Ministro Carvalhido se despede da 1ª seção do STJ

Despedida

Ministro Carvalhido se despede da 1ª seção do STJ

O ministro Hamilton Carvalhido, que completa 70 anos no próximo dia 10, se despediu ontem, 27, da 1ª seção do STJ. A sessão foi marcada pelas homenagens recebidas pelo ministro e das palavras que ele endereçou aos servidores que o acompanharam nos 12 anos em que atuou no Tribunal.

Nesse período, o ministro ocupou cerca de 30 cargos e funções administrativas e jurisdicionais. Exerceu até mesmo a presidência do STJ em três períodos entre 2009 e 2010. Presidiu também a 6ª turma e a 3ª seção do Tribunal, além da turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e da Comissão de Regimento Interno. No CJF, foi coordenador, coordenador-geral e diretor do Centro de Estudos Judiciários.

Atualmente, Carvalhido é diretor da Revista do STJ e corregedor-geral da Justiça Eleitoral (como membro do TSE). Compõe a Corte Especial, o Conselho de Administração, a Comissão de Jurisprudência, a 1ª turma e a 1ª seção do STJ. Atua também na comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Eleitoral, e foi coordenador da comissão indicada pelo Senado para elaboração do anteprojeto do novo CPP.

Essa carreira teve início em 1966, três anos após o bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, no MP local. Atuou no órgão até a indicação para o STJ, em 1999. Desde 1969, é também professor universitário.

Homenagens

Na sessão, Carvalhido foi homenageado pelo ministro Mauro Campbell, que destacou a sensibilidade de julgar obtida pelo ministro na atuação como defensor público. Na época, os membros do MP desempenhavam essas funções ao entrar na carreira. Campbell ressaltou a luta pela isonomia processual e livre acesso à Justiça desempenhada pelo então procurador Hamilton Carvalhido nos "tormentosos" anos de 1966.

Campbell, que também tem origem no MP, delineou a longa trajetória do ministro Carvalhido no órgão, até ser reeleito como chefe daquela entidade no Rio de Janeiro. Campbell afirmou que para Carvalhido, a aposentadoria do STJ será não o fim, mas o reinício, em uma outra trajetória.

O subprocurador-geral Flávio Giron afirmou que se é praxe enaltecer as virtudes do ministro que se aposenta, no caso de Carvalhido deveria ser também destacada sua profícua produção no MP, na magistratura e no magistério. "Sua obra não será esquecida", asseverou.

Os advogados foram representados por Marcelo Lavenere, que ressaltou os diversos temas penais, administrativos e de direito público em que o ministro Carvalhido teve posicionamentos marcantes. O advogado destacou, em especial, o voto do ministro no TSE pela validade da Lei da Ficha-Limpa já nas eleições de 2010.

Despedida

"Viveria minha vida novamente. O que fiz, fiz querendo fazer o melhor que podia. Se não fiz o melhor, é porque mais não pude ou não soube fazer. Peço perdão pelo que não consegui fazer. Pelo que fiz, agradeço a todos, porque nossas obras são escritas por todos com quem compartilhamos a convivência", afirmou Carvalhido.

"Sempre estive com vocês, horas por dia, todos os dias, ano após ano, por esses 12 anos. Sempre senti presente o espírito de colaboração e alegria. Estudamos e festejamos cada decisão, a última com a mesma satisfação da primeira. O estudo permanente, o desejo de ler o direito na vida, nas pessoas, sempre nos sustentou", agradeceu o ministro.

Carvalhido destacou passagens bíblicas que orientaram os valores desenvolvidos em seu gabinete, alertando os servidores para que nunca os esquecessem. "Há um tempo para tudo, para ir e para chegar", se despediu.

• Clique aqui para ler a íntegra do discurso do ministro Hamilton Carvalhido.

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Foto : STJ
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