17.mar.2025STJ: Ex-esposa tem direito a crédito reconhecido somente após divórcioPara colegiado é legítima a partilha de créditos, mesmo após a separação, pois reflete obrigações assumidas no casamento.
17.mar.2025Especialista avalia impacto das políticas migratórias dos EUASegundo Daniel Toledo, a intensificação das repatriações acende um alerta para imigrantes em situação irregular.
17.mar.2025Fábio Medina Osório aborda Direito Administrativo Sancionador e seus desafios "O país tem o potencial de se tornar um polo global no estudo do Direito Administrativo Sancionador, desde que mantenha sua doutrina alinhada com os princípios do Estado Democrático de Direito."
17.mar.2025STF marca sessão extra para julgar recursos de Bolsonaro e Braga NettoEx-presidente e ex-ministro da Defesa contestam a participação de Moraes, Zanin e Dino nos julgamentos.
17.mar.2025Starbucks indenizará entregador queimado com chá em US$ 50 milhões Homem teve queimadura de terceiro grau na genitália e precisou passar por diversas cirurgias.
17.mar.2025Eckermann & Santos é o novo nome do EYS Sociedade de AdvogadosO quadro societário do escritório conta com Juliana Eckermann, Peterson dos Santos e Kelly Pinheiro.
17.mar.2025Recuperação: Produtor rural terá "stay period" prorrogado por 180 diasNova "blindagem" contra execuções visa a permitir continuidade da atividade.
17.mar.2025Brasil Salomão e Matthes promove série de encontros internacionaisEventos acontecem entre os dias 17 e 20 de março em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Goiânia.
17.mar.2025Escritório pagará R$ 20 mil a advogado vítima de homofobiaSócio da banca teria sugerido ao advogado se relacionar com mulheres para "ver como é bom".
17.mar.2025Paulo Pedrosa participa da reinauguração da Santa Casa de SorocabaA Santa Casa de Sorocaba inaugurou uma nova recepção e novos quartos de enfermaria cirúrgica.