terça-feira, 20 de outubro de 2020

PÍLULAS

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terça-feira, 20 de outubro de 2020

Baú migalheiro

(Imagem: Pixabay)

Em 20 de outubro de 1823, há 197 anos, faleceu José Correia Picanço, 1º Barão de Goiana, nascido em Pernambuco. Formou em medicina pela Faculdade de Montpellier, na França. Voltou ao Brasil em 1807, com a família real portuguesa, foi lente do primeiro curso de cirurgia criado no país, em Salvador. Foi cirurgião-mor da Casal Real e o primeiro médico a praticar a operação cesariana no Brasil. Foi quem assistiu ao parto da Imperatriz Leopoldina, quando do nascimento de D. Maria da Glória, futura rainha de Portugal.

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Baú migalheiro

(Imagem: Reprodução)

Em 19 de outubro de 1913, há 107 anos, nasceu Vinícius de Moraes, um dos maiores poetas e compositores da música brasileira. Natural do Rio de Janeiro, foi também diplomata, dramaturgo e jornalista. Sua produção artística é grande e variada, com criações musicais, teatrais, literárias e cinematográficas. Por conta de sua carreira diplomática, morou em Los Angeles, onde estudou cinema. Mais tarde, em 1958, deu início ao movimento da bossa nova. Em 1967, ocorreu a estreia do filme Garota de Ipanema e, em 1969, foi exonerado do Itamaraty. Quando voltava de uma viagem da Europa, em 1979, sofreu um derrame cerebral no avião. No ano seguinte, morreu no dia 9 de julho, de edema pulmonar, no Rio de Janeiro.

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Baú migalheiro

(Imagem: Reprodução)

Em 16 de outubro de 1929, há 91 anos, nasceu Arlette Pinheiro Esteves da Silva, conhecida como Fernanda Montenegro e considerada a grande dama da televisão brasileira. Natural do Rio de Janeiro, Fernanda iniciou a carreira em 1950. No começo da década de 60 se mudou para São Paulo, onde trabalhou em várias peças de teatro e começou a carreira na televisão. Em 1985, foi convidada pelo então presidente da República, José Sarney, para ser ministra da cultura. Obteve o apoio de toda a classe artística e da opinião pública, mas recusou por saber não ser essa a sua real vocação. Ganhou o Urso de Prata, no Festival de Cinema de Berlim. 

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Baú migalheiro

(Imagem: Pixabay)

Em 15 de outubro de 1844, há 176 anos, nasceu em Rocken, na Alemanha, Friedrich Wilhelm Nietzsche, filósofo e poeta alemão, considerado um dos pensadores modernos mais influentes do século XIX. Ao longo de sua carreira, realizou exaustiva crítica à cultura, religião e filosofia ocidental por meio da desconstrução dos conceitos e de análises das atitudes morais da vida. Sua obra exerceu grande influência nas futuras gerações de teólogos, filósofos, psicólogos, poetas, novelistas e dramaturgos. Nietzsche morreu no dia 25 de agosto de 1900, em Weimar. 

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Baú migalheiro

(Imagem: Pexels)

No dia 14 de outubro de 1947, há 73 anos, Charles Elwood Yeager, conhecido por "Chuck Yeager", quebrou a barreira do som acima da cidade de Victorville, Califórnia. Yeager se alistou na Forças Aéreas do Exército dos Estados Unidos em 1941, com 18 anos. Trabalhou como mecânico de aeronaves e piloto antes de seguir para a Europa na Segunda Guerra Mundial. Ao retornar, entrou para a escola de pilotos de testes, onde logo se firmou como superior sendo selecionado dentre os 125 pilotos para voar no X-1, primeiro avião a superar a velocidade do som. 

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Pique-pique

(Imagem: STJ/José Alberto)

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!

terça-feira, 13 de outubro de 2020

Erra quem pode, acerta quem tem juízo

Tudo errado. É assim que podemos definir os últimos acontecimentos na Suprema Corte. Vamos por partes: 1 - Integrante do PCC solto por um HC e que a essa altura está ouvindo guarânia em Pedro Juan Caballero. O ministro Marco Aurélio concedeu o writ com base na nova lei penal que obriga o magistrado a rever a prisão preventiva a cada 90 dias. As leis devem ser cumpridas. É o que entende o ministro, e é bom que assim seja. Ocorre que, na ponderação dos valores, S. Exa. poderia ter se acautelado e, antes, "dado um toque" no tribunal de origem para que ele cumpra, lá embaixo, a lei. Isso, bem sabemos, não é função de um ministro do Supremo. Mas nem tudo são flores na Justiça. O fato é que soltar o famigerado talvez tenha sido um legalismo que, embora tenha dado efetividade à lei, não deu ao sistema jurídico. Isso porque, como bem sabem os operadores do Direito, e não é de hoje, as prisões brasileiras estão lotadas de presos provisórios. Enfim, o ministro seguiu a determinação legal. Mas talvez a lei deva ter uma exegese diferente, em prol da sociedade. 2 - Noticiam os jornais que o remédio heroico teria sido solicitado por uma advogada que é casada e sócia na banca de um ex-assessor do ministro Marco Aurélio. Quem conhece o ministro sabe que S.Exa., na qualidade de julgador, não tem amigos e não faz favores com a pena. Sendo assim, tal fato não traz nenhuma mácula ao ministro. Que isso fique bem claro! O mesmo não se diga da conduta de um defensor que - não sendo, até onde se sabe, uma sumidade no Direito Penal - pega uma causa tendo conhecimento de que o julgador (o ministro era prevento para o pedido) era chefe do sócio há poucos meses. É preciso que a lei, falha no parágrafo anterior, e capenga aqui, preveja esse tipo de situação e determine uma quarentena aos ex-assessores de ministros e desembargadores. Ao menos para atuar junto ao gabinete onde trabalhava. 3 - Tomada a decisão do ministro Marco Aurélio, a imprensa caiu matando e a PGR pediu uma suspensão da liminar. O ministro Fux, que já quando era vice, no exercício da presidência, praticava caça (propositadamente com cedilha), agora é que não iria se fazer de rogado. E não se fez mesmo, concedendo a suspensão. Autofagia instalada, o jurisdicionado está igual barata tonta. Inexplicavelmente, o caso está sob segredo de Justiça. Não se tratando de menor, nem de Direito de Família, não se pode conceber que uma suspensão de liminar direcionada ao presidente do STF, contra decisão do decano, corra em segredo de Justiça. As trevas não fazem bem. Que venha o sol. 4 - Por falar em segredos de Justiça, o que justifica correr em segredo de Justiça, no CNJ, a decisão do ministro Fux que, também liminarmente, suspendeu na semana passada uma vultosa execução em Belém/PA contra uma instituição financeira? Ao julgar o caso no colegiado, o ministro disse que o CNJ tinha que ter uma porta aberta para atuar, mesmo que se imiscuindo na jurisdição, diante de absurdos. Só não disse de que forma a patuleia vai passar por essa porta. Quanto a um banco, que pulou a janela, isso ficou bem claro. Mas, mesmo supondo que o ministro tenha razão lógico-jurídica na sua decisão, como é que o jurisdicionado vai escrutinar a atuação se ela está toldada pelo mefistofélico segredo de Justiça? Uma decisão do presidente do Conselho Nacional de Justiça, que suspende uma execução civil, em segredo? Depois, se o Executivo ou o Legislativo fizerem as coisas por baixo do pano, não vá o Judiciário reclamar.

terça-feira, 13 de outubro de 2020

Baú migalheiro

(Imagem: Unsplash)

Em 13 de outubro de 1884, há 136 anos, ficou definido, por meio de uma conferência internacional em Washington, nos EUA, que o meridiano com base no Observatório Real de Greenwich, em Londres, seria o oficial que divide o globo terrestre em leste e oeste e que serviria de referência para calcular distâncias em longitudes e estabelecer os fusos horários. O meridiano de Greenwich já era muito popular como referência para boa parte dos navios em seus mapas.

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Baú migalheiro

(Imagem: Pixabay)

Em 9 de outubro de 1940, há 80 anos, nasceu, em Liverpool, o cantor e compositor John Lennon. Em 1957, formou a banda que seria os Beatles, e, na década de 60, conquistou enorme sucesso cantando e compondo músicas com Paul McCartney. No meio dos anos 60, trabalhou em outros projetos paralelos com a artista Yoko Ono, com quem se casou em 1969. O ativismo político dos dois ficou muito evidente no início do trabalho solo de Lennon, incluindo "Imagine", e isso atraiu a atenção do governo dos Estados Unidos, que pretendia deportar os dois. Depois de 1975, Lennon deixou a vida pública e, com Yoko, retornou com o álbum "Double Fantasy", pouco antes de ser assassinado por um fã, em frente ao seu prédio em Nova York, no dia 8 de dezembro de 1980.

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Mauro Campbell, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e dos ministros aposentados Ari Pargendler e Carlos Augusto Thibau Guimarães, também do STJ, que assistem no domingo às comemorações de seus aniversários. Parabéns!

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