TJ/MA - Novo plantão judiciário de 2º grau começa na segunda-feira, 1/6

TJ/MA - Novo plantão judiciário de 2º grau começa na segunda-feira, 1/6

A partir da próxima segunda-feira, 1/6, o plantão judiciário de 2º grau do TJ/MA passará a funcionar das 18h às 8h, em dias úteis. Nos sábados, domingos e feriados, inclusive os de ponto facultativo, o plantão terá início às 18h do último dia útil anterior e se estenderá às 8h do primeiro dia útil subsequente.

O plantão atende, fora do expediente forense, às demandas com caráter de urgência, nas esferas cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensões de liminares. Antes da mudança, o atendimento começava às 20h.

Para utilizar o serviço, o interessado deve procurar as coordenadorias de Distribuição ou de Protocolo e Autuação, que funcionam na sede do TJ na Praça Pedro II, s/n, e entregar a petição em duas vias.

O servidor plantonista é o responsável pelo processamento e encaminhamento dos processos ao desembargador de plantão, além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação.

De acordo com dados da Diretoria Judiciária, através do plantão são recebidos e apreciados, mensalmente, cerca de 40 processos. Deste total, 50% correspondem a pedidos de habeas corpus, 30% são agravos de instrumento e os outros 20% referem-se a ações de mandados de segurança e suspensões de liminares.

Escala semanal

O atendimento obedece a escala de rodízio semanal, da qual participam todos os desembargadores - exceto o presidente do Tribunal de Justiça e o corregedor-geral, além de analista judiciário bacharel em Direito, oficial de justiça e motorista, escolhidos entre servidores do quadro do Tribunal.

A cada três meses, a escala, com o nome do servidor de plantão, seu endereço e telefone, é divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, no site do TJ e por meio do Telejudiciário (0800.707.1581).

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