quinta-feira, 26 de novembro de 2020

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Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos

quarta-feira, 24 de agosto de 2011


Evento

Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos

O cenário brasileiro atual é de grande crescimento, nos próximos anos seremos os organizadores de dois megaeventos esportivos e precisamos mostrar profissionalismo e preparo. Você sabe quais são os assuntos jurídicos que estarão em foco? Qual o tipo de demanda a que estará exposto? Como a sua organização pode estar inserida?

Acontecerá nos dias 8 e 9/11 no Hotel Tryp Paulista em São Paulo um encontro inédito promovido pelo Informa Group - Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos. O foco é tratar sobre as questões jurídicas que estarão em destaque nos próximos anos.

A conferência iniciará com uma palestra introdutória sobre história e evolução dos megaeventos esportivos, o poder público, as empresas privadas e as federações desportivas na condição de organizadores, responsabilidade civil, caderno de encargos e aplicação do código de defesa do consumidor e estatuto do torcedor será apresentada por Martinho Neves Miranda e Paulo Sérgio Feuz. A segunda palestra abordará os impactos dos projetos de lei, da legislação específica vigente e dos atos olímpicos será ministrada por Wladimyr Camargos, consultor jurídico do Ministério dos Esportes e Gustavo Delbin, advogado associado do escritório Aidar SBZ.

O período da tarde tratará sobre investimentos, parcerias público privadas, licitações, concessões, seguro e resseguro, além de falar sobre questões tributárias envolvidas em projetos relacionados aos megaeventos focando nos incentivos fiscais. Com a participação de Luiz Roberto Martins Castro, Márcio Cots, Artur Porto Alegre, Paulo Prado, Maurício Baudakian Moysés, Patrícia Godoy Oliveira, Márcia Cicarelli B. Oliveira, Cristiano Carvalho e Renata Araujo Lopes Blauth.

O segundo dia da conferência iniciará com uma palestra sobre propriedade industrial na legislação brasileira ressaltando formas de proteção aos símbolos e nomes, naming rights e ambush marketing com Wilson Pinheiro Jabur e Simone Lahorgue Nunes, em seguida uma palestra sobre direito de imagem e solução de conflitos entre patrocinadores será apresentada por Edinomar Luis Galter e Marco Aurélio Lima Cordeiro da Rádio e Televisão Record. Este dia contará ainda com a participação de Anelise Rebello Sá da TV Globo falando sobre as questões legais da transmissão de eventos esportivos e direto de arena e Fernando Tasso de Souza Neto falando sobre as alterações legislativas ligadas a formação de atletas e contratos de trabalho.

No período da tarde, dois workshops de suma importância para projetos relacionados aos megaeventos desportivos, sendo:

Questões Ambientais e Sustentabilidade focará nos direcionamentos dos órgãos internacionais, nas exigências contratuais de investidores e instituições de financiamento, critérios para avaliação de um projeto como "verde", certificação, greenwashing e suas consequências jurídicas. Contará ainda com a apresentação de um caso prático - Arena Manaus. Será ministrado por João Marcello Gomes Pinto, sócio-diretor da Sustentech Desenvolvimento Sustentável.

Prestação de Contas e Controles Externos, o objetivo será falar sobre gestão jurídica das contratações públicas - procedimento licitatório e providências essenciais, do projeto - execução contratual, de pleitos na administração pública, além da administração do encerramento do contrato e órgãos externos de controle - TCU x AGU x MP. Será ministrado por Edgard Hermelino Leite Junior, advogado-titular do escritório Edgard Leite Advogados Associados.

Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos é uma iniciativa da IBC, empresa do Informa Group.

Evento :

  • Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos
  • Data: 8 e 9/11/2011
  • Local: Hotel Tryp Paulista - rua Haddock Lobo, 294 - São Paulo/SP

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/8/2011 08:58