terça-feira, 20 de outubro de 2020

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Peluso quer redistribuir ações de ministros em licença

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, elogiou a proposta feita pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, de que se faça uma emenda ao regimento interno da Corte para que processos considerados urgentes e que estejam sob a relatoria de ministros em licença médica sejam redistribuídos. A decisão, segundo Ophir, "atende aos anseios da sociedade, da advocacia e reflete o compromisso do Judiciário na prestação da tutela jurisdicional dentro do princípio da razoável duração do processo".

sábado, 7 de agosto de 2010


Regimento interno

OAB elogia sugestão de Peluso de redistribuir ações de ministros em licença

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, elogiou a proposta feita pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, de que se faça uma emenda ao regimento interno da Corte para que processos considerados urgentes e que estejam sob a relatoria de ministros em licença médica sejam redistribuídos. A decisão, segundo Ophir, "atende aos anseios da sociedade, da advocacia e reflete o compromisso do Judiciário na prestação da tutela jurisdicional dentro do princípio da razoável duração do processo".

Nesta semana, a OAB defendeu que o STF buscasse uma solução administrativa para os cerca de 13 mil processos que se encontram no gabinete do ministro Joaquim Barbosa desde abril, data de seu pedido inicial de licença médica para tratar de um problema crônico na coluna. Também nesta semana o ministro Joaquim Barbosa renovou sua licença médica por mais 60 dias. Peluso propôs a mudança na sessão administrativa de quinta-feira, sugestão que foi acolhida pelos demais ministros. Atualmente, quando chega ao Supremo um pedido urgente relacionado a processo sob relatoria de um ministro em licença, apenas o pedido é redistribuído. A ideia de Peluso é que, nesses casos, todo o processo mude de gabinete.

De acordo com Ophir Cavalcante, a OAB vem recebendo uma série de reclamações de advogados que atuam no Supremo e têm processos sob os cuidados do ministro Joaquim Barbosa. O presidente da OAB também manifestou sua preocupação com o funcionamento da 2ª turma do Supremo. Isso porque, com a aposentadoria de Eros Grau e a licença de Joaquim Barbosa, restam apenas três ministros na turma, o quórum mínimo necessário para os julgamentos.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/8/2010 20:12