terça-feira, 2 de março de 2021

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Ricardo Tadeu, desembargador do TRT da 9ª região, explica, em palestra, que deficiência está na sociedade

"A deficiência não é da pessoa. A deficiência está na sociedade". Esta frase é a síntese da palestra dada pelo desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT da 9ª região, ontem, 9/12, no TJ/DF. Convidado pelo Tribunal, por meio do Núcleo de Inclusão (NIC), o magistrado, que é o único desembargador cego em todo o Judiciário brasileiro, falou sobre o tema O Judiciário Inclusivo.

sábado, 11 de dezembro de 2010


Inclusão

Ricardo Tadeu, desembargador do TRT da 9ª região, explica, em palestra, que deficiência está na sociedade

"A deficiência não é da pessoa. A deficiência está na sociedade". Esta frase é a síntese da palestra dada pelo desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT da 9ª região, no dia 9/12, no TJ/DF. Convidado pelo Tribunal, por meio do Núcleo de Inclusão (NIC), o magistrado, que é o único desembargador cego em todo o Judiciário brasileiro, falou sobre o tema O Judiciário Inclusivo.

A palestra começou às 15h30, no Salão Nobre do Tribunal e também marcou a celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado em 3/12. Estavam presentes o presidente do TJ/DF, des. Otávio Augusto Barbosa e o Des. Mário Macedo Fernandes Caron, do TRT da 10ª região, em Brasília.

O presidente do TJ/DF abriu o evento, contando um caso, ocorrido há 30 anos, em que um candidato ao cargo de juiz não havia conseguido ingressar porque era cego. O Des. Otávio Augusto afirmou que hoje a realidade é diferente e que o desembargador Ricardo Tadeu é o maior exemplo de superação nessa área.

O desembargador Mário Macedo também fez um breve discurso, em que afirmou ter mudado de estilo de vida após ouvir a palestra do des. Ricardo Tadeu. Ele falou da necessidade de o Estado incluir e citou o exemplo dos cursos de Libras, que já começaram no TRT de Brasília e também no TJ/DF.

Em sua palestra, o desembargador falou muito sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promovida pela ONU em 2006, da qual participou junto à delegação brasileira. Ele disse que a Convenção está no ápice do progresso dos direitos humanos e trouxe muitas alterações, como o próprio conceito das pessoas com deficiência.

Segundo o des. Ricardo Tadeu, a pessoa com deficiência era classificada apenas a partir da análise clínica. Agora, a deficiência é uma característica da própria diversidade humana. Hoje, a deficiência não está mais na pessoa, mas na sociedade que não consegue incluí-la. O palestrante ressaltou que o Brasil é signatário da Convenção da ONU, que se tornou norma constitucional, pois foi assinada como tratado de direitos humanos em 2007.

O desembargador citou o artigo 13 da Convenção, que determina que o Judiciário seja acessível. "Hoje há 5 milhões de surdos no Brasil. Se o Judiciário não sabe se pronunciar em Libras, ele denega jurisdição a 5 milhões de brasileiros", afirmou ele. Ao final de sua palestra, o Desembargador ressaltou que não pode mais haver preconceito contra as pessoas com deficiência, pois é dever do Estado incluí-las.

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Fonte : TJ/DF

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 10/12/2010 15:35