Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional Tributário"

Estudo completo, a obra "Curso de Direito Constitucional Tributário" (Malheiros Editores Ltda. - 26ª edição - 1.152p.), de Roque Antonio Carrazza, de acordo com a CF/88, examina seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.

"Nesta obra se exibem, à larga, as qualidades inatas do verdadeiro professor, pois correm parelhos o rigor científico e as virtudes didáticas, que propiciam alumbrar todos os desvãos do pensamento exposto. Assim, a nitidez dos conceitos, a clareza do texto, a desembaraçada fluência das ideias são obtidas sem qual quer sacrifício da profundidade do raciocínio ou da conspícua demonstração do suporte lógico dos enunciados. Este invejável ponto de equilíbrio resulta de que o autor tem pleno domínio do vernáculo, podendo manejar com desenvoltura seu cabedal jurídico pelos canais de um estilo rico, elegante e esclarecedor.

O próprio título da obra denuncia que o prof. Roque Carrazza se encarta na sábia linha de trabalho que tanto deve às ensinanças do eminente Geraldo Ataliba; qual seja: a de considerar o direito tributário e seus institutos com diligente atenção ao enraizamento constitucional que obrigatoriamente lhes forja a compostura. O livro se divide cm duas partes. Na primeira, são examinados princípios constitucionais tributários, tomando-se tento nos princípios republicano, federativo, da autonomia umnicipal, da anterioridade, da legalidade e da segurança jurídica, em suas relações com a tributação.

Assentadas suas fisionomias, o autor trabalha sobre suportes consistentes e abre a segunda parte alçado no pedestal sobranceiro que desvendou. Aí, então, examinará a "Competência Tributária" fornecendo-lhe o conceito, examinando-lhe as características, exibindo a classificação dos tributos e a discriminação de rendas tributárias, de par com questões paralelas igualmente importantes. De seguida passa ao questionado tema das isenções tributárias, discutindo o conceito que melhor se ajusta a sua real natureza, para fazer-lhe aplicação aos problemas que suscita. Como fecho do livro, trata das normas gerais em matéria de legislação tributária, outro tema que dá ensanchas às mais vivas controvérsias.

Como se , os vários tópicos abordados são atraentes, mas prenhes de dificuldades. Longe de postergá-las, o autor as coligiu e enfrentou de face com seu espírito percuciente e animoso perante desafios. Apesar de vários destes temas já haverem sido versados por doutores de máxima suposição, o prof. Roque Carrazza encontrou espaço para, enfileirando-se com os que o precederam aportar contribuição valiosa que ora coloca à disposição dos estudiosos de direito público, para gáudio e proveito dos que, como nós, admiram sua lucidez e seriedade cientifica." Celso Antônio Bandeira De Mello

Sobre o autor :

Roque Antonio Carrazza é graduado em Direito (Ciências Sociais Aplicadas) pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Livre-docente em Direito Tributário pela PPUC/SP. Atualmente é professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP(aprovado em concurso público realizado em 1989), onde leciona no bacharelado e nos programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.