Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade

• Data : 6.11.2008
• Início : 10h

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1. Averiguação Preliminar nº 08012.005994/2004-65 (Pedido de vista pelo Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo na 431ª Sessão Ordinária em 15.10.2008 - 1ª semana)

Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto

Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas no Estado de São Paulo

Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Silveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

2. Processo Administrativo nº 08012.000283/2006-66 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 431ª Sessão Ordinária em 15.10.2008 - 1ª semana)

Representante: SDE "Ex-Officio"

Representadas: Comprove - Consultoria Cível e Contábil, Somar - Sociedade Mineradora Ltda., Aro Mineração Ltda., Smarja - Sociedade dos Mineradores de Areia no Rio Jacuí Ltda.

Advogados: Amir José Finocchiaro Sarti, José Luiz Borges Germano da Silva, Léo Iolovitch, Joel Picinini e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

3. Ato de Concentração nº 08012.007802/2008-89 Adiado - 1ª Sessão

Requerentes: Cury Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

4. Ato de Concentração nº 08012.007803/2008-23 Adiado - 1ª Sessão

Requerentes: Redil Empreendimentos e Participações S.A. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

5. Ato de Concentração nº 08012.007804/2008-78 Adiado - 1ª Sessão

Requerentes: Lucio Empreendimentos e Participações Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

6. Ato de Concentração nº 08012.007805/2008-12 Adiado - 1ª Sessão

Requerentes: T&C Consultoria e Construções Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

7. Ato de Concentração nº 08012.008353/2008-96 Adiado - 1ª Sessão

Requerentes: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. e Odonto A Saúde Empresarial Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Heloisa Helena Monteiro de Lima, Bruno Alves Duarte e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

8. Ato de Concentração nº 08012.005892/2008-73 Adiado - 2ª Sessão

Requerentes: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. e Burlingtown UK Ltd.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz, Yara Maria de Almeida Guerra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

9. Ato de Concentração nº 08012.002408/2007-73

Requerentes: Weg Equipamentos Elétricos S.A. e Trafo Equipamentos Elétricos S.A.

Advogados: Roberto Felicio Lopes Coimbra, Luiza Melo do Prado, Francisco Augusto da Costa e Silva e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

10. Ato de Concentração nº 08012.008550/2007-24

Requerentes: Amico Saúde Ltda., Med Card Saude Ltda. e Hospital Santo Amaro Ltda.

Advogados: Laércio Nilton Farina, Heitor Estanislau do Amaral, Denis Alves Guimarães, Renata Semin Tormin; Rafael Cidrim Enriquez Garcia, Alexandre Augusto Reis Bastos, Ricardo Dias Trotta

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

11. Ato de Concentração nº 08012.014296/2007-01

Requerentes: Fleury S.A. e Unidade Radiológica Paulista - Clínica de Diagnóstico por Imagem S/S Ltda.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

12. Ato de Concentração nº 08012.000230/2008-15

Requerentes: Essilor Intenational (Compagnie Générale D?opetique) S.A. e UNILAB Indústria e Comércio de Produtos Oftalmológicos Ltda.

Advogados: Renato Parreira Stetner, Jade Hahn de Queiroga Cavalcanti e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

13. Ato de Concentração nº 08012.002471/2008-91

Requerentes: VRG Linhas Aéreas S.A. e Air Europa Lineas Aereas S.A.

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, André Previato e Ana Carolina Lopes de Carvalho

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

14. Ato de Concentração nº 08012.009123/2008-44

Requerentes: InfraBrasil Fundo de Investimento em Participações S.A. e Pioneiros Bioenergia S.A.

Advogados: Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

15. Ato de Concentração nº 08012.008781/2007-38

Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Exame Laboratórios de Patologia Clínica Ltda.

Advogados: Celso Cintra Mori, Flávio Lemos Belliboni, Lilian Barreira e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

16. Ato de Concentração nº 53500.019250/2007

Requerentes: Meridiana Empreendimentos e Participações S.A. e Geodex Communications do Brasil S.A.

Advogados: Bárbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

17. Ato de Concentração nº 08012.000466/2008-43

Requerentes: The Royal Bank of Scotland plc e Banco Santander S.A.

Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, Edmundo Nejm, Paola Regina Petrozziello Pugliese e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

18. Ato de Concentração nº 08012.008827/2008-08

Requerentes: Luxxon Participações S.A. e Sinergás GNV do Brasil Ltda.

Advogados: Alexandre Henrique Del Nero Poletti, Luiz Frederico Barbosa Battendieri, Guilherme Pereira das Neves e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

19. Ato de Concentração nº 08012.009024/2008-62

Requerente: Inbrands Participações S.A.

Advogados: Tiago Machado Cortez, Luciano Inácio de Souza, Tania Karina Liberman e outros

Interessadas: Luminosidade Marketing e Produções Ltda. e LUMI 5 Propaganda, Marketing & Eventos Ltda.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

20. Ato de Concentração nº 08012.009176/2008-65

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

Advogados: José Inácio Franceschini, Maria Eugênia Poletti e José Alberto Gonçalves da Motta

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

21. Ato de Concentração nº 08012.008206/2008-16

Requerentes: Fundo de Investimentos em Participações AIG Brazil Special Situations Funds II, Advento Participações S.A., e Serpal Engenharia Construtora Ltda.

Advogados: Rodolpho de Oliveira Franco Protasio, Rafael Fabbri D'Avila, Adriana Vieira Rezende e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

22. Ato de Concentração nº 08012.008408/2008-68

Requerentes: Arantes Alimentos Ltda. ("Arantes") e Sertanejo Alimentos S.A. ("Sertanejo")

Advogados: Marcos Rafael Flesch, Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

23. Ato de Concentração nº 08012.008456/2008-56

Requerentes: AGV Logística S.A. e Amber Moon, LCC

Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Sabrina Cassará e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

24. Ato de Concentração nº 08012.008718/2008-82

Requerentes: Margarita Internacional Comércio e Serviços, Soc. Unipessoal Ltda. ("Margarita") e Dow Agrosciences Industrial Ltda. ("Dow")

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

25. Ato de Concentração nº 08012.008903/2008-77

Requerentes: IdeiasNet S.A. e Canopus Comércio Eletrônico Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Sabrina Cassará Andrade Henriques Araújo e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

26. Ato de Concentração nº 08012.009132/2008-35

Requerentes: ArcelorMittal Spain Holding, S.L. e London Mining South America Limited

Advogados: Marcos Rafael Flesch, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

27. Ato de Concentração nº 08012.009206/2008-33

Requerentes: Bravo Properties S.A., MSREF VII Global-TE Castelo, LCC., MSREF VII Global-T Castelo, LCC., MSREF VII Global-F Castelo, LCC., e MSREF VII Special Global Castelo, LCC.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Cristiane Romano e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

28. Ato de Concentração nº 08012.009656/2008-26

Requerentes: Merrill Lynch Credit Products, LLC e RB Capital Securitizadora S.A.

Advogados: Danilo Palermo, José Alexandre Buaiz Neto e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

29. Ato de Concentração nº 08700.000393/2006-70

Requerentes: Tirrena Transportes Internacionais Ltda. e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI

Advogados: Miguel Oscar Viana Peixoto, Acélio Jacob Roehrs, Helvécio Rosa da Costa e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

30. Ato de Concentração nº 08012.002531/2007-94

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Brentech Energia S.A.

Advogados: Maria Eugênia Novis, Aurélio Marchini Santos e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

31. Ato de Concentração nº 08012.002533/2007-83

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Energética Camaçari Muricy I S.A.

Advogados: Maria Eugênia Novis, Aurélio Marchini Santos e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

32. Ato de Concentração nº 08012.002535/2007-72

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Arembepe Energia S.A.

Advogados: Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

33. Ato de Concentração nº 08012.007775/2007-63

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

Advogados: Andrea Damiani Maia, Elisaura Fernandes da Silva e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

34. Ato de Concentração nº 08012.012953/2007-78

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Energisa S.A.

Advogados: Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

35. Ato de Concentração nº 08012.000246/2008-10

Requerentes: NKB São Paulo Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Lego Laboratório Especializado em Ginecologia e Obstetrícia Ltda. e Lego Serviços Médicos Ltda.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

36. Ato de Concentração nº 08012.007233/2008-71

Requerentes: Inbrands Participações S.A., AH Confecções Ltda. e AH Consultoria de Moda Ltda.

Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Luciano Inácio de Souza, Maria da Graça Britto Garcia e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

37. Ato de Concentração nº 08012.007887/2008-03

Requerentes: Gama Participações Ltda., Tupan Energia Elétrica S.A. e Hidropower Energia S.A..

Advogados: Marcos Rafael Flesch, Joyce Midori Honda, Rafael Fabbri D'Avila, Lidiane Neiva Martins Lago e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

38. Ato de Concentração nº 08012.008880/2008-09

Requerentes: Ibitiúva Bioenergética S.A. e Andrade Açúcar e Álcool S.A..

Advogados: Paola Regina Petrozziello Pugliese, Ticiana Nogueira da Cruz Lima, Geraldo Roberto Lefosse Júnior, Eduardo Humberto Dalcamim e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

39. Ato de Concentração nº 08012.009311/2007-91

Requerentes: International Business Machines Corporation e Telelogic AB

Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

40. Ato de Concentração nº 08012.002436/2008-71

Requerentes: Lojas Renner S.A. e Leader S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

41. Ato de Concentração nº 08012.006865/2008-18

Requerentes: RVBE - Empreendimentos Ltda. e Agrisa Agro Industrial São João S.A..

Advogados: Não consta nos autos

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

42. Ato de Concentração nº 08012.008117/2008-70

Requerentes: Zurich Participações e Representações Ltda., Companhia de Seguros Minas Brasil e Minas Brasil Seguradora Vida e Previdência S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Carlos Eduardo de Sousa Félix e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

43. Ato de Concentração nº 08012.008378/2008-90

Requerentes: DEG - Deutsche Investitions-und Entwicklungsgesellschaft mbH. e Tolstoi Investimentos S.A.

Advogados: Marcelo Calliari e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

44. Ato de Concentração nº 08012.008491/2008-75

Requerentes: Tortuga Cia. Zootécnica Agrária e PCS Fosfatos do Brasil Ltda.

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugenia Novis e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

45. Ato de Concentração nº 08012.008717/2008-38

Requerentes: Bravo Properties S.A. e MSREF VII Global-F Encore, LLC.

Advogados: Tito Amaral de Andrade e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

46. Averiguação Preliminar nº 08012.000095/2001-23

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Garagens, Estacionamento, Lavadores e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná

Representadas: Shell do Brasil S.A., Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga, Esso Brasileira de Petróleo e Petrobrás Distribuidora

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

47. Averiguação Preliminar nº 08012.006864/2001-05

Representante: Ministério Público/RJ

Representada: Distribuidoras de Combustível da Região dos Lagos/RJ

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

48. Averiguação Preliminar nº 08012.004860/2004-27 Representante: Técnica Joss de Elevadores Ltda.

Advogado: Dino Araújo de Andrade

Representada: Elevadores Otis Ltda. Advogado: Marcus Vinícius Marcondes Versolatto

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

Paulo Furquim de Azevedo
Presidente em exercício

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