Ministro da Justiça sub judice

MP - Cargo de confiança - Constituição

Sem demora, o STF dará a palavra final na nomeação do ministro da Justiça. De fato, está na pauta da Corte a ADPF ajuizada pelo PPS contra nomeação de um integrante do MP para o cargo. Argumenta-se que a nomeação viola os preceitos fundamentais constitucionais da independência do MP. A relatoria é do ministro Gilmar Mendes.

Rumo ao Planalto?

Independentemente do nomeado, que não conhecemos, mas que parece ter seus valores, o fato é que o flerte do parquet com o Executivo, seja em qual esfera for, tira da instituição seu maior valor, qual seja, a independência. Conquistada a duras penas, a independência do MP fica fragilizada. Outro dado interessante, é que o MP quer se equiparar - luta antiga - com a magistratura. Mas, pelo visto, só no que lhe convém. Por essas e outras é que andou mal o CNMP, quando deu de ombros para o questionamento acerca da manutenção do vínculo. Mas entende-se. Afinal, estão cegamente jubilosos por terem chegado à Esplanada.

"Não vá que é barril"

Afora a exegese constitucional, que por si só já responde à questão da nomeação de um integrante do MP a um cargo de confiança no Executivo, há outros fatores que bem podiam ser ponderados pelos integrantes do MP para rechaçar a nomeação do colega. Basta ver os comentários dos porquês de sua específica nomeação para se constatar o quanto "pega mal" para a instituição. E isso sem falar que ele surge nos estertores do governo.

Jabuticaba

Diz-se que o Brasil é país da jabuticaba, ao se referir à originalidade tupiniquim. Essa agora, de termos um ministro da Justiça sub judice, é jabuticaba das grandes e suculentas.