quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

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CPC/73 - Multa para juiz?

Magistrada do RS foi multada em 20% sobre o valor da causa por um desembargador.

terça-feira, 4 de junho de 2019

A 4ª turma do STJ decide hoje caso sobre uma inusitada aplicação da multa prevista no parágrafo único do art. 14 do CPC/73 a uma magistrada. No acórdão recorrido, o TJ/RS concedeu a segurança para uma juíza que foi multada em 20% sobre o valor da causa por um desembargador (se a moda pega). Relator é o ministro Salomão.

Veja aqui o acórdão recorrido.

Atualizado em: 4/6/2019 11:48