Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

>

Governo publica MP que reonera folha e promete zerar déficit em 2024

>

Senado aprova desoneração da folha de pagamento até 2027 a 17 setores

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Ministro Zanin suspende desoneração da folha de empresas e municípios

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF discute critérios para MP conduzir investigações criminais

>

Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

>

STF reconhece poder de investigação do MP

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF discute critérios para MP conduzir investigações criminais

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

>

Diretor da ANAC fala sobre regulação de transporte de animais

>

TAP ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Desembargadora homologa acordo em ocupação Gleba Mandacaru

(Imagem: Freepik )

Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio

(Imagem: Reprodução/Instagram/Youtube)

TJ/SP vê ilegalidade em apreensão de passaporte de sócia de Cariani

(Imagem: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

Corregedor nega pedido de transmissão de audiência de forma irrestrita

(Imagem: Tiago Caldas /EC Bahia.)

Insignificância: Juiz absolve homem que tentou furtar camisa do Bahia

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Barroso diz que decisões no STF estão cada vez mais deliberativas

Publicidade

Publicidade

Mazzotini Advogados Associados - MAA

Advocacia Fernanda Hernandez

Billalba Carvalho Sociedade de Advogados

Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados

Panella Advogados

BFAP - Barros Filho & Almeida Prado Advogados

Gaia Silva Gaede Advogados

Villemor Amaral Advogados

PRLasmar Advocacia

Bissolatti Advogados

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

20° Tabelião de Notas da Capital

LMI - Law Masters Institute

Legale Educacional

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

Pine Data Officer

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Maísa Nodari

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Davi Ferreira Avelino Santana

Davi Ferreira Avelino Santana

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Maici Colombo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Elisangela Santos Roque

Elisangela Santos Roque

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Aline Manfrin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Kelton Aguiar

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Gabriel Oliveira Almeida

Gabriel Oliveira Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Vanusa Murta Agrelli

Vanusa Murta Agrelli

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Robson Martins

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Paulo J. Benevento

Paulo J. Benevento

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernanda Lopez d'Anjos

Fernanda Lopez d'Anjos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Jorge Hadad Sobrinho

Jorge Hadad Sobrinho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Shynaide Mafra Holanda Maia

Shynaide Mafra Holanda Maia

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maísa Nodari

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Davi Ferreira Avelino Santana

Davi Ferreira Avelino Santana

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Barroso afirma que modelo decisório do STF está mudando de agregativo para deliberativo

Cachorro morre após falha em transporte aéreo; pet foi levado para Ceará em vez de Mato Grosso

"Eu sou contra tiros, eu sou contra armas", afirma Dino em julgamento de limites da atuação do MP

STJ segue Supremo e fixa que crime que impede indulto é tanto em concurso como remanescente

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Receita não pode reter perfumes no ES por diferença de classificação fiscal

(Imagem: Arte Migalhas)

Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministros voltam a proferir voto conjunto no STF; Barroso aprova ideia

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Promotor que chamou advogado de "bosta" é alvo de reclamação no CNMP

(Imagem: Reprodução)

Juíza acolhe pedido do MP/SP e arquiva caso de agressão a advogado

(Imagem: Gabriel Cabral/Folhapress)

Vencedor em ação não pagará taxa judiciária no cumprimento de sentença

(Imagem: Divulgação/OAB)

Em PEC, OAB pede direito à sustentação em todas as fases do processo

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

(Imagem: Reprodução/ @taylorswift)

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

(Imagem: Divulgação)

PodBrasil terá programação especial durante a Agrishow

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Mazzotini Advogados Associados - MAA

Advocacia Fernanda Hernandez

Billalba Carvalho Sociedade de Advogados

Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados

Panella Advogados

BFAP - Barros Filho & Almeida Prado Advogados

Gaia Silva Gaede Advogados

Villemor Amaral Advogados

PRLasmar Advocacia

Bissolatti Advogados

Maísa Nodari

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Jean Mallmann

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Dandara Aflitos

Dandara Aflitos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maykon Fagundes Machado

Maykon Fagundes Machado

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcos Felipe Aragão Moraes

Marcos Felipe Aragão Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Debora de Castro da Rocha

Debora de Castro da Rocha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Will Blenner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Júlio Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Cátia Mendonça dos Santos

Cátia Mendonça dos Santos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Janaína Chelotti

Janaína Chelotti

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Cezar Souza dos Santos

Cezar Souza dos Santos

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Maísa Nodari

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Barroso afirma que modelo decisório do STF está mudando de agregativo para deliberativo

Cachorro morre após falha em transporte aéreo; pet foi levado para Ceará em vez de Mato Grosso

"Eu sou contra tiros, eu sou contra armas", afirma Dino em julgamento de limites da atuação do MP

STJ segue Supremo e fixa que crime que impede indulto é tanto em concurso como remanescente

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Flávio Tartuce

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte III

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A contagem do prazo em dias úteis para ajuizamento do pedido de tutela cautelar antecedente

Daniel Penteado de Castro

Leticia Horn

Migalhas Marítimas

Adicional de frete para renovação da marinha mercante e suas premissas

Leticia Horn

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Publicidade

Publicidade

Investigação defensiva nos crimes digitais: Equilibrando o jogo

Investigação defensiva nos crimes digitais: Equilibrando o jogo

Bruno Rodrigues

Para quem vou pagar o IBS?

Para quem vou pagar o IBS?

O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras

O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras

Davi Ferreira Avelino Santana

Inviabilidade jurídica da transferência de jazida particular para o Poder Público

Inviabilidade jurídica da transferência de jazida particular para o Poder Público

Laércio José Loureiro dos Santos

Cheira inconstitucional, mas não vem ao caso: A concessão irrestrita de medidas protetivas de urgência

Cheira inconstitucional, mas não vem ao caso: A concessão irrestrita de medidas protetivas de urgência

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

Amanda Chami e Leonardo Schenk

A "Gig Economy" e a proteção ao trabalhador: Rumo a um novo marco regulatório?

A "Gig Economy" e a proteção ao trabalhador: Rumo a um novo marco regulatório?

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura

Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório

Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório

A retroalimentação dos direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalizados

A retroalimentação dos direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalizados

Joseane de Menezes Condé

Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP

Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP

Luís Renato Zubcov e Tatiana Zenni

Imposto de Renda 2024, mudanças e a incidência sobre créditos judiciais

Imposto de Renda 2024, mudanças e a incidência sobre créditos judiciais

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

2

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

5

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Evento

Influenciadores digitais e seus desafios jurídicos

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

20° Tabelião de Notas da Capital

LMI - Law Masters Institute

Legale Educacional

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

Pine Data Officer

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Ao entardecer, o jogo de luzes decora a fachada da banca de Boa Vista/RR.

Ao entardecer, o jogo de luzes decora a fachada da banca de Boa Vista/RR.

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

Com a fachada toda azul, o escritório de Sinop/MT oferece um amplo estacionamento aos clientes.

Com a fachada toda azul, o escritório de Sinop/MT oferece um amplo estacionamento aos clientes.

O verde é predominante no escritório de Vilhena/RO, presente na cor da fachada, no chão e nas plantas do jardim.

O verde é predominante no escritório de Vilhena/RO, presente na cor da fachada, no chão e nas plantas do jardim.

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

Brazópolis/MG

Brazópolis/MG

Durante a noite, os holofotes deixam em evidência o nome do escritório em Monte Alto/SP.

Durante a noite, os holofotes deixam em evidência o nome do escritório em Monte Alto/SP.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

Ao entardecer, o jogo de luzes decora a fachada da banca de Boa Vista/RR.

Ao entardecer, o jogo de luzes decora a fachada da banca de Boa Vista/RR.

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

(Imagem: Domínio Público)

Há 320 anos, em 24 de abril de 1704, foi lançada a primeira edição do "The Boston News-Letter", o primeiro jornal contínuo das Treze Colônias, em Boston, nos EUA. Este periódico histórico cobriu eventos significativos, incluindo notícias da Inglaterra e de outras partes das colônias. O "The Boston News-Letter" continuou sua circulação até fevereiro de 1776, desempenhando um papel crucial na comunicação colonial até pouco antes da Declaração de Independência dos Estados Unidos.

(Imagem: Domínio Público)

Em 24 de abril de 1704, foi publicada a primeira edição do jornal "The Boston News Letter"

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!