Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade
Confira a pauta da 484ª Sessão do Cade.
Da Redação
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Atualizado às 07:47
Cade
Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade
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Data: 9.2.2011
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Início: 10h
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01. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de Vista do Conselheiro Ricardo Ruiz, na 483ª Sessão Ordinária, em 26.01.2011 - 1ª sessão)
Representada: SKF do Brasil Ltda.
Advogados: Marcelo Procópio Calliari; Rogério Domene; André Luiz Bündchen; e outros
Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos
02. Ato de Concentração nº 08012.004341/2009-73 (Adiado)
Requerentes: Consapar Participações S.A. e Shell Brasil Ltda.
Advogados: Tulio do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
Voto-Vista: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
03. Ato de Concentração nº 08012.009161/2010-11 (Adiado)
Requerente: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda., Empresa de Mineração Horii Ltda. e Paradise - Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Thais de Sousa Guerra, Patrícia Pitaluga Peret e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
04. Ato de Concentração nº 08012.011748/2010-91(Adiado)
Requerente: Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda. e Sociedade de Educação Ritter dos Reis
Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Fábio Amaral Figueira, Ronaldo Camargo Veirano e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
05. Ato de Concentração nº 08012.010437/2009-71
Requerentes: Hypermarcas S.A. e Laboratorio NeoQuímica Comércio e Indústria Ltda.
Representantes: Juliana Maia Daniel, Maurílio Monteiro de Abreu, Renata Foizer Silva e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
06. Ato de Concentração nº 08012.007196/2010-16
Requerentes: Acergy S.A. e Subsea7 Inc.
Advogados: Mariana Villela Corrêa, Alberto Afonso Monteiro e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
07. Ato de Concentração nº 08012.011849/2010-61
Requerentes: Prashanty Empreendimentos e Participações S.A.
Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio T. Exposto Jr. e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
08. Ato de Concentração nº 08012.012021/2010-21
Requerente: Cedar I Holding Company Inc.
Interessada: Commscope Inc.
Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Renata Fonseca Zuccolo, Stefanie Christine Schmitt e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
09. Ato de Concentração nº 08012.012154/2010-05
Requerentes: Telecomunicações de São Paulo S.A. e São Paulo Locação de Torres Ltda.
Representantes: Celso Cintra Mori, Flávio Lemos Belliboni, Cristiane Saccab Zarzur e outros.
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
10. Ato de Concentração nº 08012.012637/2010-00
Requerentes: Basf S.A. e Iharabras S.A. Indústrias Químicas
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Yara Maria de Almeida Guerra Siscar, Andrea Astorga dos Prazeres
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
11. Ato de Concentração nº 08012.012670/2010-21
Requerente: MPX Energia S.A.
Interessada: Seival Participações S.A.
Advogados: Pedro Paulo Salles Cristofaro, Rafael de Moura Rangel Ney
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
12. Ato de Concentração nº 08012.012776/2010-25
Requerente: MIH Latam Holdings B.V.
Interessada: Level Up! International Holdings Private Ltd.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Paula S. J. A. Amaral Salles, Stefanie
Christine Schmitt
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
13. Ato de Concentração nº 08012.012885/2010-42
Requerentes: Concessionária Porto Novo S.A.
Advogados: Alexandre Ditzel Faraco, Frederico Carrilho Donas e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
14. Ato de Concentração nº 08012.013144/2010-89
Requerentes: Eurofarma Laboratórios Ltda. e Segmenta Farmacêutica Ltda.
Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
15. Ato de Concentração nº 08012.013145/2010-23
Requerentes: BTGP Recovery Holdings S.A.
Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio T. Exposto Jr. e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
16. Ato de Concentração nº 08012.000028/2011-81
Requerentes: Exxonmobil Lubricants Trading Company e Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Tercio Sampaio Ferraz Junior e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
17. Ato de Concentração nº 08012.000130/2011-86
Requerentes: Koninklijke DSM N.V. e Martek Biosciences Corporation.
Representantes: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Vicente Coelho Araújo, Daniel Costa Rebello e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
18. Ato de Concentração nº 08012.003521/2008-57 (conexo ao AC 08012.000715/2010-15)
Requerentes: Novartis AG e Alcon Inc.
Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg, José Augusto Regazzini, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Mundim e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
19. Ato de Concentração nº 08012.007776/2008-99
Requerentes: Cobb-Vantress, Inc. e Hendrix Genetics B.V.
Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Renê Guilherme da Silva Medrado; Marilia Zulini da Costa Loosli e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
20. Ato de Concentração nº 08012.009513/2009-03
Requerentes: Amaggi Exportação e Importação Ltda., Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A.
Advogados: Ubiratan Mattos, Pedro Conde Elias Vicentini, Maria Cecília Andrade e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
21. Ato de Concentração nº 08012.000715/2010-15 (conexo ao AC 08012.003521/2008-87)
Requerentes: Novartis AG e Alcon Inc.
Advogados: José Augusto Regazzini, Joyce Ruiz Rodrigues Alves, Francisco Todorov, Milena Fernandes Mundim, Daniel Oliveira Andreoli, Luciana Abbate Féres e outros.
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
22. Ato de Concentração nº 08012.005563/2010-47
Requerentes: Companhia Comercial de Drogas e Medicamentos, Drogaria São Paulo S.A., Organização Farmacêutica Drogão Ltda. e Administradora de Cartões de Crédito, Comércio e Participações Ltda.
Advogados: Maria Yuriko Rocha Miura e Paula A. Forgioni
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
23. Ato de Concentração nº 08012.012531/2010-06
Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda. e Multiflow Industrial Ltda.
Advogados: Daniel Costa Caselta, Ricardo Franco Botelho, Aurélio Marchini Santos e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
24. Ato de Concentração nº 08012.012622/2010-33
Requerentes: Totvs S.A. e Mafipa Serviços de Informática Ltda.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Paula S.J.A. Amaral Salles e Stefanie Christine Schmitt
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
25. Ato de Concentração nº 08012.012716/2010-11
Requerentes: Produpar Participações S.A. e Aralco S.A. - Indústria e Comércio.
Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Francisco Niclós Negrão, Raquel Cândido e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
26. Ato de Concentração nº 08012.012855/2010-36
Requerentes: Martom Segurança Eletrônica Ltda. e Prosegur Tecnologia em Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios Ltda.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia S. Pinheiro da Silveira e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
27. Ato de Concentração nº 08012.012905/2010-85
Requerentes: Splice do Brasil Telecomunicações, Eletrônica S.A., Comporte Participações S.A. e ViaRondon Concessionária de Rodovia S.A.
Advogados: Maria Cristina Cescon, Marcos Rafael Flesch, Gyedre Palma Carneiro de Oliveira e outros.
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
28. Ato de Concentração nº 08012.013056/2010-87
Requerentes: Israel Chemicals Limited e The Scotts Company LLC.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Nelson Nery Junior, Gabriel Nogueira Dias e outros.
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
29. Ato de Concentração nº 08000.020831/2010-90
Requerentes: AE&E Áustria GmbH & Co KG e Andritz AG.
Advogados: Bruno de Luca Drago, Marianna Alves Ferreira Paganini Picanço e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
30. Ato de Concentração nº 08012.013150/2010-36
Requerentes: Nidec Corporation, Sanyo Eletric CO., LTD. e Sanyo Seimitsu CO., LTD.
Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Vicente Coelho Araújo, Daniel Costa Rebello e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
31. Ato de Concentração nº 08012.000054/2011-17
Requerentes: Astrium SAS e Bueninvest Representações Comerciais Ltda.
Advogados: Eduardo Molan Gaban, Vitor Rogério da Costa, Bruno Peres Carbone e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
32. Ato de Concentração nº 08012.000132/2011-75
Requerentes: Minancora & Cia. Ltda. e Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Renata Semin Tormin, José Alberto Gonçalves da Motta e outros.
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho.
33. Ato de Concentração nº 08012.000175/2011-51
Requerentes: Banco Santander (Brasil) S.A. e Martifer Renováveis Geração de Energia e Participações S.A.
Advogados: Carolina Maria Matos Vieira, Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
34. Ato de Concentração nº 08012.008551/2007-79
Requerente: Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Planos de Saúde Integrais S.A, Assistência Média São Paulo S.A. e Orion Participações e Administração S.A.
Advogados: Laércio N. Farina, Natália Ferraz Granja e outros.
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
35. Ato de Concentração nº 08012.004654/2009-21
Requerente: Casa Bahia Comercial Ltda. e Edu Garcia Comércio Ltda.
Advogados: Jones Marciano de Souza Junior, Marcos Rolim Fernandes Fontes, Tércio Sampaio Ferraz Junior, Luciano Inácio de Souza, entre outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
36. Ato de Concentração 08012.008533/2010-92
Requerentes: Drogasil S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Hanna Manuela Galvão Pereira, entre outros.
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
37. Ato de Concentração nº 08012.011235/2010-80
Requerentes: Sanofi Aventis S.A.
Advogados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Carolina Cadavid
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
38. Ato de Concentração nº 08012.000096/2011-40
Requerentes: KSBG Kommunale Beteiligungsgesellschaft GmbH & Co KG e Evonik Steag GmbH.
Advogados: Fábio Amaral Figueira, Anna Rita Peltier, Mariana Villela Corrêa e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
39. Ato de Concentração nº 08012.001435/2010-24
Requerentes: Valesul Alumínio S.A. e Alumínio Nordeste S.A.
Advogados: Luis Felipe Rocha Seabra, Camilla Reis Claudio Soares e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
40. Ato de Concentração nº 08012.003414/2010-43
Requerentes: Stago International S.A.S. e Trinity Biotech PLC.
Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Fabrício Antonio Cardim de Almeida e outros.
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
41. Ato de Concentração nº 08012.009381/2010-45
Requerentes: Cencosud Brasil S.A., Gbarbosa Comercial Ltda e Irmãos Bretas, Filhos e Cia Ltda.
Advogados: Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
42. Ato de Concentração nº 08012.010756/2010-10
Requerentes: E-commerce Media Group Informação e Tecnologia Ltda. e G.W.H.C. Serviços Online Ltda.
Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Viviane Greche Gonçalves Pranckevicius e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
43. Ato de Concentração nº 08012.012150/2010-19
Requerentes: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. e Prontolinda S.A.
Advogados: Barbara Rosenberg, André Previato e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
44. Ato de Concentração nº 08012.012405/2010-43
Requerentes: Hypermarcas S.A. e Colgate Palmolive Comercial Ltda.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tatiana Lins Cruz, José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari e outros.
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
45. Ato de Concentração nº 08012.012565/2010-92
Requerentes: RBS Comunicações S.A. e HI Mídia S.A.
Advogados: Alexandre Ditzel Faraco e Frederico Carrilho Donas e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
46. Ato de Concentração nº 08012.012603/2010-15
Requerentes: TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. e ACCOR Participações S.A.
Advogados: Eduardo Caminati Anders, Fabio Francisco Beraldi e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
47. Ato de Concentração nº 08012.012915/2010-11
Requerentes: Banco Citicard S.A., USB Americas Holdings Company e Elavon, Inc.
Advogados: Renê Guilherme da Silva Medrado, Marília Zulini da Costa, Leonardo Maniglia Duarte e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
48. Ato de Concentração nº 08012.013054/2010-98
Requerentes: 3M Company e Winterthur Technologie Ag.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Adriana Franco Giannini e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
49. Ato de Concentração nº 08012.013103/2010-92
Requerentes: AG-RE do Carmo Administração e Participações S.A. e Auto Posto Toulouse Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
50. Ato de Concentração nº 08012.013199/2010-99
Requerentes: Sidel do Brasil Ltda. e Moltec Indústria e Comércio de Moldes Ltda.
Advogados: José Del Chiaro, Tatiana Lins Cruz, e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
51. Ato de Concentração nº 08012.000022/2011-11
Requerentes: Petrobrás Química S.A., Unimetal Participações LTDA. e Universal Participações Ltda..
Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Andrade, Adriana Cordeiro da Rocha e outros.
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
52. Ato de Concentração nº 08012.000146/2011-99
Requerentes: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., EGESA Engenharia S.A. e HAP Engenharia Ltda.
Advogados: Marcos Augusto Perez, José Roberto Manesco e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
53. Ato de Concentração nº 08012.000151/2011-00
Requerentes: Mineração Curimbaba Ltda. e Yoorin Fertilizantes Indústria e Comércio Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
54. Ato de Concentração nº 08012.003991/2010-35
Requerentes: Danaher Corporation e Coorper Industries PLC.
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
55. Ato de Concentração nº 08012.006533/2010-58
Requerentes: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. e Pratic Service Estacionamentos Ltda.
Advogados: Carolina Tak Gy Azevedo Leung, Victor Matheus Scholze de Oliveira, Bárbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
56. Ato de Concentração nº 08012.012032/2010-19
Requerentes: HCM Participações No. 2 Brasil Ltda., J.P. Morgan Investimentos e Finanças Ltda., 3F Administração de Recursos Ltda. e Gávea Gestão de Patrimônio Ltda.
Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Barbara Rosenberg, Fabrício Antônio Cardim de Almeida e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
57. Ato de Concentração nº 08012.012194/2010-49
Requerentes: Bayer AG, Bomac Industries Limited e Bomac Research Limited
Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
58. Ato de Concentração nº 08012.012455/2010-21
Requerentes: Brambles Limited e IFCO Systems N.V.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
59. Ato de Concentração nº 08012.012467/2010-55
Requerentes: Companhia de Águas do Brasil - CAB Ambiental e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Advogados: Patrícia Pitaluga Peret, Thaís de Sousa Guerra, Gabriel Nogueira Dias e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
60. Ato de Concentração nº 08012.012522/2010-15
Requerentes: Arkema e Total S.A.
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Marta Mitico Valente e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
61. Ato de Concentração nº 08012.012594/2010-54
Requerentes: Quadrem Internacional Holdings, Ltd. e Ariba, Inc.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis, Stefanie Christine Schmitt, Renata Fonseca Zuccolo e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
62. Ato de Concentração nº 08012.012679/2010-32
Requerentes: Rank Group Limited e UCI International Inc.
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Alexandre Ditzel Faraco, José Arnaldo da Fonseca Filho e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
63. Ato de Concentração nº 08012.013028/2010-60
Requerentes: Cooperative H2 Equity Partners Fund III Holding U.A. e Assembleon B.V.
Advogados: Bruno de Luca Drago, Fabianna Vieira Barbosa, Marianna Paganini Picanço e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
64. Ato de Concentração nº 08012.013032/2010-28
Requerentes: Johnson Controls, Inc. e CRH Group
Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco Marinho Nunes, José Carlos da Matta Bernardo e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
65. Ato de Concentração nº 08012.000003/2011-87
Requerentes: Pinova Holdings, Inc., e Lyondellbasell Flavors & Fragrances, Lcc
Advogados: Pedro A. A. Dutra e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
66. Ato de Concentração nº 08012.000176/2011-03
Requerentes: Inbrands Estilo Participações S.A., AH Confecções S.A. e AH Consultoria de Moda Ltda.
Advogados: Natália S. Pinheiro da Silva
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
67. Ato de Concentração nº 08012.000267/2011-31
Requerentes: BHG S.A. e Brascan Imobiliária Hotelaria e Turismo S.A.
Advogados: Fabíola Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
68. Averiguação Preliminar nº 08012.001106/2002-73
Representante: Procon/MT
Representados: Postos de Gasolina e Distribuidores de GLP de Cuiabá/MT
Advogados: Não consta
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
69. Averiguação Preliminar n.º 08012.004281/2005-65
Representante: Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul
Representada: FIAT Automóveis S.A. e SADA Transportes e Armazenagens
Ltda.
Advogados: Bernardo de Sousa Lima Uchôa Costa, Décio Freire, Késsia Kênia Fontes e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
70. Processo Administrativo: 08012.007566/2000-72
Representante: Secretaria de Direito Econômico (SDE)
Representados: Postos de Gasolina de Juiz de Fora/MG
Advogados: Roberto Thomaz da Silva Filho, Luciano Picorelli Assis, Marcelo Martinez, Francys Gomes Freitas, Bruno Vieira Viana, Ignácio de Loyola Câmara Costa, Carlos André de Castro Moreira, Arthur Soares Machado Neto, Daniel Dutra Dias Bellei, Fernando Augusto Pereira Caetano e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
71. Processo Administrativo nº. 08012.002764/2009-59
Representante: Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
Representadas: Devanlay Ventures Comércio, Importados, Exportação e Participações Ltda.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
72. Processo Administrativo nº 08012.000478/1998-62
Representante: Leistung Comércio e Serviços Ltda.
Representada: Siemens Engenharia e Service Ltda.
Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Juliano Souza de Albuquerque
Maranhão, Carla Osmo e Thiago Francisco da Silva Brito.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
Vinícius Marques de Carvalho
Presidente Substituto do CADE
Clovis Manzoni dos Santos Lores
Secretário do Plenário
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