sábado, 31 de outubro de 2020

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Há 97 anos...

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Há 97 anos, no dia 17 de janeiro de 1921, o Congresso Nacional decretou e o presidente da República, Epitácio da Silva Pessoa, sancionou o decreto 4.269, que "regula a repressão ao anarquismo". Assinado para reprimir o anarquismo no Brasil, o decreto trouxe restrições e penalidades à imprensa. Composto por 14 artigos, não constituiu um novo código para regular as atividades de imprensa, mas sua importância histórica é ressaltada por ter sido empregado pelos governantes como um instrumento rigoroso para cercear a liberdade de expressão no país.


Epitácio da Silva Pessoa, presidente do Brasil entre 1919 e 1922.

Atualizado em: 16/1/2018 10:16