segunda-feira, 23 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Resultado do sorteio da obra "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco"

Confira quem são os ganhadores da obra coletiva "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco" (RT - Revista dos Tribunais - 475p.).

quarta-feira, 13 de abril de 2011


Sorteio de obra

 

A obra coletiva "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco" (RT - Revista dos Tribunais - 475p.) apresenta artigos de ilustres colaboradores sobre as áreas que o mestre sempre dedicou seus conhecimentos : Direito Penal e Processual Penal.

 

"Quem é Alberto Silva Franco, a quem tantos prestam homenagem por meio dos escritos que esta obra contém?

Resumindo numa frase, poderíamos dizer que se trata de um discreto, persistente e influente militante em prol da dignidade da pessoa humana na área em que ela mais tende a ser aviltada: a aplicação da lei penal.

Mas isso não basta para que se tenha a ideia do real significado da obra de Alberto, impondo-se situá-la no contexto sócio-político-jurídico em que tem sido criada.

Notam-se presentemente graves distorções no papel reservado ao direito penal. Na busca de um direito penal que resolva o que ele não pode resolver - simbólico, portanto-, certas leis têm solapado seus fundamentos e as garantias próprias do Estado Democrático de Direito. Sob inspiração da ideologia da Law and Order, de matiz autoritário, dissemina-se a perigosa assertiva de que é preciso passar por cima das garantias constitucionais, ignorar a ética e os ditames da consequência jurídica democrática para instrumentalizar um combate ao crime.

A dramatização da violência - cujo conceito é reduzido ideologicamente a não parecer mais que a criminalidade comum, de massa, que ocorre nos grandes conglomerados urbanos, atingidos mais cruelmente pela globalização econômica, que faz aumentar dia-a-dia o número dos excluídos sociais - possibilita a organização de grupos em torno da ideia de que a paz e a segurança do cidadão dependem de desprezar os direitos humanos.

(...)

Quem quer que tenha convivido com ele pode seguramente dizer que se trata de um líder singular. Seus amigos e discípulos vão de ministros e secretários de estado a singelos alunos de faculdades de direito.

Alberto tem sido professor de uns e outros.

Sua luta por criar uma verdadeira escola de direito penal, comprometida com os valores da democracia, com a observância dos direitos e garantias fundamentais e com o resgate do sentido garantista do direito penal, se concretizou, há dez anos, com a fundação do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais." Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior e Carlso Vico Mañas

Os autores atribuem a estes escritos uma justa homenagem a Alberto Silva Franco. Adauto Suannes, Alberto Zacharias Toron, Alice Bianchini, Ana Messuti, Ana Paula Zomer, Antonio Magalhães Gomes Filho, Carlos Vico Mañas, Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior, Edmeu Carmesini, Eduardo Galeano, Ercílio Cruz Sampaio, Eugenio Raúl Zaffaroni, Evandro Lins e Silva, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Geraldo Roberto de Souza, Jesús-María Silva Sánchez, Jorge de Figueiredo Dias, José Fernando Seifarth de Freitas, José Henrique Pierangeli, Luis Fernando Niño, Luiz Carlos Betanho, Luiz Flávio Gomes, Luiz Vicente Cernicchiaro, Márcio Bártoli, Marco Antonio Rodrigues Nahum, Maria Lúcia Karam, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Maurício Zanoide de Moraes, Nilo Batista, Padre Agostinho, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Ricardo Donizete Guinalz, Roberto Podval, Rui Stoco, Sergio Moccia, Sérgio Salomão Shecaira, Stella Maris Martínez, Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, Tadeu Antonio Dix Silva, Tatiana Viggiani Bicudo e Vinicius de Toledo Piza Peluso integram a lista de colaboradores.

 

Sobre o homenageado :

 

Alberto Silva Franco é desembargador aposentado do TJ/SP. tendo sido vice-presidente do Tribunal de Alçada Criminal - TACrimSP. É membro-fundador e ex-presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

______________

 Ganhadores :

Vera Lúcia Pereira Brandão, advogada em Cuiabá/MT;

Márcia Jaqueline Sousa de Moraes, da Santana Textiles, de Caruaru/PE;

Guilherme Corona Rodrigues Lima, assistente jurídico da Construtora Oas, de São Paulo/SP;

Diogo Sabino da Silva, estagiário do Banco Bradesco, de Goiânia/GO; e

Arthur Jonas Mendonça e Araújo, de Uberaba/MG.



_________________

Adquira já o seu :












_______________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 8/4/2011 10:43