quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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Carta de retalhos

quinta-feira, 14 de maio de 2015

"Nem eu mesmo domino a Carta da República, tantas são as emendas. Costumo em palestras narrar, no âmbito do folclore, caso de um cidadão que foi comprar a Constituição e o dono da livraria disse que não trabalhava com periódicos." A crítica partiu do ministro Marco Aurélio, com seus nada menos do que 25 anos de STF, ao votar em MS sobre requisitos para aposentadoria tendo em vista a EC 20/98, que alterou o sistema de previdência social. Para S. Exa., o texto constitucional "é modificado como se pudéssemos ter no Brasil melhores dias via diplomas legais, quando na verdade precisamos de homens, especialmente públicos, que observem as leis existentes". A propósito: a CF tem 88 emendas. A primeira, de 1992, dispõe sobre a remuneração dos deputados estaduais e dos vereadores; a mais recente, da semana passada, aumenta a idade da aposentadoria compulsória. (MS 26.646)

Atualizado em: 14/5/2015 09:41