Vai e vem das listas na justiça brasileira

Roberto Gonçalves de Freitas Filho

O advogado Roberto Gonçalves de Freitas Filho, natural de Teresina, no Piauí, nasceu em 26 de novembro de 1961, é defensor público do Estado e professor do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí. Na OAB, foi conselheiro e secretário-geral da Seccional da OAB/PI, conselheiro federal, presidiu as Comissões de Acesso à Justiça e de Direitos Humanos e integrou a Comissão da Criança e do Adolescente. Formado pela Universidade Federal do Piauí e pós-graduado em Direito Civil pela PUC de São Paulo, Freitas também presidiu a Associação Nacional de Defensores Públicos - Anadep e atuou como juiz suplente do Tribunal Regional do Piauí, como juiz convocado na Comissão de Propaganda. É autor do livro "Sigilo Profissional e Ética e Advocacia Pro Bono", editado pelo Conselho Federal da OAB.

Flavio Cheim Jorge

O advogado Flavio Cheim Jorge é capixaba, nasceu em 29 de outubro de 1970 e milita desde 1993 nas áreas de consultoria, assessoria e contencioso em direito processual, administrativo, constitucional, civil e comercial. Atua como juiz eleitoral titular (classe dos juristas) no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, é professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), tendo sido aprovado em primeiro lugar em concurso público, e também leciona no curso de mestrado em Direito da UFES. Cheim é formado em Direito pela UFES, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais e Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo. Na OAB, foi conselheiro seccional e diretor da Escola Superior de Advocacia da Seccional do Espírito Santo, tendo também dirigido a Sociedade Capixaba de Direito Processual. Tem cinco livros publicados, entre eles "Chamamento ao Processo", pela Editora Revista dos Tribunais (1999), "A Nova Reforma Processual", pela Editora Saraiva (2003), e "A Terceira Etapa da Reforma Processual Civil", pela Editora Saraiva (2006), além de vários artigos publicados em revistas especializadas.

Marcelo Lavocat Galvão

O advogado Marcelo Lavocat Galvão nasceu em 28 de janeiro de 1970 no Rio de Janeiro e milita em Brasília desde 1993, dedicando-se especialmente ao Direito Público. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Público e mestre em Direito Econômico-Financeiro pela Universidade de São Paulo. Na advocacia pública, é procurador do Distrito Federal desde julho de 1993 e recentemente foi promovido a subprocurador-geral do Distrito Federal. É professor titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), leciona Legislação Tributária como professor convidado na UnB e Direito Tributário em cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas. Na OAB, foi conselheiro federal de novembro de 1998 a janeiro de 2007 pelo Estado do Acre. Foi procurador do Banco Central do Brasil em 1993, secretário-geral e vice-presidente da Anape, assessor do ministro aposentado do STJ Vicente Cernicchiaro e exerceu, até outubro de 2007, a função de consultor jurídico do DF.

Orlando Maluf Haddad

O advogado Orlando Maluf Haddad, natural de São Paulo, nasceu em 15 de junho de 1951 e atua desde 1975 na advocacia contenciosa e preventiva nas áreas Cível, Família, Comercial, Criminal, Administrativa, Tributária, Eleitoral e Internacional. Formado pela PUC de São Paulo, especializou-se em Direito Processual Civil, tem aperfeiçoamento em Direito Empresarial pela PUC e cursou Direito de Família na Faculdade Urbaniana do Vaticano. Na OAB, foi secretário-geral-adjunto e vice-presidente da Seccional paulista da entidade, conselheiro federal de 2004 a 2007 e presidiu a Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos da OAB Nacional, além de ter integrado várias outras. Integra, ainda, a AASP e o IASP.

Cezar Roberto Bitencourt

O advogado Cezar Roberto Bitencourt, natural de Cacique Doble, no Rio Grande do Sul, nasceu em 17 de janeiro de 1950 e milita na advocacia desde 1978. Graduado pela Universidade de Passo Fundo/RS, Bitencourt especializou-se em Direito Processual Civil pela PUC do Rio Grande do Sul e é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, na Espanha. De 1980 a 1996 atuou no Ministério Público, tendo sido promovido a procurador de Justiça em 1992 e dirigido a Fundação Escola Superior do MP. Em abril de 1996, requereu sua aposentadoria voluntária e retornou ao exercício da advocacia na área criminal. É professor de Direito Penal na Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, professor convidado do curso de doutorado da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, e professor convidado do curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na OAB, foi conselheiro federal e presidiu a Comissão de Reforma Penal e Processual Penal do Conselho Federal da OAB. Entre os vinte livros que tem publicados, estão "Elementos de Direito Penal", pela Editora Revista dos Tribunais (1996), e "Teoria Geral do Delito", pela Editora Almedina, de Portugal (2007).

Bruno Espiñeira Lemos

O advogado baiano Bruno Espiñeira Lemos nasceu em 5 de novembro de 1971 e é graduado e mestre (com ênfase em Direito Público e Econômico) pela Universidade Federal da Bahia. É procurador do Estado da Bahia com atuação nos tribunais superiores, professor de Direito Constitucional e coordenador do curso de Direito do Uniplan. Atuou também em vários escritórios de advocacia e foi o advogado responsável pelo setor jurídico da Bahia Transportes Urbanos Ltda, de 1993 a 2002. É membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, foi o segundo vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia e é filiado à OAB/BA e à OAB/DF. É autor dos livros "Precatório, Trajetória e desvirtuamento de um instituto" e "Direitos Fundamentais. Direito Comparado e as Constituições Brasileiras", além de ter várias obras coletivas e trabalhos jurídicos publicados.

• OAB/SP X MP/SP