sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

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Sustentação oral

Turma do STF permitiu sustentação oral em agravo interno em Rcl.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

A 2ª turma do STF permitiu na semana passada a sustentação oral em agravo interno em Rcl (art. 937, inciso VI, §3º do CPC/15). O caso, de matéria penal, envolve o empresário Adir Assad, com defesa patrocinada pelo advogado Miguel Pereira Neto, contra decreto prisional do juízo da 13ª vara de Curitiba. Teori negou provimento ao recurso, mas Toffoli pediu vista.

Atualizado em: 31/10/2016 08:47