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TJ/BA firma parceria e cria mais uma unidade da Casa de Justiça e Cidadania

O TJ/BA firmou ontem, 10, convênio com a Fundação Lar Harmonia para a criação de mais uma Casa de Justiça e Cidadania em Salvador.

Da Redação

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Atualizado às 11:42

Parcerias

TJ/BA firma parceria e cria mais uma unidade da Casa de Justiça e Cidadania

O TJ/BA firmou ontem, 10, convênio com a Fundação Lar Harmonia para a criação de mais uma Casa de Justiça e Cidadania em Salvador.

A Casa vai atender à população em um espaço dentro do Lar Harmonia, em Patamares. O TJ será responsável pela estruturação física do local.

O termo que formalizou a parceria, assinado pela presidente Telma Britto e pela advogada Cristiane Silveira, presidente da Fundação, tem a vigência de 48 meses.

A unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, instalada em Piatã/BA, já em parceria com o Lar, será transferida para a Casa de Justiça e Cidadania, que também terá os serviços MP.

Novas parcerias serão firmadas até o início das atividades da Casa, previsto para meados de agosto.

Ainda de acordo com o convênio, as equipes de assistentes sociais e de psicólogos que trabalham nos núcleos de Promoção Social e Psicologia mantidos pela Fundação Lar Harmonia, serão colocadas à disposição pela para atuarem no SAOF - Serviço de Apoio e Orientação Familiar do TJ/BA.

O SAOF reúne atividades de apoio técnico especializado, nas áreas de psicologia e serviço social, às varas de Família, ao Núcleo de Conciliação de 1º grau e às varas da Infância e da Juventude, dos feitos Relativos aos crimes contra a criança e adolescente e de violência doméstica e familiar contra a mulher.

"Essa parceria com o tribunal de Justiça vem casar com o trabalho desenvolvido pela Fundação desde 1995", afirmou Cristiane Silveira.

Um dos serviços prestados pelo Lar Harmonia, com grande procura da população, é o Núcleo Jurídico e de Cidadania.

Estudantes de Direito, advogados e magistrados, de forma voluntária, atendem moradores de Patamares/BA e bairros próximos, prestando orientação em questões cíveis, criminais e outros ramos do Direito.

Cerca de 1,6 mil pessoas são atendidas por mês, em média, "com essa nova parceria, o tribunal de Justiça vai agregar mais questões de cidadania à Fundação. É uma ação voltada para o social", afirma a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que também realiza serviços voluntários na Fundação.

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Foto : TJ/BA
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