segunda-feira, 26 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Correspondente premiado

terça-feira, 6 de abril de 2010


Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

  • Confira logo abaixo a obra oferecida e o Correspondente premiado desta terça-feira.

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"Direito Ambiental Tributário - 2ª edição" (159p.), escrita por Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva.

Nas últimas décadas, os direitos humanos receberam ampla proteção jurídica, passando a ser afirmados em tratados, convenções e dplomas constitucionais de diversos Estados e Organismos Internacionais. Uma das principais manifestações dessa evolução está consignada na CF/88 (clique aqui). A partir de então, todos os demais conjuntos de normas, constitucionais e infraconstitucionais, devem pautar-se por esse princípio geral.

O sistema tributário delineado pela Constituição exige estrita observância da dignidade humana. Tendo como base essa perspectiva, a proteção ao meio ambiente ganhou status de norma constitucional.

"Direito Ambiental Tributário" é uma fonte de conhecimento indispensável para os que desejam se aprofundar neste assunto. Aborda, de forma pioneira, os temas tributários relacionados ao patrimônio genético, ao meio ambiente do trabalho, ao meio ambiente cultural, ao meio ambiente artificial e ao meio ambiental natural.

Sobre os autores :

Celso Antonio Pacheco Fiorillo é livre-docente em Direito Ambiental, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor de Programas de pós-graduação. Elaborador, coordenador e professor do curso de Especialização em Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Assessor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Renata Marques Ferreira é doutoranda e mestre em Direito pela PUC/SP, onde atua como professora dos programas de Especialização e Graduação. Professora das Faculdades Integradas Rio Branco/Fundação de Rotarianos de São Paulo.

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Ganhador :

  • Vinícius Nascimento Saldanha Oliveira, de Porto Velho/RO.

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O que é "Correspondente" Migalhas?

O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.

Busque um "Correspondente" em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre como um "Correspondente", clique aqui

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 5/4/2010 15:16