TJ/DF - Solenidade inaugura novas varas e instala oficialmente novo Fórum

Mudança no DF

Solenidade inaugura novas varas e instala oficialmente novo Fórum

"Mais de quatro anos se passaram para que fosse aprovada a lei de Organização Judiciária. Demorou - é bem verdade - mas alcançamos a vitória e, com isso, mostramos ser corredores de resistência. E, agora, celebramos com júbilo esse instante na certeza de que vamos alçar voos mais altos"... Com estas palavras o presidente do TJ/DF, desembargador Nivio Gonçalves, instalou oficialmente o Fórum desembargador José Júlio Leal Fagundes, na segunda-feira, 18/5.

O novo fórum formado por um conjunto de quatro prédios conta com uma área de 17 mil m². Juízos e setores mudaram para o local durante todo o mês de abril e início de maio. Novas unidades judiciais como as varas do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF e a 3ª vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher também foram inauguradas e entregues aos jurisdicionados na tarde de ontem.

À exceção das varas inauguradas, as demais unidades judiciárias foram removidas de edifícios alugados, ou ainda de outros prédios próprios da Casa, em que as instalações e o espaço físico já não atendiam mais à demanda da população, o quantitativo de processos e às condições de trabalho adequadas aos servidores do TJ/DF. A mudança irá reduzir custos e gerar economia ao erário público.

O fórum abriga as varas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Brasília, as Turmas Recursais, as varas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as varas de Delitos de Trânsito, a Auditoria Militar, o Ministério Público, os Núcleos da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, de Práticas Jurídicas do UniCeuB e da UniDF, da Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações, a Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, todos os serviços auxiliares dessas unidades e as recém inauguradas.

A solenidade de ontem, muito concorrida, contou com a presença de diversas autoridades do Judiciário e do Executivo como: a Presidente da OAB/DF, Estefania Viveiros; o Procurador Geral do MP/DF, Leonardo Bandarra; o Secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, e o vice-governador do DF, Paulo Otávio, que esteve com o Presidente do TJ/DF em diversas ocasiões defendendo a instalação da Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário, prevista na lei de Organização Judiciária do DF, e há muito aguardada pela população e pelo Governo do DF.

O Presidente do TJ/DF abriu o evento ressaltando o "orgulho" que sentia com a instalação do novo Fórum Desembargador José Julio Leal Fagundes, e com a inauguração das Varas de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Aproveitou para agradecer aos Magistrados e aos Servidores da Casa que, "com compreensão e em meio a uma série de dificuldades, acomodaram-se nas novas instalações" e cumprimentou especialmente as Secretarias de Administração Predial e a de Material e Patrimônio do TJ/DF, "que dedicaram até mesmo finais de semana, roubando-os de suas famílias, para arduamente levar adiante o projeto de finalizar as edificações e entregar as novas instalações".

O presidente agradeceu, ainda, aos Senhores José Geraldo Maciel, Chefe da Casa Civil do GDF, Antônio Fraga, Secretário de Transportes do GDF; Antonio Gomes, Presidente da Terracap, que viabilizou a expansão do Tribunal com a doação do terreno; Luiz Carlos Pietschmann, Presidente da Novacap, "incansável parceiro do TJ"; Benedito Carraro, Presidente da CEB, "que pôs fim às constantes quedas de energia" e, especialmente, ao governador Arruda. Aproveitou para pedir ao governo apoio na conclusão do acesso ao local com a "pavimentação definitiva do estacionamento" do novo fórum.

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