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Nota de esclarecimento do Juizado Especial Federal de SP

A Presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo informa que não houve qualquer determinação de suspensão de julgamento de processos de poupança ou de qualquer outra matéria, conforme veiculado.

Da Redação

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Atualizado às 09:19


Nota

JEF/SP publica nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento do Juizado Especial Federal de SP sobre julgamento de processos de poupança.

  • Veja abaixo :

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A Presidente do JEF/SP informa que não houve qualquer determinação de suspensão de julgamento de processos de poupança ou de qualquer outra matéria, conforme veiculado.

O que aconteceu é que existiam muitas ações propostas entre 2004 a 2006 que ainda estavam sem julgamento e não era correto, justo e legal que as ações de poupança, propostas em 2007, fossem julgadas antes das outras ações propostas nos anos anteriores.

Aliás, esse procedimento vai de encontro à orientação do CNJ e da Corregedoria Geral do TRF da 3ª. região.

Tratou-se, então, de mero critério objetivo para julgamento das ações, excluídos aquelas que merecem urgência, como são os casos de concessão de benefício previdenciário.

Apenas a título de exemplo, faltam julgar somente 260 processos que requerem a cobrança de expurgos de poupança que ingressaram em 2006.

Os Juízes Federais que atuam no JFE/SP têm envidado todos os esforços para a ágil e efetiva prestação jurisdicional e o resultado desse trabalho pode ser conferido em números: em setembro de 2006, estavam em curso no Juizado Especial de São Paulo quase 750 mil ações e em setembro de 2008, menos de 220 mil estão em tramitação.

Em outubro, o JEF/SP terá em trâmite pouco mais de 170 mil ações, uma redução de mais de 570 mil ações julgadas e baixadas.

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