sábado, 16 de janeiro de 2021

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Resultado do sorteio da obra "A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental"

segunda-feira, 5 de setembro de 2011


Sorteio de obra


"A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental" (Livraria do Advogado - 166p.), de Renata Jardim da Cunha Rieger, que gentilmente encaminhou um exemplar para sorteio, visa a analisar o dever de tutela do meio ambiente no âmbito da criminalidade de empresa..

"A omissão penalmente relevante ainda permanece como uma das searas mais mal compreendidas da dogmática penal. Cenário em que se multiplicam as dificuldades práticas de acertamento e aplicação da lei penal e que, diante de um verdadeiro derrame de novos deveres, não raramente convida a inaceitáveis leituras do ilícito-típico em termos meramente formais.

Melhor contexto, por certo, não poderia haver para uma revisão crítica dos limites e fundamentos do dever de garantia. Revisão esta que é feita, não por acaso, no âmbito do direito penal secundário e tendo como ponto de chegada a criminalidade de empresa. Âmbitos especialmente sensíveis no que tange à recepção e imposição de novos deveres de agir." Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila

Sobre a autora :

Renata Jardim da Cunha Rieger é advogada, professora da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, da Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Especialização em Direito Ambiental da PUCRS. É Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade IDC.

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 Ganhadora :

Karen Badiani, assistente jurídico da Unimarka, em Colatina/ES

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 31/8/2011 16:35