sábado, 28 de novembro de 2020

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APAMAGIS analisa resultado da Meta 2 divulgado pelo CNJ

A Justiça brasileira conseguiu reduzir o estoque de processos antigos, com mais de cinco anos de tramitação, em mais de 50% durante o ano de 2009, de acordo com dados apresentados ontem, 26/2, pelo CNJ durante o 3º Congresso Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo.

sábado, 27 de fevereiro de 2010


Meta 2

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados analisa resultado da Meta 2 divulgado pelo CNJ

A Justiça brasileira conseguiu reduzir o estoque de processos antigos, com mais de cinco anos de tramitação, em mais de 50% durante o ano de 2009, de acordo com dados apresentados ontem, 26/2, pelo CNJ durante o 3º Congresso Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo.

Dos 4,42 milhões de processos pendentes, 2,63 milhões foram julgados (58,8%) até 31 de dezembro de 2009.

  • Abaixo veja a análise do resultado da Meta 2 feita pela APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

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APAMAGIS analisa resultado da Meta 2

"A morosidade é o grande reclamo da sociedade" (Des. Paulo Dimas)

Os resultados da Meta 2 foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário. Na esfera estadual, São Paulo ocupa a 18ª posição, tendo julgado 50% dos processos.

"Para melhorar a prestação jurisdicional paulista, precisamos de um choque de gestão. É necessário racionalizar os recursos financeiros do Tribunal, capacitar os servidores e, além disso, dotar as unidades Judiciárias com o número de servidores adequados", ponderou o presidente da Associação Paulista de Magistrados, des. Paulo Dimas Mascaretti.

A Meta 2 teve por objetivo identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para julgar todos os feitos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Dos 4,4 milhões de processos iniciais em todo país, foram julgados 2,7 milhões até fevereiro deste ano, o que equivale a 60,74%.

A implantação do processo eletrônico é uma medida que pode conferir mais celeridade ao Judiciário e ajudar nos objetivos estabelecidos pelo CNJ. "A informatização será uma das principais metas da APAMAGIS pelos próximos dois anos", afirmou o 1º vice-presidente da associação, des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira.

Para investir na Justiça, São Paulo tem se empenhado em conseguir a autonomia financeira nos moldes fluminenses, ou seja, o Tesouro do Estado realiza o pagamento da folha salarial e cria-se um fundo separado do orçamento estadual. As fontes desse fundo são as taxas judiciárias, as custas processuais e um percentual de emolumentos das serventias extrajudiciais, que vão direto para uma conta sob a administração do TJ/SP. "Um grande problema do Judiciário é a falta de recursos, portanto, a autonomia financeira é fundamental para que nós possamos investir em informatização, aprimorar as unidades judiciárias e promover todas as mudanças necessárias para uma melhor prestação jurisdicional", finalizou o des. Mascaretti.

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Leia mais

  • 27/2/10 - Julgados mais de 2,7 milhões de processos da Meta 2 - clique aqui.
  • 1/12/09 - CNJ divulga dados detalhados por gabinetes, comarcas e varas - clique aqui.
  • 9/11/09 - Meta 2 - Comarca de Brasiléia/AC julgou seu processo mais antigo e comemora com bolo especial - clique aqui.
  • 30/9/09 - Encontro Nacional de Corregedores discute metas no Judiciário - clique aqui.
  • 30/9/09 - Meta 2 - TJ/RJ dedica espaço exclusivo para divulgar atividades - clique aqui.
  • 30/9/09 - TJ/PI - Juizado de Campo Maior cumpre Meta 2 - clique aqui.
  • 24/9/09 - Metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo judiciário no ano de 2009 - clique aqui.
  • 13/9/09 - Em São Paulo, presidente do CNJ abre Semana Nacional de Conciliação - clique aqui.
  • 2/9/09 - Processômetro vai informar andamento da Meta 2 a cada dois segundos - clique aqui.
  • 5/8/09 - CNJ - Aprovada recomendação para que tribunais façam mutirões para julgamento de processos e sessões do Júri - clique aqui.
  • 30/7/09 - CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais - clique aqui.
  • 20/7/09 - D'Urso elogia proposta do TJ/SP de julgar este ano todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 - clique aqui.
  • 22/6/09 - CNJ e instituições financeiras estudam acordo para reduzir estoque de processos - clique aqui.
  • 10/6/09 - Assinados acordos com objetivo de acelerar processos e cumprir Meta 2 - clique aqui.
  • 9/6/09 - Acordos para acelerar 300 mil processos serão assinados hoje no CNJ - clique aqui.
  • 12/11/07 - TRF da 1ª região lança hoje o projeto Protocolo Postal, iniciativa que irá ampliar o acesso de toda a população à Justiça Federal - clique aqui.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 27/2/2010 09:43