TJ/SC recebe terreno em doação para edificar sede da comarca de Armazém

Sede própria

TJ/SC recebe terreno em doação para edificar sede da comarca de Armazém

O primeiro passo em direção à construção da sede própria da comarca de Armazém, município localizado no sul do Estado, foi consumado na tarde de ontem, 17/1, em solenidade na qual o presidente do TJ/SC, desembargador José Trindade dos Santos, recebeu em doação, por parte da administração municipal, uma área de 4,8 mil metros quadrados, justamente com essa finalidade.

O terreno pertencia à família do ex-prefeito José Diomário da Rosa, responsável pela emancipação política de Armazém no final da década de 50. Ele já faleceu porém, em vida, deixou registrada sua intenção de homenagear o Judiciário com a doação de uma área para construção do Fórum, que hoje ocupa um prédio de dois andares cedido pela prefeitura.

É intenção do TJ, com a escritura do terreno em seu poder, dar início a procedimento licitatório para posterior edificação da sede própria de Armazém. Há previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA-2011), da ordem de R$ 2,4 milhões para a obra, que deverá ter 1,5 mil metros quadrados. O prazo de conclusão é estimado em 15 meses após seu início. A pretensão do TJ é proceder à licitação e dar início aos trabalhos, se tudo correr bem, ainda no primeiro semestre deste ano.

Comarca de entrância inicial e vara única, Armazém possui em tramitação, neste momento, cerca de 4,5 mil processos. A juíza Anuska Felski da Silva, atualmente em gozo de férias, é a titular da unidade. O juiz Fernando Machado Carboni é seu substituto. A solenidade para a assinatura do termo de doação aconteceu no início da tarde desta segunda-feira, na sede do Centro de Convivência do Idoso.

O prefeito de Armazém, Jaime Wensing, assinou o documento de doação. Autoridades locais também prestigiaram a solenidade - entre elas, parentes do ex-prefeito Diomário da Rosa. O presidente do TJ estava acompanhado da chefe de gabinete, Riza Quaresma Butter.