MIGALHAS nº 2.321

Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.321 - Fechamento às 12h12.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

MBA Treinamentos

(Clique aqui)

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"Cada um segundo a sua capacidade,
Cada capacidade de acordo com as suas obras."

Henri de Saint Simon

Quinto

A OAB/RJ apresentou ao CNJ pedido para fulminar a resolução da 10ª câmara cível do TJ/RJ, que instituiu (melhor seria dizer "inventou") exame de admissão para o Quinto Constitucional. (Clique aqui)

Ministro da Justiça

O secretário-executivo do ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, vai substituir Tarso Genro no comando da pasta.

CPC

A comissão de juristas que elabora o projeto de um novo CPC vai entregar nesta quinta-feira, às 16h, relatório parcial de seus trabalhos ao ministro Gilmar Mendes.

CPP

Começou a tramitar ontem na CCJ do Senado o PL de reforma do CPP com a apresentação dos principais pontos do substitutivo pelo senador Renato Casagrande, que irá recolher emendas à proposta até o próximo dia 19. A leitura do relatório final está marcada para 24/2. (Clique aqui)

Lula lá

Em agosto passado, a 3ª turma do STJ decidiu que o presidente Lula não teria que indenizar Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas/SP, que havia ingressado com ação de indenização por conta de entrevista publicada em 2001 no jornal Correio Popular (Migalhas 2.208 - 19/8/09 - clique aqui). Na entrevista, Lula afirmou que a cidade de Campinas havia sido assaltada pelos seus últimos dirigentes (1993 a 2000). Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para condenar Lula a pagar R$ 40 mil a título de danos morais. A sentença foi confirmada pelo TJ/SP. No STJ, a defesa do presidente pediu que a condenação fosse anulada. O relator, ministro Sidnei Beneti, deferiu o pedido da defesa, destacando que a crítica foi, de fato, genérica, difusa, nada havendo que indicasse a acusação direta ao ex-prefeito. Dessa decisão, Amaral opôs embargos de declaração. A 3^a turma os rejeitou. Ele interpôs, então, recurso extraordinário. E essa derradeira tentativa foi, também, baldada. Com efeito, o ministro Ari Pargendler negou seguimento ao recurso extraordinário. Leia na íntegra a decisão publicada hoje, que pelo visto põe fim ao caso. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

O escritório Gruppi & Fonseca - Advocacia e Consultoria Empresarial passa a integrar o Catálogo Jurídico na capital paraense, Belém, também conhecida como "Cidade das Mangueiras" pela abundância da árvore em suas ruas. (Clique aqui)

Súmulas

Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas ontem pelo STF : a de número 28 diz que "é inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário" ; a de número 29 assevera que "é constitucional a adoção no cálculo do valor de taxa de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra" ; e a de número 30 afirma que "é inconstitucional lei estadual que, a título de incentivo fiscal, retém parcela do ICMS pertencente aos municípios". Confira todas as súmulas vinculantes já editadas pelo Supremo. (Clique aqui)

Pauta

Novas propostas de súmulas vinculantes estão na pauta de julgamentos da sessão plenária de hoje do STF. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Caso Estadão

"Estou admirada e animada com a manifestação do Estadão no affaire Sarney. O patrono merece elogios. É, além de uma aula de liberdade de imprensa, um texto de riquíssimo sabor literário (o item '7' é o melhor). Ah, como é raro hoje em dia, na práxis forense, encontrar petições assim. É um típico pedido 'autodeferível'. Eis, então, o porquê de eu estar admirada. Mas o que me deixa animada é outra característica : a 'concisão'. Para convencer, não é preciso se encompridar em fastidiosos arrazoados. Aliás, quem diz muito é porque não tem razão. As peças processuais longuíssimas, repetitivas até mandar parar, são regra hoje em dia. E são, por vezes, a causa da lentidão (mitológica) do Judiciário. São, também, as responsáveis por aquilo que hoje é lugar-comum ouvir : que juiz não lê petição. Algumas, é claro que não lê. Mas quem aguenta ler ? Nesse sentido, proponho que Migalhas encampe uma luta em prol de que as manifestações feitas pelas partes no sejam completas, mas curtas, breves, ou seja, em migalhas. E ninguém melhor do que este informativo para promover essa ideia : petições em migalhas, já !, seguindo o exemplo do advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira (Migalhas 2.320 - 3/2/10 - clique aqui)." Patrícia Almeida S. Fernandes

Caso Estadão

Conforme informado ontem, o jornal O Estado de S. Paulo não concorda mesmo com a intenção de Fernando Sarney de desistir da ação que, ao seu talante, ingressou contra o matutino. Defendendo o matutino, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira asseverou que o jornal prefere que a demanda vá até o fim, chegando ao julgamento de mérito. Veja a íntegra da comentada manifestação. (Clique aqui)

Adjetivação imprópria

Para evitar que membros do Tribunal do Júri de São Gonçalo fossem influenciados por excesso de linguagem, a 2ª turma do STF decide retirar a expressão "crime cruel" em sentença de pronúncia. (Clique aqui)

Direito e política

Em profundo e substancioso trabalho acerca das relações entre Direito e política no Brasil contemporâneo, o eminente advogado e professor Luís Roberto Barroso (escritório Luís Roberto Barroso & Associados) aborda três vertentes do tema. Na primeira, ele trata da ascensão institucional do Judiciário no Brasil, analisando fenômenos como a judicialização, o ativismo e a importância da jurisdição constitucional nas novas democracias. A segunda cuida das relações entre Direito e política na visão tradicional, que imagina haver um muro de separação entre os dois domínios. E a terceira trata do modelo real das relações entre Direito e política, em que se analisam os diversos fatores extrajurídicos e extrajudiciais que influenciam uma decisão judicial. (Clique aqui)

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dr. Pintassilgo

Vôo 116 - Jacuí/MG

Vídeo - Clique aqui

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Cajuru/SP

A agradável Cajuru/SP, cidade que data de 1866, e que por isso não tem nada de medieval, publicou, no findar de 2009, edital para concurso público da prefeitura da cidade. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de procurador, sofreu uma modificação. Em edital de retificação, passou-se a exigir, apenas para o cargo de procurador, conhecimento em diversos assuntos, entre eles "o pensamento filosófico jurídico-medieval". (Clique aqui)

Belo Monte

Com o aval lulal, a AGU ameaçou processar membros do MP que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. (Clique aqui)

E-proc

Veloz como uma bala, conheça na tirinha de hoje o processo eletrônico d'Os Legais. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Cabo Verde/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Imagens sacras

O Órgão Especial do TJ/RJ declarou inconstitucional a lei 4.483/07 que proibia as escolas de samba de usar imagens sacras durante os desfiles. Para os desembargadores, ela viola a liberdade de consciência e caracteriza censura prévia. A Corte fluminense acatou pedido da prefeitura do Rio.

O TJ/DF rejeitou ontem recurso do presidente da Câmara Legislativa do DF para que os oito deputados afastados pudessem votar no julgamento do impeachment do governador José Roberto Arruda.

Reintegração de posse

A AMB criticou a proposta do governo que prevê a realização de audiências públicas prévias como pré-requisito para a concessão de liminares em caso de reintegração de posse, prevista no famigerado Programa Nacional de Direitos Humanos.

Opinião

"É complicado chamar de mito a morosidade do Judiciário porque as próprias pesquisas do CNJ indicam os congestionamentos nos tribunais." Luciana Cunha, professora da GVLaw, na Folha de S.Paulo

Migalhas dos leitores - Plágio

"Sr. redator, a propósito de notícia veiculada nesse site no dia 3/2/10, informando o arquivamento da sindicância que apurava a acusação de plágio pelo Prof. Carlos Alberto Dabus Maluf, na qualidade de neto do Prof. Paulo Barbosa de Campos Filho, devo transmitir alguns esclarecimentos (Migalhas 2.320 - clique aqui). Afinal, diante da suspeita do plágio, disse Dabus Maluf que 'o único que talvez pudesse dar razão a essa celeuma seria meu avô, falecido em 1983 (cf. Folha de S.Paulo, Conjur e Migalhas de 12/6/08). Portanto, retirando dessa afirmação meu motivo, mesmo porque não se cogita de criticar ou questionar um concurso mas, sim e exclusivamente pelo que se divulgou, de obter a confirmação de uma dúvida que foi do próprio interessado, o que, a meu ver, ainda não ocorreu com a prematura absolvição de um 'pecadilho' (cf. referido prof., fontes acima citadas). Por oportuno registro que os titulares dos direitos do autor da obra transcrita, já manifestaram, e reiteram, ser essa declaração, ainda que administrativa, seu único propósito. Realmente os consultores jurídicos, da USP e aquele solicitado pela defesa cujo parecer acompanha a nota, afirmaram não ter ocorrido plágio, destacando o primeiro a normalidade do concurso também porque o edital não obrigava a determinadas normas, tal como questionado em relação a tese apresentada. Todavia, a não observância de algumas regras, ou até mesmo práticas usuais, foi identificada por três professores, titulares da USP, no parecer final que apresentaram porque integrando a Comissão de Sindicância. A conclusão, unânime, foi de 'gravíssima irregularidade formal' e um deles, da área jurídica, declarou que assim o fez 'sem muita dificuldade'. Desse modo, também respeitada uma outra convicção, que foi a do Diretor da Faculdade ao não instaurar o processo administrativo, é oportuno revelar que as alunas que subscreveram a representação que significou essa apuração, vão apresentar recurso. Portanto, acreditando existir um outro lado, envio-lhe o que imagino ser um complemento a sua informação. Atenciosamente," Carlos Teixeira Leite Filho - antigo aluno das Arcadas e desembargador do TJ/SP

"Que caso trágico é esse (Migalhas 2.320 - 3/2/10 - clique aqui). O parecer do dr. Costa Netto macula toda a sua trajetória como advogado especializado em direitos autorais, com todo o respeito. Metade desse documento se restringe a tecer homenagens ao acusado e, na outra metade, há a sua complacência quanto a 25% de pura cópia - embora citada a fonte. Mesmo nos trechos destacados pelo parecer, é clara a apropriação de textos sem aspas. O arquivamento desse processo é uma vergonha para a própria USP e macula - ainda mais - o seu nome e sua reputação. Quem frequentou o Largo de S. Francisco deve estar profundamente envergonhado com essa verdadeira 'operação-abafa'. Uma vergonha!" Ana Madalena S. Pereira

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Fusão

O grupo Pão de Açúcar, dono de uma porção de coisas, e as Casas Bahia assinaram ontem com o Cade um acordo que permite a integração operacional, mas com algumas restrições. O acordo determina que nos 146 municípios em que as redes Ponto Frio ou Extra Eletro (do Pão de Açúcar) concorrem com as Casas Bahia nenhuma loja poderá ser fechada. Se as empresas quiserem fechar algumas das lojas nessas cidades será preciso pedir autorização do Cade. (Clique aqui)

Bolsa

Hypermarcas aprovou o plano de lançamento de ADRs.

Embalagens

O escritório TozziniFreire Advogados assessorou a Amcor Ltd. na parte brasileira da aquisição da unidade de embalagens da Rio Tinto Alcan. O escritório atuou no processo de auditoria assim como nas negociações para a aquisição, pela Amcor, da participação societária na Alcan Packaging do Brasil Ltda. Os trabalhos foram coordenados pela sócia Claudia Mahler, com a assistência de Ilaria Mittiga, Eliane Oura e Michelle Ballon. A operação global foi coordenada pelo escritório canadense Davies Ward Phillips & Vineberg.

Cartão de crédito

"Se o cartão de crédito foi perdido, roubado ou furtado, cumpre ao seu titular comunicar imediatamente a administradora, sob pena de responder pelas compras efetuadas no período compreendido entre a perda/furto/roubo e sua comunicação", destacou em voto desembargador Cabral da Silva, do TJ/MG, que isentou banco de indenizar cliente por inclusão em cadastro de proteção ao crédito (clique aqui). Em outro caso, envolvendo a questão de bloqueio do cartão de crédito, a Corte mineira entendeu que "meros aborrecimentos decorrentes do descumprimento contratual não caracterizam, por si sós, dano moral porque não atingem necessariamente a dignidade humana. Tais dissabores podem conduzir à indenização por danos materiais" (clique aqui).

Migas

1 - TST - Recolhimento do depósito efetuado posteriormente ao ajuizamento da ação rescisória não atende às exigências legais. (Clique aqui)

2 - TST - Trabalhando na atividade-fim para empresa telefônica, terceirizado tem vínculo reconhecido. (Clique aqui)

3 - Juiz condenado pelo TJ/MA recebe pena de censura e fica impedido de figurar em lista de promoção ou remoção por merecimento, durante apenas um ano. (Clique aqui)

4 - TJ/RS - Não havendo conduta ilícita por parte do veículo de comunicação, que se limitou a narrar fatos ocorridos com base em boletim de ocorrência policial, sem abuso ou ofensa à pessoa que foi presa, não há dever de indenizar. (Clique aqui)

5 - Na BA, acórdão digital permite realizar 68 julgamentos em menos de dois minutos. (Clique aqui)

6 - BC lança a segunda família de cédulas do Real. (Clique aqui)

7 - Congresso promulga hoje ECs sobre direito à alimentação e sobre piso salarial dos agentes de saúde. (Clique aqui)

Caso Battisti

Advogados do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados, Leonardo Nemer Caldeira Brant e Luciana Diniz Durães Pereira fazem uma breve análise jurídica do caso Cesare Battisti à luz da decisão do STF. (Clique aqui)

Energia elétrica

A partir da análise de alguns aspectos da regra matriz do PIS e da COFINS, os advogados Carlos Eduardo Ortega e Luiz Alfredo Rodrigues Farias Júnior discutem a ilegalidade da cobrança destes impostos nas faturas de energia elétrica. (Clique aqui)

Corregedoria de Polícia

Delegado de Polícia sergipano, Archimedes Marques chama atenção para os principais problemas que permeiam a ação da corregedoria da polícia. (Clique aqui)

Vaca

Em mais uma de suas divertidíssimas, o croni-jurista Edson Vidigal tem como tema a figura da vaca. (Clique aqui)

Group

Migalhas possui, além deste despretensioso informativo, elaborado em vernáculo (às vezes, é verdade, escorrega um pouco), possui outros dois, com conteúdo diverso do nacional, elaborados em espanhol (Migalhas Latinoamérica) e inglês (Migalhas International). Por conta disso, diariamente há notícias deles que vêm parar aqui. Lá, estão na íntegra, na língua dos informativos. Aqui, vem apenas uma pílula, em português. É o caso, por exemplo, da próxima nota.

Acordo

Argentina e Brasil assinaram ontem um acordo para trocar informação sobre dumping. (Clique aqui)

STM

CCJ do Senado aprovou as indicações do almirante de esquadra Álvaro Luiz Pinto e do general de Exército Raymundo Nonato Cerqueira Filho para o STM. (Clique aqui)

Lá e cá

No TJ/RN, o desembargador Amaury de Souza Moura Sobrinho foi eleito para assumir a vice-presidência da Corte. No TJ/MA, juiz José Luiz Oliveira de Almeida, titular da 7ª vara criminal de São Luís, foi eleito para o cargo de desembargador. No TJ/CE, juiz Jucid Peixoto do Amaral toma posse hoje, às 17h, como desembargador.

Posse

Hoje, às 16h, acontece a posse do desembargador Walter de Almeida Guilherme como presidente do TRE/SP. Na mesma sessão, toma posse como vice-presidente e corregedor regional eleitoral de São Paulo o desembargador Alceu Penteado Navarro. A sessão acontece no plenário do TRE. (Clique aqui)

Estágio PGE/SP

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo abre concurso para estagiários da Procuradoria Judicial. As inscrições vão até 25/2. (Clique aqui)

Lauda Legal

A 4ª edição da obra "Liquidação da Sentença Civil" (380p.), de Luiz Rodrigues Wambier, sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, prioriza o estudo da liquidação de sentença, tanto no processo civil individual, previsto no CPC, quanto no processo coletivo. O trabalho foi editado pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Dois exemplares foram doados gentilmente pelo autor. Participe e concorra ! (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

MBA Treinamentos

(Clique aqui)

A MBA Treinamentos desenvolve treinamentos corporativos personalizados, cursos empresariais, coaching, e-learning, workshops, seminários e palestras empresariais. Buscando sempre o que há de novo, a MBA identifica as necessidades do mercado e oferece alternativas inovadoras, além de ótimas oportunidades para os profissionais e corporações. Como um diferencial de mercado, a MBA Treinamentos leva até sua empresa, no modelo in-company, todos os eventos, estruturados de acordo com a necessidade de cada corporação. Clique aqui e conheça o novo fomentador de Migalhas.

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"Coração de poeta"

Jeitoso, amigo, casamenteiro, cordial, Olavo Drummond galgou, dia a dia, uma vida de vitórias, deixando um legado imensurável no campo das artes, da política, do Direito e, sobretudo, das relações pessoais. Tamanha importância ficou ainda mais evidente no último dia 24 de janeiro, na prova do vestibular da Universidade Estadual do Ceará. O conto "Cidade Sem Luz", do derradeiro livro "O Vendedor de Estrelas", foi tema da prova de língua portuguesa. (Clique aqui)

Homenagem

Outrora, Migalhas teve a indizível honra de ser homenageado com versos brotados da pena do saudoso Olavo Drummond. Veja, ao final do informativo, as migalhas poéticas que tão gentilmente nos foram ofertadas. E viva Olavo Drummond !

Baú migalheiro

Há 121 anos, no dia 4 de fevereiro de 1889, visconde de Sabará dirige ofício ao ministro da Justiça. (Clique aqui)

Sorteio

"Fundamentos do Direito" (Atlas - 262p.), livro de autoria do advogado Hugo de Brito Machado Segundo, enfrenta o desafio de buscar fundamentos para a aplicação do Direito, compatíveis, na atualidade, com preceitos como democracia, igualdade, liberdade e pluralismo. Um exemplar foi ofertado pelo autor. Não perca a chance de tê-lo em sua biblioteca ! (Clique aqui)

Sorteio II

Os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais são analisados no título "Legislação Penal Especial" (Saraiva), que se divide em dois volumes e tem a coordenação de Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Juruá Editora lança a obra "Comentários à Nova Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009", de Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O evento acontecerá na ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (rua Imperador Pedro II, 221, Recife), às 19h.

A Editora Rideel e o autor André Luiz Paes de Almeida lançam, no próximo dia 8/2, o livro "CLT e Súmulas do TST Comentadas". A sessão de autógrafos será na Livraria Fnac (av. Paulista, 901, SP), às 19h.

Direito Empresarial

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito Empresarial" da FGV DIREITO RIO. (Clique aqui)

Cursos

Entre os dias 10 e 11/2, a Central Prática Educação Corporativa realiza em SP os cursos "Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem" (clique aqui) e "Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais" (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Direito Previdenciário

A Editora Lex organiza em SP o curso "Como advogar em Direito Previdenciário", nos dias 10 e 11/2. (Clique aqui)

Sociedades

A MBA Treinamentos realiza a 3ª edição do curso "Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios", no dia 24/2, em SP. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Comércio internacional

Quatro alunos de graduação da Direito GV irão participar da "International Commercial Mediation Competition", patrocinada pela Câmara de Comércio Internacional (CCI). O encontro visa fomentar a mediação como forma alternativa de resolução de conflitos e preparar futuros profissionais capacitados para atuar na área. É o quarto ano que a Direito GV envia uma delegação. Em 2008, a equipe enviada pela Escola ficou em primeiro lugar na competição.

CONTRAPONTO

Abrindo a programação de 2010, o Contraponto recebe o presidente da Associação Juízes para a Democracia, Luís Fernando Vidal. O programa, apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira, vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 5h30, na TV Justiça.

Felizardos

Lauda Legal : Eduardo Lemos, de Lavras/MG, ganhou a obra "Gramática dos Direitos Fundamentais" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 247p. - clique aqui), coordenada por Norma Sueli Padilha, Thereza Christina Nahas e Edinilson Donisete Machado. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada" (Edipro - 128p. - clique aqui), de Sidney Martins, advogado do escritório Küster Machado - Advogados Associados, são : Alessandra Sobral, advogada do Banco Ibi S/A, de São Paulo/SP, e André Franchini Giusti, estagiário da BASF S.A., de São Bernardo do Campo/SP.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Carinhanha
BA/Lençóis
ES/Alfredo Chaves
GO/Aruanã
GO/Goiás
MG/Itaguara
MG/Pedra Azul
MS/Glória de Dourados
MS/Sonora
MT/Água Boa
MT/Brasnorte
MT/Canarana
MT/Marcelândia
PE/Canhotinho
PR/Pérola
PR/Pinhão
RJ/Santo Antônio do Imbé
RS/Itaqui
SC/Imbituba
SP/Itabera
SP/Ribeirão Branco
SP/Salto do Pirapora
SP/São Bento do Sapucaí
SP/Torrinha
TO/Taguatinga

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Versos

Veja abaixo o que é Migalhas para Olavo Drummond .

MIGALHAS

Olavo Drummond

MIGALHAS,- retrato quente,
De corpo inteiro de uma classe,
Encanta o labor da gente
Esse presente que nasce

E, nascendo, veio à mesa
Do Direito, que a exalta,
Trouxe a todos certeza,
Do quanto fazia falta...

Advogados e juristas,
De consagradas conquistas,
Celebram forte união

Com a mestra do Céu, MIGALHAS,
Que, diariamente, sem falhas,
Nos moderniza a lição...

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Soldier Deaths Draw Focus to U.S. in Pakistan"

The Washington Post - EUA

"Google to enlist NSA to ward off attacks"

Le Monde - França

"Les Européens ébranlés par l'indifférence d'Obama"

Corriere Della Sera - Itália

"Violentano una ragazzina I giudici: punire i genitori"

Le Figaro - França

"Les 80 propositions de Merkel et Sarkozy"

Clarín - Argentina

"Giro del Gobierno: una economista K al Central"

Público - Portugal

"Conselho de Estado foi convocado após Sócrates ter ameaçado sair"

El País - Espanha

"El Gobierno plantea a Bruselas la rebaja de las futuras pensiones"

Die Welt - Alemanha

"In Steueraffäre soll es um viel mehr Geld gehen"

The Guardian - Inglaterra

"Expenses row: MPs ordered to pay back more than £1m"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"AGU ameaça procurador que contestar hidrelétrica"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Uerj pode abrir mão do próprio hospital"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"França baixa preço e Brasil compra caça"

O Globo - Rio de Janeiro

"O real de Lula: Governo vai gastar R$ 1 bi para fazer novas cédulas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Força-tarefa no rastro do serial killer"

Correio Braziliense - Brasília

"Marcha por desaparecidos"

Gazeta do Povo - Paraná

"Arrasador"

Zero Hora - Porto Alegre

"Fornalha"

O Povo - Ceará

"Dois policiais são assassinados no Cariri"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Sport vence e se mantém líder"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
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Fomentadores :

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
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· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
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· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
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· MBA Treinamentos
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
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· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
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