A caça ao tesouro é tão importante quanto cassar políticos

Dircêo Torrecillas Ramos*

É impressionante o volume de recursos objeto da corrupção, que ataca o País. Envolve órgãos e empresas estatais - como Correios, Furnas, Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e Petrobras -, licitações, remessas, caixa dois, coletoras de lixo, mensalões etc.

Os problemas envolvem, principalmente, o Partido dos Trabalhadores (PT), seus administradores e seus políticos, ligados ao governo. Por outro lado sempre houve uma grande concentração em Marcos Valério e recentemente tivemos as declarações de Duda Mendonça.

Fala-se em impeachment do Presidente da República, cassação de políticos, penas mais brandas, mas tão importante quanto, será a caça do tesouro - o retorno dos recursos aos cofres públicos. Será que o aval bancário de enormes valores, a distribuição de recursos para campanha, para conseguir apoio, para empréstimos ou uso particular não teve em troca um benefício anterior ou retorno posterior? A dúvida aumenta quando a primeira parcela de devolução foi feita por apenas um dos fiadores, o Marcos Valério.

Todos esses órgãos e empresas devem ser investigados. As concessões, as licitações, os preços devem ser esclarecidos, ou seja a origem dos recursos e o destino. Se tiveram origem com fraude, preços abusivos e se o destino foram campanhas, caixa dois, e beneficiaram, também, interesses particulares. Se de qualquer forma lesaram os cofres púbicos.

A prova desses abusos permitirão, desde já, as ações populares.

Estas permitirão que essas verdadeiras riquezas, nas mãos de todos que se beneficiaram, retornem aos cofres públicos. Para tanto, se faz necessário o bloqueio de contas e bens, antes que desapareçam. De que vale todo o movimento, os debates nos meios de comunicação, se em breve tempo cairá no esquecimento e os valores ficarem com as instituições e as pessoas que os desviaram, para usufruírem com desrespeito ao povo e particularmente ao contribuinte.

Portanto, temos o aspecto moral, o financeiro e o social para que os recursos sejam aplicados em serviços públicos: obras sociais, educação, fome zero etc. Esta é a razão porque a caça ao "tesouro" é tão importante quanto cassar os políticos.

______________

*Advogado do escritório Olimpio de Azevedo Advogados

________________