sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "A Razoável Duração do Processo - O inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal"

Veja quem são os ganhadores do livro "A Razoável Duração do Processo - O inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal" (Clube dos Autores - 179p.).

segunda-feira, 9 de maio de 2011


Sorteio de obra

 

De autoria de Luiz Fernando Q. M. P. de Sampaio, o livro "A Razoável Duração do Processo - O inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal" (Clube dos Autores - 179p.) apresenta os antecedentes históricos, próximos e remotos, de normas positivas que guardam relação de semelhança com a nova disposição constitucional brasileira.

 

A obra traça também estudo de Direito comparado por meio de breve abordagem do Direito na Argentina, no Butão, nos Estados Unidos, na Índia e na Itália, colacionando-se normas correlatas, bem como julgamentos das respectivas Cortes nacionais.

Na sequência, promove-se detido estudo sobre a natureza jurídica do novo inciso, discorrendo-se sobre sua eficácia, titularidade e alcance.

Ao final, apresenta-se alguns mecanismos de implementação e controle, ambos destinados a conferir-lhe plena efetividade concreta e, assim, permitir adequado enfrentamento do problema da demora excessiva na prestação jurisdicional. Neste particular, identifica-se os principais agentes, suas atribuições e possibilidades de atuação.

Sobre o autor :

Luiz Fernando Q. M. P. de Sampaio é bacharel em Direito pela USP. Pós-graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Assistente jurídico de desembargador do TJ/SP.

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 Ganhadores :

Cloves Huber, advogado em Pirassununga/SP

Laysa Bastos Lima Paes Felix, de Brasília/DF


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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/5/2011 09:50