Três novos desembargadores tomam posse no TJ/RO

Três novos desembargadores são empossados

O crescimento do Estado de Rondônia e, consequentemente, das demandas judiciais da população é refletido no aumento da capacidade de atendimento jurisdicional, com a instalação de mais uma câmara criminal no TJ e a posse, na sexta-feira, 15/10, de mais três desembargadores.

Os juízes foram promovidos por critérios de antiguidade e merecimento e agora passam a fazer parte da corte maior da Justiça Estadual e atuarão em câmaras cíveis e criminais do Judiciário.

Tomaram posse como desembargadores Raduan Miguel Filho, Marialva Daldegan Bueno e Alexandre Miguel. Eles formarão o Tribunal Pleno, soberano em decisões judiciais e administrativas no âmbito do Judiciário Estadual.

Além disso, os magistrados comporão as câmaras, que são colegiados de três desembargadores, os quais julgam recursos contra decisões de juízes e outros, originários do próprio TJ.

Leia abaixo um breve currículo sobre os novos desembargadores.

Raduan Miguel Filho é natural de Junqueirópolis/SP e casado. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista de Tupã/SP, em 1983. Pós-Graduado em Direito Constitucional e mestre em Poder Judiciário (FGV - Direito Rio). Foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Ji-Paraná, 2ª entrância, após aprovação no IV Concurso Público para a Magistratura de Rondônia, em 7/12/87.

Em 1993, foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de juiz de Direito da 3ª entrância do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Porto Velho. Removido para a 3ª vara de Família da comarca de Porto Velho, a partir de 1995. É professor licenciado de uma faculdade de Direito na capital e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Em 2010, foi promovido, por acesso, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargador do TJ/RO. Além da Justiça Estadual, Raduan também foi, entre outras designações, juiz auxiliar do TRE-RO.

Marialva Henriques Daldegan Bueno nasceu em São João Nepomuceno/MG. Formou-se em Direito pela UnB, em 1982, e tem pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia. Foi nomeada para o cargo de juíza de Direito da vara Criminal da comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, 2ª entrância, em virtude de aprovação no IV Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Rondônia. Tomou posse em 7/12/87, a exemplo de Raduan.

Em 1994, foi promovida para a 3ª vara Criminal da comarca de Porto Velho/RO, sendo promovida no mesmo ano, juíza Titular da 1ª vara de Família. Em 2003, passou a responder pelo 2º Juizado Especial Criminal da comarca de Porto Velho. Foi diretora de Fórum dos Juizados Especiais no período de 2003 a 2008 e coordenou a Operação Justiça Rápida Itinerante entre 2006 e 2008. Também foi membro do Colégio Recursal de Porto Velho (2006/07). Em junho deste ano, passou a ser a titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, função que deixou após ser promovida, por acesso, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargadora do TJ/RO. Também atuou na Justiça Eleitoral de Rondônia.

Alexandre Miguel, irmão de Raduan Miguel Filho, é natural de Tupi Paulista/SP e casado. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista de Tupã/SP, em 1986. O juiz tem pós-graduações em Direito Penal, Direito Constitucional e Poder Judiciário. Mestre em Poder Judiciário pela FGV, o magistrado é doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino ¿ UMSA, de Buenos Aires.

Com conhecimentos de língua estrangeira (espanhol, inglês, italiano e francês), Alexandre Miguel foi nomeado Juiz Substituto da 4ª Seção Judiciária com sede na comarca de Cacoal, 2ª entrância. Aprovado no V Concurso Público, em 6º lugar, tomou posse em 7/3/90. Em 1991, foi promovido ao cargo de juiz de Direito da vara Única da comarca de Espigão do Oeste.

Foi titular das Varas Criminal de Rolim de Moura (1992), Cível em Porto Velho (1995) e removido em 2003 para a 1ª vara da Fazenda Pública da capital. Também foi juiz eleitoral entre 2002 e 2004 e vice-diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). Em 2010, Alexandre Miguel foi promovido, por acesso, pelo critério de merecimento, para o cargo de desembargador do TJ/RO.

______________