terça-feira, 1 de dezembro de 2020

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Participação feminina

Assim como no Executivo, as mulheres marcam presença no Judiciário

O quórum feminino na Corte Suprema foi reduzido com a saída da ministra Ellen Gracie. Agora, a ministra Cármen Lúcia é única representante das mulheres no Supremo. Especula-se que a presidente Dilma Rousseff seguirá tendência manifesta no Executivo de aumentar a participação feminina em cargos de poder e indicará uma mulher para a cadeira.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

O quórum feminino na Corte Suprema foi reduzido com a saída da ministra Ellen Gracie. Agora, a ministra Cármen Lúcia é única representante das mulheres no Supremo. Especula-se que a presidente Dilma Rousseff seguirá tendência manifesta no Executivo de aumentar a participação feminina em cargos de poder e indicará uma mulher para a cadeira.

Mulheres nos Tribunais

A participação feminina no Poder Judiciário, no que concerne aos Tribunais de Justiça estaduais, é diversa. Enquanto no Amapá nenhuma mulher ocupa vaga entre os nove desembargadores que compõe o Tribunal pleno, no Pará, elas são maioria: 18 das 29 vagas são delas.

Estado

% de mulheres

Vagas no Tribunal

Desembargadoras

PA

62

29

18

BA

52,9

34

18

RJ

30

179

54

SE

30,7

13

4

RS

25,8

139

36

MA

25

24

6

TO

25

12

3

AM

21

19

4

AL

20

15

3

GO

16,6

36

6

CE

16

43

7

RO

15

20

3

DF

14

35

5

RR

14

7

1

RN

13

15

2

PR

12,5

120

15

PI

11,7

17

2

MG

11

127

14

AC

11

9

1

PB

10,5

19

2

MT

10

30

3

SC

10

58

6

MS

6

31

2

ES

4

23

1

SP

4

348

14

PE

2,5

39

1

AP

0

9

0

Três Poderes

O Relatório de Desenvolvimento Mundial 2012: Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, do Banco Mundial, aponta o crescente número de mulheres nas instâncias de poder. O Brasil serve de exemplo desse contexto.

De fato, a presidente Dilma - primeirA presidente do país, ressalta-se - escolheu dez mulheres para chefiar pastas do Executivo, de um total de 38 ministérios.

  • Ana de Hollanda (Cultura)

  • Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

  • Izabella Teixeira (Meio Ambiente)

  • Miriam Belchior (Planejamento)

  • Helena Chagas (Comunicação Social)

  • Maria do Rosário (Direitos Humanos)

  • Luiza Helena de Bairros (Igualdade Racial)

  • Iriny Lopes (Políticas para Mulheres)

  • Ideli Salvatti (Relações Institucionais)

  • Gleisi Hoffmann (Casa Civil)

Já no Congresso, há 10 senadoras e 49 deputadas em exercício.

Assim, enquanto no Poder Executivo as mulheres representam 26% do comando, no Senado elas são 12% e na Câmara dos Deputados, 9%

Já o alto escalão do Judiciário nacional tem em seus quadros as seguintes ministras:

STF

Ministra Cármen Lúcia

STJ

Ministra Eliana Calmon

Ministra - Nancy Andrighi

Ministra Laurita Vaz

Ministra Isabel Gallotti

Ministra Maria Thereza de Assis Moura

TST

Ministra Maria Cristina Peduzzi

Ministra Rosa Maria Weber

Ministra Maria de Assis Calsing

Ministra Dora Maria da Costa

Ministra Kátia Magalhães Arruda

Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes

STM

Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

TSE

Ministras Cármen Lúcia e Nancy Andrighi

Pioneirismo

Várias das primeiras desembargadoras dos Tribunais estaduais compartilham histórias de superação e luta na carreira jurídica, como a desembargadora Clara Leite Rezende, que atuou por anos em diferentes comarcas do interior de Sergipe até chegar à capital Aracaju, onde morava a família. Em 1984, aos 44 anos, tornou-se a primeira mulher no TJ do Estado por critério de merecimento.

Tribunal

Primeira desembargadora

Ano de posse

Ceará

Auri Moura Costa

1968

Santa Catarina

Thereza Grisólia Tang

1975

Distrito Federal

Maria Thereza de Andrade Braga Haynes

1980

Acre

Eva Evangelista de Araújo Souza

1984

Minas Gerais

Branca Margarida Pereira Rennó

1988

Mato Grosso do Sul

Dagma Paulino dos Reis

1990

Rio Grande do Norte

Eliane Amorim das Virgens de Oliveira

1996

Tocantins

Dalva Delfino Magalhães

1998

Paraná

Regina Helena Afonso de Oliveira Portes

1999

Pernambuco

Helena Caúla Reis

2001

Alagoas

Elizabeth Carvalho Nascimento

2002

Piauí

Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro

2003

Espírito Santo

Catharina Maria Novaes Barcellos

2004

Roraima

Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz

2010

O Estado do Amapá aguarda ainda uma pioneira no Tribunal: é o único no qual até hoje nenhuma mulher ocupou assento entre os desembargadores. Mas, a notar pelo aumento da participação feminina nos cargos de poder, não tarda para essa realidade mudar.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 27/9/2011 14:31