TJ/ MG conhece o projeto Justiça Restaurativa do TJ/SP
Uma delegação do TJ/MG esteve ontem, 5, no Palácio da Justiça de SP para conhecer detalhes sobre o funcionamento do projeto Justiça Restaurativa, desenvolvido por algumas varas da Infância e Juventude do TJ/SP.
Da Redação
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Atualizado às 13:13
Justiça Restaurativa
TJ/ MG conhece o projeto Justiça Restaurativa do TJ/SP
Uma delegação do TJ/MG esteve ontem, 5, no Palácio da Justiça de SP para conhecer detalhes sobre o funcionamento do projeto Justiça Restaurativa, desenvolvido por algumas varas da Infância e Juventude do TJ/SP.
O projeto foi apresentado pelo juiz Egberto de Almeida Penido, integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude. A delegação mineira foi recebida no Salão dos Passos Perdidos.
O projeto de práticas restaurativas busca a transformação de escolas e comunidades que vivenciam situações de violência, com diálogos e resoluções pacíficas de conflitos. A parceria entre o Judiciário e o sistema educacional, pretende tornar a Justiça mais educativa e a educação mais justa.
As autoridades promovem a participação do adolescente infrator, sua família, a vítima e integrantes da comunidade, na busca de uma efetiva reparação dos danos causados e de uma responsabilização conscienciosa do jovem.
Juiz Egberto de Almeida Penido
Na experiência transmitida aos mineiros, círculos restaurativos são criados nas escolas, para que qualquer tipo de conflito, questões de disciplina ou situações de violência possam ser resolvidos. Os acordos são encaminhados para a diretoria de ensino da região e, tratando-se de atos referidos a delitos, podem ser encaminhados ao MP. Não constatando nenhuma irregularidade, são remetidos ao juiz responsável pelo projeto, que o homologa.
Em suas explanações, Egberto Penido abordou assuntos como a adequada preparação para saber lidar com esses conflitos, a formação de agentes de mudança institucional, a elaboração de um plano de ação conjunto (escola, comunidade e fórum) e o caráter vinculante do acordo.
Maria Raimunda Chagas Rodriguez, assistente social
Para ele, a implementação de práticas restaurativas no sistema de Justiça busca uma reflexão do valor da norma rompida com a ação danosa. "Aproxima vítimas e ofensores, possibilitando que relações sejam restauradas ou construídas. Esse projeto é um desafio absurdo a ser cumprido em uma cidade como São Paulo pela quantidade de habitantes. Mas, é possível dar conta, não estamos falando em utopia. É um privilégio estarmos comprometidos com ele", concluiu.
Maria Raimunda Chagas Rodrigues, assistente social judiciária das varas da Infância e Juventude, também explicou à delegação mineira o funcionamento e alguns números do projeto. Nos círculos restaurativos, participam comunidades, ofensores, vítimas, professores, conselhos tutelares, diretores de escolas e familiares. "Nesses anos, foram atendidas 1.188 pessoas e a principal demanda são adolescentes que cometeram algum tipo de ato infracional, como lesão corporal, ameaças, injúrias e desacatos. A Justiça Restaurativa tem um desdobramento tão forte que é difícil dimensionar. São dores, ressentimentos, angústias e medo, presentes no diálogo. E facilitar essa conversa e restabelecer essa convivência é gratificante", disse ela.
A Justiça Restaurativa surgiu no Brasil no final de 2004, por meio da Secretaria da Reforma do Judiciário. Em 2006, a partir da articulação entre a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e o Poder Judiciário, foi iniciada a parceria entre Justiça e Educação em Heliópolis, Guarulhos e São Caetano do Sul.
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Foto : TJ/SP
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