Luiz Zveiter toma posse como presidente do TJ/RJ

Luiz Zveiter irá presidir o Poder Judiciário do Estado por dois anos (biênio 2009/2010), em substituição ao desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro. Também serão empossados na ocasião os demais integrantes da nova administração do Tribunal.

"Depois de realizar um choque de gestão na Corregedoria transformando-a como modelo no país, nada mais honroso que continuar este trabalho, agora na presidência do Tribunal, onde procurarei fazer do Tribunal do Rio o Tribunal que o povo precisa, ágil e eficiente", disse emocionado o desembargador ao agradecer os votos que o elegeram. Zveiter afirmou que recebe a missão com respeito, reverência e muita vontade de mudar a atual forma de trabalhar da Justiça fluminense.

Choque de gestão

O novo presidente do TJ do Rio assume com o aval do Ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, que apontou a sua administração à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Fluminense como a melhor do país.

Ele pretende usar a mesma força que empreendeu para unificar o sistema de escuta telefônica da Justiça fluminense; os Juizados Especiais nos estádios de futebol - que recebeu o Prêmio Innovare; a inovação no sistema do Protocolo Geral das Varas - Proger que no ano passado recebeu cerca de 3 milhões de petições, com uma média de 13 mil por dia; a fiscalização severa nos cartórios, com afastamento e prisão de titulares, punindo dois grandes cartórios extra-judiciais do Rio e finalmente a certificação NBR ISO 9001, de diversas varas cíveis e criminais, entre elas, as 3ª e 4ª, respectivamente, e 16ª, além de outras serventias que encerraram 2008 com o recebimento do documento de certificação pela qualidade de seus serviços prestados.

Movimentação

O Poder Judiciário Fluminense julgou até o dia 19 de dezembro - último dia de funcionamento antes do recesso - 930.556 ações de um total de 1.140.043 distribuídas na 1ª Instância, sendo que os JEC's e JECRIM responderam pela metade desses novos processos: 562.004 ações recebidas e 488.169 sentenças proferidas. Já a 2ª Instância julgou mais processos (135.618) do que recebeu (130.865) no mesmo período.

"Precisamos melhor estruturação, com modernização dos serviços judiciais para podermos atender a demanda cada vez mais crescente visando atender com celeridade os reclamos da população", disse.

Ampliação

O presidente Luiz Zveiter pretende aumentar também os espaços físicos de trabalho, prestigiar a 1ª Instância e valorizar o atendimento ao público, marcas de seu trabalho junto à Corregedoria-Geral da Justiça. Um desses trabalhos será a construção da Lâmina IV, próximo ao Palácio da Justiça, onde deverão funcionar as Câmaras Criminais. Ele tem ainda a intenção de restaurar o prédio do antigo Tribunal de Alçada Criminal que abrigará a Escola da Magistratura - Emerj, a Escola de Administração Judiciária - Esaj e o Museu da Justiça.

Outra medida será a transferência das varas criminais e Tribunais do Júri instalados nas Regionais para o Fórum Central o que anulará a possibilidade de influência ou pressão do crime organizado na apuração e punição dos criminosos. Implantará, também a virtualização da Vara de Execuções Penais, e construirá um abrigo para recuperação de jovens carentes dependentes químicos criando um sistema de co-responsabilidade dos seus familiares.

Segundo Zveiter, o Poder Judiciário tem o dever de atender bem e no menor tempo possível a todos que o procuram, sem se descuidar do trabalho social que tem o dever de prestar. "Esta é a minha missão a frente do Tribunal. A realização dessa tarefa passa por questões polêmicas e antigas, mas que, nem por isso, devem ser evitadas. Questionar práticas estabelecidas, tendo em mente a efetividade e a eficiência operacional, é o caminho natural da evolução das instituições", afirmou.

Ainda de acordo com ele, é por isso que a futura Administração do Tribunal de Justiça do Rio entende que a verdadeira Reforma do Judiciário é um processo contínuo de luta contra a desigualdade social, pela educação, pela implantação de novas tecnologias e aperfeiçoamento de sua estrutura administrativa e de pessoal. "Uma reforma radical e silenciosa que precisa e vai ser realizada pelo bem da população do nosso Estado", finalizou.

Renovação

O desembargador Luiz Zveiter será o mais novo desembargador a assumir a presidência do TJ/RJ e o primeiro que após exercer o cargo de Corregedor se elege Presidente do Tribunal. Natural de Niterói, ele ingressou na Magistratura fluminense pelo Quinto Constitucional da OAB em 15 de março de 1995, no extinto Tribunal de Alçada Cível. Em 27 de setembro do mesmo ano foi promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Está no cargo de corregedor-geral da Justiça desde julho de 2006. Ele foi candidato ao cargo de corregedor na gestão seguinte e eleito novamente para o biênio2007/2008. Foi também, entre vários cargos exercidos, advogado militante e presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (2000/2005) e do Voleibol. Exerceu ainda a presidência da 6ª Câmara Cível. Zveiter formou-se em Direito em 1980 pela Universidade Gama Filho.

Nova Administração

Após ser empossado no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Luiz Zveiter dará posse aos demais integrantes de sua administração: o corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Wider, e os 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, os desembargadores Antonio Eduardo Ferreira Duarte, Paulo Leite Ventura e Valéria Maron.

Em seguida, Luiz Zveiter dará posse aos membros do Conselho da Magistratura, integrado por ele, pelo corregedor, os três vices e pelos desembargadores Reinaldo Pinto Alberto Filho, Francisco Assis Peçanha, Marcus Henrique Pinto Basílio, Benedicto Ultra Abicair e Luiz Leite Araújo. O Conselho tem a competência administrativa e judicial, e exerce a vigilância sobre o desempenho dos deveres funcionais e comportamento ético dos magistrados fluminenses.

Também tomarão posse os integrantes da Comissão de Legislação e Normas, os desembargadores Letícia de FariaSardas, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Ricardo Rodrigues Cardoso e Denise Bruyère Rolins Lourenço dos Santos; da Comissão de Regimento Interno, os desembargadores Gilmar Augusto Teixeira, Suimei Meira Cavalieri, Mauro Dickstein e Luis Felipe Miranda de Medeiros Francisco; além do novo diretor-geral da Emerj, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

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