério Público e a advocacia".

Hierarquia inexistente

"Trata-se do reconhecimento, pelo STJ, sustentado na Constituição Federal, de que os advogados são indispensáveis à administração da Justiça, não existindo hierarquia entre a magistratura, o Ministério Público e a advocacia." A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, ao tomar conhecimento ontem da decisão do ministro do STJ de formalizar uma nova composição protocolar.

O ministro comunicou a Britto que, na data da cerimônia de sua posse, tanto o representante da entidade máxima da advocacia quanto o do MP estarão posicionados lado a lado ao assento do presidente do STJ. "Ao formalizar uma nova composição protocolar para a mesa de cerimônia, o STJ faz um belíssimo gesto de compatibilização com o ideal e o expresso querer da Constituição Federal", afirmou Britto.

• Abaixo a íntegra da manifestação feita pelo presidente Cezar Britto:

"O reconhecimento da importância da advocacia na composição da mesa da cerimônia de posse do ministro Humberto Gomes de Barros não é apenas um gesto simbólico em homenagem àquele que representa institucionalmente a advocacia no Tribunal da cidadania. É mais do que isso. Trata-se do reconhecimento, pelo STJ, sustentado na Constituição Federal, de que os advogados são indispensáveis à administração da Justiça, não existindo hierarquia entre a magistratura, o Ministério Público e a advocacia. Ao formalizar uma nova composição protocolar para a mesa de cerimônia, o STJ faz um belíssimo gesto de compatibilização com o ideal e o expresso querer da Constituição Federal."

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