domingo, 29 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

terça-feira, 2 de março de 2010


Cade

Pauta da 462° Sessão Ordinária do Cade

  • Data : 3.3.2010
  • Início : 10h

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1. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461ª Sessão Ordinária em 10.02.2010 - 1ª sessão)

Representante: Sindicato da Indústria Mecânica, Metalúrgica e Material Elétrico de Ipatinga/MG

Advogado(s): Frederico Ribeiro

Representadas: White Martins S.A. e Aga S.A.

Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

2. Averiguação Preliminar nº 08012.003648/1998-05 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461ª Sessão Ordinária em 10.02.2010 - 1ª sessão)

Representante: Figueroa Campos Indústria e Comércio Ltda.

Representada: White Martins S.A.

Advogados: José Alberto Gonçalves da Motta, Érica Alves Ferreira e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

3. Ato de Concentração n.º 08012.001347/2009-99

Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce ("Vale") e Mineração Corumbaense Reunida S.A. ("MCR")

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

4. Ato de Concentração n.º 08012.007372/2009-86

Requerente: Comfloresta Participações S. A.

Advogados: Pedro Barretto Vasconcellos e René Martadeiro Brunet

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

5. Ato de Concentração n.º 08012.008376/2009-81

Requerentes: Abbott Laboratories e Solvay S.A.

Advogados: Alessandro Marius Martins, Milena Fernandes Mundim, Tulio Freitas Coelho e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

6. Ato de Concentração n.º 08012.009599/2009-66

Requerentes: Pepsico do Brasil Ltda., Quercegen Agronegócios I Ltda.

Advogados: Bruno de Luca Drago, Mauro Moreira de Oliveira Freitas e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

7. Ato de Concentração n.º 08012.010538/2009-41

Requerentes: 3M Company e Becton, Dickinson and Company

Advogados: Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

8. Ato de Concentração n.º 08012.000348/2010-50

Requerentes: Positivo Informática S.A. e Boreo Comércio de Equipamentos Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg; José Carlos da Matta Berardo; Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr; e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

9. Ato de Concentração n.º 08012.000636/2010-12

Requerentes: Totvs Nordeste Software Ltda.; M2I Serviços de Implantação de Software Ltda. e M2S Serviço de Suporte Ltda.

Advogados: Lauro Celidonio Neto; Patrícia Avigni; Paula Simonetti Junqueira de Andrade Amaral Salles; e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

10. Ato de Concentração n.º 08012.011934/2008-13

Requerentes: Sherwin-Williams Company e Euronavy Tintas Marítimas e Industriais S.A.

Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

11. Ato de Concentração n.º 08012.000208/2009-48

Requerentes: Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Sebival Segurança Bancária, Industrial e de Valores Ltda.

Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Alberto de Medeiros Filho e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

12. Ato de Concentração n.º 08012.008951/2009-46

Requerentes: Comercial Frango Assado Ltda., Faspar S.A. Empreendimentos e Participações, Auto Posto Nova Taubaté Ltda., Valmik Antonio Mamprim, José César Trivellato, Antonio Romildo Rovere e Eunice Rosa Mamprim

Advogados: Roberto Penna Chaves, Karina Lara Fera e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

13. Ato de Concentração n.º 08012.009069/2009-18

Requerentes: Nokia Corporation e SAP AG

Advogados: Fábio Amaral Figueira, Andreia Molinari Saad, Leonardo Maniglia Duarte e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

14. Ato de Concentração n.º 08012.009651/2009-84

Requerentes: Solplas Indústria de Plásticos Ltda. e Gymcol Brasil Adesivos Ltda.

Advogados: Guilherme Favaro Corvo Ribas, Enrico Spini Romanielo, Marina Bleeke e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

15. Ato de Concentração n.º 08012.010518/2009-71

Requerentes: Andritz AG e Rieter Perfojet S.A.

Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Luciana Abatte Féres e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

16. Ato de Concentração n.º 08012.000344/2010-71

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e FTS Sementes S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto Doria, Cristhiane Helena Lopes Ferrero e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

17. Ato de Concentração n.º 08012.000349/2010-02

Requerentes: Al Shaheen Energy Limites, Al Shaen Energy Services LLC e General Eletric Company

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius O. Martins, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

18. Ato de Concentração n.º 08012.009654/2009-18

Requerentes: Standard Logística e Distribuição S.A. e Wezen S.A.

Advogados: Viviane N. Araújo Lima, Fernando Berti de Azevedo Barros e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

19. Ato de Concentração n.º 08012.009763/2009-35

Requerentes: Motorola, Inc. e RadioFrame Networks, Inc.

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Marcelo Maciel Torres Filho e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

20. Ato de Concentração n.º 08012.000192/2010-15

Requerentes: Banco Santander (Brasil) S.A. e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília de Andrade, Pedro Conde Elias Vicentini e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

21. Ato de Concentração n.º 08012.000347/2010-13

Requerentes: Haleakala Participações S.A. e Spix Macaw Software Midia Interativa Sociedade Simples Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

22. Ato de Concentração n.º 08012.005701/2009-54

Requerentes: Union Armazenagem e Operações Portuárias S.A. ("Union") e Companhia Docas do Estado de São Paulo ("CODESP")

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto Doria e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

23. Ato de Concentração n.º 08012.009329/2009-55

Requerentes: Casa & Video Holding S.A. e Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.

Advogados: Caio Mario da S. Pereira Neto, Paulo Leonardo Casagrande, Sandra Terepins, Schermann Chrystie Miranda e Silva e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

24. Ato de Concentração n.º 08012.009448/2009-16

Requerentes: Glaxosmithkline LLC.e Novamin Technology, Inc.

Advogados: Alberto Bragança, Leopoldo Pagotto, Bruno Maggi e Alberto Medeiros Filho

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

25. Ato de Concentração n.º 08012.009962/2009-43

Requerentes: MM Participações Ltda., Superpar Participações Ltda. e Vonpar S.A.

Advogados: Lúcio Citra Soares, Eduardo Zippin Nkijnik e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

26. Ato de Concentração n.º 08012.010278/2009-12

Requerentes: Rádio Holding Participações Ltda. e Walt Disney Company Brasil Ltda.

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira Martins e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

27. Ato de Concentração n.º 08012.000280/2010-17

Requerentes: Petrobras Biocombustíveis (PBio), Total Agroindústria Canavieira S.A. (TAC) e Turdus Participações S.A. (Turdus)

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Frederico Gustavo Pereira Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

28. Ato de Concentração n.º 08012.000346/2010-61

Requerentes: Florestal Alimentos S.A. e Vonpar S.A.

Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Patricia Bandouk Carvalho, Andrea Fabrino Hoffmann Formiga e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

29. Ato de Concentração n.º 08012.010300/2009-16

Requerentes: Trafigura Beheer B.V. e Alcofina SA/NV

Advogados: Tito Andrade, Érica Yamashita e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

30. Ato de Concentração n.º 08012.000182/2010-71

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Iharabras S.A. Indústrias Químicas

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

31. Ato de Concentração n.º 08012.000184/2010-61

Requerentes: Jarden Corporation e Total S.A.

Advogados: Fabíola Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

32. Ato de Concentração n.º 08012.000292/2010-33

Requerentes: Progress Rail Services Corporation e General Eletric Company

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido, Celso Cintra Mori e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

33. Ato de Concentração nº 08012.000293/2010-88

Requerentes: BR Properties S.A., Lecrec Administração Ltda. e BRPR XIII

Empreendimentos e Participações Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg e José Carlos da Matta Berardo

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

34. Ato de Concentração n.º 08012.000318/2010-43

Requerentes: Grupo AEI e Shell Brasil Ltda.

Advogados: Mila Maria de Lima Gomes, Isabela Braga Pompílio e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

35. Ato de Concentração n.º 08012.000382/2010-24

Requerentes: CPM Braxis S.A. e Infors Investimento Ltda.

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Cariari, Daniel O. Andreoli e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

36. Ato de Concentração n.º 08012.000427/2010-61

Requerentes: Águas Guariroba Ambiental Ltda. e Benco Energia Ltda.

Advogados: André Marques Gilberto, Natália Oliveira Felix e Andrea Fabrino Hoffmann

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

37. Ato de Concentração n.º 08012.000570/2010-52

Requerentes: Allianz Seguros S.A. e Três B Empreendimentos e Participações Ltda.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

38. Ato de Concentração n.º 08012.000574/2010-31

Requerentes: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa, Companhia Brasileira de Alumínio -CBA, Universal Empreendimentos e Participações Ltda. e Petrocoque S.A.

Indústria e Comércio

Advogados: Ubiratan Mattos, Gianni Nunes de Araujo e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

39. Ato de Concentração n.º 08012.000635/2010-06

Requerentes: Totvs S.A. e Midbyte Informática S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

40. Ato de Concentração n.º 08012.000697/2010-71

Requerentes: Rio Tinto Alcan Brasil Ltda. e Mineração Ouro Vermelho Ltda.

Advogados: Paulo César Ruzica Vaz, Lívia de Carli Germano e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

41. Ato de Concentração nº 08012.000700/2010-57

Requerentes: VRG Linhas Aéreas S.A. e Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N.V.

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, André Previato, Paola Pugliese e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

42. Ato de Concentração nº 08012.000910/2010-45

Requerentes: Nissan Chemical Industries Ltd. E Dow Agrosciences Industrial Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, José Alberto Gonçalves da Motta e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

43. Averiguação Preliminar n.º 08012.008845/2006-10

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Representados: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A., Cia Ultragaz S.A. e SHV Gás Brasil Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Norman, Fernando de Oliveira Marques e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

44. Averiguação Preliminar n.º 08012.008899/2008-47

Representante: Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste

Representados: SUMA Comércio e Transporte de Gás e Água Ltda. ME; Comércio de Gás e Água SM Ltda.; LG Comércio de Gás e Água Ltda.; SO GAS Comércio de Gás e Água Ltda. ME; Clodoaldo Machado de Almeida; Auto Posto Shima Ltda.; e Auto Posto Norte Sul Ltda.

Advogados: Não constam

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

45. Averiguação Preliminar n.º 08012.001626/2008-71

Representante: Luís Antônio de Lélis Gomes Bezerra

Representado: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV

Procurador: Não consta nos autos

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

ARTHUR SANCHEZ BADIN
Presidente

BRUNO CORRÊA BURINI
Secretário do Plenário Substituto

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 2/3/2010 07:55