sábado, 23 de janeiro de 2021

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Desembargador Artur Marques é reeleito para Órgão Especial do TJ/SP

O desembargador Artur Marques da Silva Filho, reeleito ontem, 12, continua a integrar o Órgão Especial do TJ/SP. O magistrado recebeu 91 votos na eleição para preenchimento de uma vaga no colegiado.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

TJ/SP

Desembargador Artur Marques é reeleito para Órgão Especial

O desembargador Artur Marques da Silva Filho, reeleito ontem, 12, continua a integrar o Órgão Especial do TJ/SP. O magistrado recebeu 91 votos na eleição para preenchimento de uma vaga no colegiado.

Artur Marques concorreu com outros sete colegas. A vaga se abriu com o término de seu próprio mandato, que se encerraria em 14/5, depois de dois anos de trabalho.


Desembargadores Artur Marques e José Roberto Bedran

A apuração dos votos se no Salão Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, onde ocorrem as sessões do Órgão Especial todas as quartas-feiras. O desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, anunciou o resultado do pleito: "Cumprimento o candidato eleito e os demais pela participação nesta brilhante eleição, que é uma conquista para o Poder Judiciário de São Paulo". O candidato reeleito agradeceu aos colegas que prestigiaram a eleição, votando. "Uma eleição é sempre motivo de satisfação, pois representa um avanço democrático", disse.


Apuração dos votos válidos

Desde junho de 2006, o Órgão Especial - que antes era composto pelos 25 desembargadores mais antigos do tribunal - passou a contar com membros eleitos. A alteração na composição é uma determinação constitucional que surgiu com a emenda 45/04 (clique aqui). Os tribunais estaduais que contassem com Órgão Especial deveriam providenciar eleições para o preenchimento de metade de suas vagas. A outra metade continuou a ser preenchida com base no critério de antiguidade.


Salão Ministro Costa Manso durante apuração dos votos

O Órgão Especial, além das atribuições administrativas, é competente para processar e julgar autoridades como o governador, o vice-governador, deputados estaduais, secretários de Estado, juízes estaduais e membros do MP.

Biografia

Artur Marques da Silva Filho tomou posse como juiz substituto em 1978. Inicialmente trabalhou em Jundiaí/SP, seguindo depois para Miracatu/SP e Rancharia/SP. Na capital, atuou na 1ª vara Criminal e na 2ª vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa. Em 1994, foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil e, em 2005, com a unificação dos tribunais do Estado, a desembargador do TJ/SP.

No biênio 2001/2002, o magistrado presidiu a Apamagis - Associação Paulista dos Magistrados.

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Foto : TJ/SP
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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 13/5/2011 08:43