quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Nunca antes na história do Supremo as turmas de julgamento ficaram tão conhecidas como agora. Tal se dá, em grande medida, porque os processos envolvendo políticos foram desafetados do plenário. O de maior relevância na atualidade, fruto da operação Lava Jato, encontra-se, como se sabe, na 2ª turma. Até ontem, ela era presidida pelo ministro Teori, que aliás é o relator dos feitos. Como seu mandato acabou, quem assume agora a presidência é o ministro Toffoli, que migrou recentemente para o colegiado. Veja nas próximas notas como foi a sessão que oficializou a mudança de comando na turma, lembrando que, por óbvio, a relatoria dos feitos oriundos da Lava Jato continuam sob a tutela do ministro Teori.

Chegadas...

"Gostaria de informar que Sua Excelência, à revelia, foi designado e empossado presidente da turma com exercício para a próxima sessão." O anúncio, em tom amistoso, foi realizado ontem pelo ministro Teori, que deixou a presidência da 2ª turma do STF, dando lugar ao ministro Dias Toffoli. "Agradeço a confiança dos eminentes colegas na minha eleição. Procurarei estar à altura desta 2ª turma, dando cabo a mais este dever que nos recai", disse o ministro. O mais novo membro do colegiado recebeu elogios e boas-vindas bem humoradas dos colegas. "Começa finalizando", brincou Cármen Lúcia.

... encômios...

Com sua serenidade costumeira e possuidor da cordialidade típica do interior bandeirante, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, não economizou elogios e elencou atributos louváveis tanto do antecessor quanto do sucessor. Sobre Toffoli: "Tem todas as condições e atributos para iniciar uma nova etapa na sua brilhante carreira dentro do STF, e isso precisa ser dito publicamente." Sobre Zavascki: "Demonstrou eficiência, clareza, transparência e segurança na condução das inúmeras sessões aqui realizadas, e tais atributos revelam-se essenciais à garantia de racionalidade dos trabalhos jurisdicionais e da superação dos graves desafios com que se deparam permanentemente os juízes do STF, no desempenho de seu ofício."

... e partidas

Cumprindo o protocolo na saída da presidência da 2ª turma, Teori anunciou o balanço da produtividade durante o período em que esteve à frente da turma: 7.402 processos julgados em colegiado. Aproveitou para uma crítica : "Esse número, como se sabe, vem crescendo ano a ano, lamentavelmente. E digo lamentavelmente porque o ideal seria que nós não precisássemos julgar tantos processos em regime colegiado."

Atualizado em: 20/5/2015 09:33