sexta-feira, 30 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Senado vai aguardar sugestões do STF para concluir votação do CPP

"É extremamente positivo". Assim Demóstenes Torres (DEM/GO), presidente da CCJ, se manifestou sobre solicitação feita ao Senado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para que seja prorrogado prazo de votação do projeto do novo CPP.

sábado, 26 de junho de 2010


Senado vai aguardar sugestões do STF para concluir votação do CPP

"É extremamente positivo". Assim Demóstenes Torres (DEM/GO), presidente da CCJ, se manifestou sobre solicitação feita ao Senado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para que seja prorrogado prazo de votação do projeto do novo CPP.

No dia 23/6, Peluso encaminhou ofício ao presidente do Senado, José Sarney, pedindo o adiamento da votação do projeto (PLS 156/09), para que os ministros do Supremo possam examinar o texto e oferecer sugestões, "se for o caso, tendo em vista o impacto que a nova legislação acarretará na Justiça de todo o país". Outro motivo para a prorrogação do prazo, segundo o presidente do STF, é analisar a "aderência do projeto à jurisprudência dos tribunais superiores, conferindo maior efetividade ao novo Código".

Na próxima semana, o plenário deve realizar a terceira e última sessão de discussão do novo CPP. A primeira reunião foi realizada em 8/6 e a segunda, no dia 9. Por ter sido aprovado na CCJ em forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Renato Casagrande (PSB/ES), a proposta passará por duas votações em Plenário. Antes da votação em turno suplementar, explicou Demóstenes, poderão ser oferecidas emendas ao projeto.

Até o final da manhã de ontem, 24/6, o presidente Sarney ainda não havia se manifestado sobre o ofício encaminhado pelo presidente do STF.

Novo CPP

O projeto de reforma do CPP traz profundas modificações em vários dispositivos da atual legislação (decreto-lei 3.689/41 - clique aqui), que completa sete décadas em 2011.

Quando da votação da matéria na CCJ, Casagrande explicou que seu substitutivo foi elaborado com poucas modificações em relação à proposta concluída em dezembro de 2009 pela Comissão Temporária de Estudo da Reforma do CPP, presidida por Demóstenes e constituída para a análise do projeto do novo código.

O grupo se debruçou sobre o PLS 156/09, apresentado pelo presidente José Sarney - fruto de um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instituída em 2008 -, e outras 48 proposições que versam sobre processo penal.

Depois de aprovado no Senado, a reforma do CPP ainda será analisada na Câmara dos Deputados.

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Leia mais

  • 15/6/10 - Senado pode votar reforma do CPP nesta semana - clique aqui.

  • 15/3/10 - Ministério da Justiça debate reforma no CPP - clique aqui.

  • 4/2/10 - Renato Casagrande apresenta substitutivo ao projeto de reforma do CPP na CCJ do Senado - clique aqui.

  • 3/2/10 - Senado - Renato Casagrande quer votar este ano novo CPP e nova Lei de Licitações - clique aqui.

  • 25/1/10 - Novo CPP deverá ser votado pela CCJ do Senado em fevereiro e analisado pelo Plenário em março - clique aqui.

  • 11/1/10 - Migalhas nº 2.303 - CPP - clique aqui.

  • 16/12/09 - Plenário do Senado vota amanhã novo CPP - clique aqui.

  • 10/12/09 - Comissão do Senado aprova texto do novo CPP - clique aqui.

  • 2/12/09 - Parecer de Casagrande sobre novo CPP pode ser votado na próxima terça - clique aqui.

  • 1/12/09 - Relatório final da Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP - clique aqui.

  • 30/6/09 - Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública - clique aqui.

  • 17/6/09 - Comissão da Reforma do CPP realiza audiências externas - clique aqui.

  • 20/5/09 - Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP do Senado - clique aqui.

  • 27/4/09 - Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado - clique aqui.
  • 22/4/09 - Anteprojeto de CPP é entregue a Sarney - clique aqui.
  • 17/4/09 - Senador Renato Casagrande: anteprojeto do CPP será entregue a Sarney no dia 22/4 - clique aqui.
  • 15/4/09 - Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo CPP a Sarney na próxima semana - clique aqui.
  • 14/4/09 - Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP - clique aqui.

  • 14/4/09 - Comissão de juristas tem reunião nesta terça-feira - clique aqui.

  • 21/3/09 - Anteprojeto completo de novo CPP será apresentado em abril - clique aqui.

  • 19/3/09 - Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu - clique aqui.
  • 17/3/09 - Comissão de juristas do novo CPP debate absolvição e atuação do tribunal do júri - clique aqui.
  • 13/3/09 - Comissão de reforma do CPP se reúne na próxima semana - clique aqui.
  • 12/3/09 - CCJ aprova redução da lista de pessoas que têm direito à prisão especial e rigor no combate ao crime do colarinho branco - clique aqui.
  • 6/3/09 - Ajufe apresenta sugestões para alteração do CPP a senador - clique aqui.
  • 26/2/09 - Comissão de juristas abre encontro com debate sobre juiz de garantias - clique aqui.
  • 22/2/09 - Comissão de juristas retoma dia 26/2 discussão sobre anteprojeto do CPP - clique aqui.
  • 11/2/09 - Resultado da 7 ª Reunião Ordinária da Comissão de juristas que discute o novo CPP - clique aqui.
  • 6/2/09 - Comissão de juristas que discute o novo CPP deve finalizar os trabalhos em março - clique aqui.
  • 3/2/09 - Comissão de juristas debate anteprojeto do novo CPP - clique aqui.
  • 2/2/09 - Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto - clique aqui.
  • 27/1/09 - Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo CPP - clique aqui.
  • 10/12/08 - Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP - clique aqui.
  • 9/12/08 - Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP - clique aqui.
  • 25/10/08 - Juristas discutirão investigação, medidas cautelares e provas - clique aqui.
  • 8/10/08 - Comissão de juristas analisa documento que reúne diversas propostas de CPP - clique aqui.
  • 4/9/08 - Comissão externa que elabora anteprojeto de CPP defende restrição de prisão preventiva - clique aqui.
  • 30/8/08 - Comissão de juristas criada no Senado para propor um novo CPP realiza a sua terceira reunião - clique aqui.
  • 24/7/08 - Comissão para o novo CPP aceita sugestões pela internet - clique aqui.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 25/6/2010 13:42